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Cadernos Mapa n. 3 ▪ Entre caminhos e descaminhos
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“Art. 32 A Secretaria da Ciência e Tecnologia compõe-se de:
I – Conselho Nacional de Informática e Automação;
II – Departamento de Fomento;
III – Departamento de Planejamento e Avaliação;
IV – Departamento de Coordenação de Programas;
V – Departamento de Coordenação dos Órgãos de Execução;
VI – Secretaria Especial de Informática;
VII – Instituto de Pesquisas Espaciais;
VIII – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia;
IX – Instituto Nacional de Tecnologia (…)
Art. 42 À Secretaria de Ciência e Tecnologia vinculam-se a Financiadora de Estudos e Projetos, o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Fundação Centro Tecnológico para
informática.”
Início do período: 11/9/1990
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Fim do período: 17/10/1990
Referência legal: Medida provisória n. 222, de 11 de setembro de 1990
“Art. 11 A Secretaria da Ciência e Tecnologia (...) *tem+ a seguinte estrutura básica:
I – Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;
II – Conselho Nacional de Informática e Automação;
III – Departamento de Planejamento;
IV – Departamento de Coordenação dos Órgãos de Execução;
V – Departamento de Coordenação de Programas;
VI – Departamento de Tecnologia;
VII – Departamento de Política de Informática e Automação;
VIII – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
IX – Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônica;
X – Instituto Nacional de Tecnologia.”
Início do período: 17/10/1990
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Fim do período: 19/11/1992
Referência legal: Decreto n. 99.618, de 17 de outubro de 1990
“Art. 2
o
A SCT/PR tem a seguinte estrutura regimental:
I – órgãos de assistência direta e imediata ao Secretário:
a) Gabinete;
b) Coordenações de Assuntos Especiais;
II – órgãos setoriais:
a) Assessoria Jurídica;
b) Coordenação-Geral de Administração;
c) Coordenação de Modernização e Informática;
III órgãos singulares:
a) Departamento de Planejamento;
b) Departamento de Coordenação dos Órgãos de Execução;
c) Departamento de Coordenação de Programas;
d) Departamento de Tecnologia;
e) Departamento de Política de Informática e Automação;
f) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe);
g) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa);
h) Instituto Nacional de Tecnologia (INT);
IV – órgãos colegiados:
a) Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT);