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Caderno Mapa n.7 - A Secretaria de Estado do Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil
correspondência, a cargo da 1ª Seção. O arquivista seria auxiliado por dois empregados, designados pelo
diretor geral. O decreto não deixa claro a localização do arquivista na estrutura da Secretaria
Legislação
ARQUIVO HISTÓRICO DO ITAMARATY. Portaria de 15 de setembro de 1828. Lata 669, maço 1,
pasta 4.
BRASIL. Lei n. 23, de 30 de outubro de 1891. Reorganiza os serviços da administração federal. Coleção
das leis da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, v. 1, parte 1, p. 42-45, 1892.
BRASIL. Decreto n. 1.120, de 5 de dezembro de 1890. Dá nova divisão às seções da Secretaria de
Estado das Relações Exteriores, suprime uma e cria o lugar de arquivista. Decretos do Governo
Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, décimo segundo fascículo, p.
3980, 1891.
BRASIL. Declaração do Governo Provisório de 15 de novembro de 1889. [Proclama como a forma de
Governo do Brasil a República Federativa]. Diário Oficial da República dos Estados Unidos do Brasil.
Poder Executivo, 16 nov. 1889. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Decreto n. 1, de 15 de novembro de 1889. Proclama provisoriamente e decreta como a forma
de governo da nação brasileira a República Federativa, e estabelece as normas pelas quais se devem
reger os estados federais. Decretos do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil,
Rio de Janeiro, 1º fascículo, p. 1-2, 1890.
BRASIL. Decreto n. 4.171, de 2 de maio de 1868. Reorganiza a Secretaria de Estado dos Negócios
Estrangeiros. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte 2, p. 267, 1868.
BRASIL. Decreto n. 2.358, de 19 de fevereiro de 1859. Reorganiza a Secretaria de Estado dos Negócios
Estrangeiros. Coleção das leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte 2, p. 76, 1859.
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