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O Conselho Penitenciário do Distrito Federal foi criado pelo decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924, para deliberar sobre as solicitações de livramento condicional de condenados a penas restritivas de liberdade a partir de quatro anos. Para...

Nasceu em 24 de setembro de 1835, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Assentou praça voluntariamente em 1854, e foi promovido a alferes-aluno em 1855, mais adiante a segundo-tenente (1857), primeiro-tenente (1860), capitão (1866), major (1875),...

O Departamento Nacional do Ensino foi criado pelo decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925, para tratar dos assuntos relacionados ao ensino e realizar o estudo e a aplicação dos meios favoráveis “à difusão e ao progresso das ciências,...

 

Cronologia

Biografias

Glossário dos Ministérios Brasileiros

Publicações

  • Guia da Administração Brasileira: Império e Governo Provisório (1822-1891)
  • Pelo domínio dos mares do sul: a modernização da Marinha na Primeira República (1891 - 1930)
  • Ministério da Justiça e Negócios Interiores: um percurso republicano (1891 – 1934)
  • A Construção do Brasil Independente (1822-1840)
  • Fernando de Noronha uma ilha-presídio nos trópicos (1833-1894)
  • A Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e o Tesouro Nacional
  • A Secretaria de Estado dos Negócios da Marinha (1822-1891)
  • A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil (1823-1891)
  • A Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra (1821-1889)
  • A Secretaria de Estado dos Negócios do Império (1823-1891)
  • A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a modernização do Império (1860-1891)
  • Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil
  • Entre caminhos e descaminhos: O Estado brasileiro e a organização do Poder Executivo (1990-1994)
  • O Império brasileiro e a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça
  • A Corte Joanina no Brasil
  • A Coroa pelo bem da agricultura e do comércio
  • Fiscais e Meirinhos
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