Capitão-mor

A criação do cargo de capitão-mor, concedido a Martim Afonso de Souza, chefe da expedição enviada para a América em 1530, representou a primeira iniciativa da Coroa portuguesa de colonização efetiva do território descoberto três décadas antes.

Nos primeiros anos após o descobrimento, a presença portuguesa na América foi marcada por expedições de reconhecimento do litoral e de patrulha, destinadas a evitar investidas de estrangeiros no território recém-descoberto, especialmente dos franceses. Além disso, a Coroa promoveu o arrendamento das terras a um consórcio de comerciantes de Lisboa, pelo período de cinco anos, para desenvolver o comércio dos produtos encontrados, principalmente o pau-brasil, e estabeleceu feitorias, para guardar os gêneros de resgate e facilitar os carregamentos.

Com o passar do tempo, diante da precária situação das feitorias e da continuidade dos ataques piratas, o rei D. João III e seus conselheiros chegaram à conclusão de que deveria se iniciar a colonização permanente, prática adotada anteriormente em outros territórios. Assim, foi enviada a expedição liderada por Martim Afonso, um fidalgo de alta linhagem.

Composta por cinco navios e transportando cerca de quatrocentos colonos, sua frota partiu de Lisboa em março de 1530, com a finalidade de patrulhar a costa, estabelecer uma colônia efetiva por meio de concessões de terras e explorar a foz dos rios Amazonas e Prata, para determinar sua proximidade com a linha de Tordesilhas. Também ficava encarregada de levar para o Brasil ferramentas, sementes, mudas de plantas e animais domésticos que deveriam ser empregados no estabelecimento das primeiras vilas, expressando uma preocupação que envolvia, além do povoamento, a organização de uma produção voltada ao mercado e de uma base administrativa para garantir o empreendimento (Varnhagen, 1962, p. 122; Johnson, 1998, p. 253).

A carta de grandes poderes ao capitão-mor Martim Afonso de Sousa, e a quem ficasse em seu lugar, de 20 de novembro de 1530, mandava que os membros da frota e os moradores da terra o obedecessem, cumprindo e guardando todas as suas ordens como se fossem dadas pelo próprio rei. Além disso, dotava-o de todo poder e alçada, no crime e no cível, incluindo pena de morte natural, sem direito a apelação nem agravo, exceto no caso de fidalgos, quando os autos deveriam ser remetidos para o rei. Conferia ainda poder para demarcar todas as terras conquistadas, e tomar posse delas em nome do rei, e determinava que provesse governador para ocupar o cargo de capitão-mor e governador nas terras encontradas.

Outros documentos da mesma data completaram suas atribuições. Na carta de poderes para capitão-mor instituir tabeliães e mais oficiais de Justiça, o rei concedia-lhe o poder de criar e investir alguns oficiais e funcionários que se fizessem necessários. Já a carta para o capitão-mor dar terras e sesmarias dispunha que Martim Afonso poderia dar terras às pessoas interessadas em povoar o novo território, mas essa doação não teria caráter hereditário.

A expedição, que durou três anos, foi responsável por percorrer o litoral de onde atualmente se localiza Pernambuco até o Uruguai, e explorar a costa nordestina. Essas viagens possibilitaram a aquisição de conhecimentos sobre a costa e a informação sobre ouro e prata existentes no interior. Martim Afonso fundou a vila de São Vicente, a primeira na colônia portuguesa edificada na América, que, posteriormente, daria origem a uma das capitanias prósperas com o cultivo de cana-de-açúcar (Neves, 2007, p. 44-48).

Depois do curto período de serviços prestados na América, Martim Afonso regressou para Portugal e foi recompensado com o cargo de capitão-mor da Índia. Sua experiência contribuiu para a decisão do rei d. João III de dividir o território em capitanias e distribuí-las para capitães e governadores, que ficariam encarregados de empreender de maneira mais eficaz a tarefa da colonização. Na ocasião, Martim Afonso foi contemplado com a capitania de São Vicente.

Angélica Ricci Camargo
Set. 2013

Fontes e bibliografia

JOHNSON, H. B. A colonização portuguesa no Brasil, 1500-1580. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina. v. 1: América Latina Colonial. 2. ed. Trad. Maria Clara Cescato. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Brasília, DF: Fundação Alexandre de Gusmão, 1998, p. 241-281.

NEVES, Cylaine Maria das. A vila de São Paulo de Piratininga. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2007.

SALGADO, Graça (coord.). Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Sociedade, instituições e cultura. In: JOHNSON, Harold; SILVA, Maria Beatriz Nizza da (coord.). O Império luso-brasileiro (1500-1620). Lisboa: Editorial Estampa, 1992. p. 303-551. (Nova História da Expansão Portuguesa, v. 6).

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brasil antes da sua separação e independência de Portugal. t. I. 7. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1962.

Referência da imagem
Manoel Pimentel. Arte de navegar: em que se ensinam as regras práticas, e os modos de cartear e de graduar a Balestilha por via de números, e muitos problemas úteis a navegação, e roteiro das viagens, e costas marítimas de Guiné, … Lisboa: Officina de Miguel Manescal da Costa, Impressor do Santo Officio, 1762. Arquivo Nacional, OR_1966