Caderno MAPA n.4

Caderno Mapa n.4 - A Secretaria de Estado do Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a modernização do Império

Observações

1. O decreto n. 5.512, de 31 de dezembro de 1873 no art. 5º. enumera os empregados da Diretoria de Obras

Públicas, contudo não define a distribuição dos funcionários pelas seções. São eles: diretor; 3 chefes de

seção; 2 primeiros oficiais; 4 segundos oficial; 2 amanuenses; 2 praticantes e contínuo. Deste modo, para o

preenchimento do campo ESTRUTURA, utilizamos apenas o chefe de seção.

Legislação

BRASIL. Decreto n. 5.512, de 31 de dezembro de 1873. Reforma a Secretaria de Estado dos Negócios da

Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo XXXVI,

parte II, p. 1052, 1874.

_____. Decreto n. 449, de 31 de maio de 1890. Dá novo Regulamento à Secretaria de Estado dos Negócios

da Agricultura, Comércio e Obras Públicas. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos

do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, 5º fascículo, p. 1179, 1898.

Diretoria de Obras Públicas, 1ª

Data de criação: 31/05/1890

Antecessor:

Diretoria das Obras Públicas

Ministério

Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas

Superior

Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas

Estrutura

Início do Período: 31/05/1890 ▪ Fim do Período: 30/10/1891

Referência Legal: Decreto n. 449, de 31 de maio de 1890

▪ 1 diretor

▪ 1ª Seção

▪ 2ª Seção