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Caderno Mapa n.8- A Secretaria de Estado do Negócios da Marinha
Observações
1. O decreto n.2.359, de 19 de fevereiro de 1859, estabeleceu os cargos que compõem a estrutura da
Secretaria, no entanto não explicitou sua distribuição nas seções. Deste modo para o preenchimento do
campo “estrutura”, utilizamos apenas o diretor de seção.
Legislação
BRASIL. Decreto n. 4.174, de 6 de maio de 1868. Reorganiza a Secretaria de Estado dos Negócios da
Marinha. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte 2, p. 295-313, 1868.
BRASIL. Lei n. 2.359, de 19 de fevereiro de 1859. Reforma a Secretaria de Estado dos Negócios da
Marinha. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, parte 1, p. 90-102, 1859
Seção, 3ª
Data de criação: 19/02/1859
Data de extinção: 06/05/1868
Sucessor:
2ª Seção
3ª Seção
Estrutura
Início do Período: 19/02/1859 - Fim do Período: 06/05/1868
Referência legal: Lei n. 2.359, de 19 de fevereiro de 1859.
1 (um) diretor de seção.
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