O Instituto Cairu foi criado pela lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937, que organizou o Ministério da Educação e Saúde Pública no contexto das reformas instituídas por Gustavo Capanema voltadas ao estabelecimento de bases institucionais para promoção da educação e da cultura nacional, alinhando-se à proposta varguista de construção do Estado. No âmbito da reforma, foram inauguradas diversas instituições, como, por exemplo, o Instituto Nacional de Pedagogia, o Instituto Nacional de Cinema Educativo, o Serviço de Radiodifusão Educativa, a Universidade do Brasil – a partir da fusão da Universidade do Rio de Janeiro com a Universidade Técnica Federal –, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e o Museu Nacional de Belas Artes, além de se instituir como órgão de caráter permanente a Comissão de Teatro Nacional (Ministério..., 2024).
A gênese do Instituto Cairu remete a fevereiro de 1936, quando Capanema convidou Alceu Amoroso Lima, Luís Camilo de Oliveira Neto e Rodolfo Garcia para integrarem uma comissão encarregada de esboçar um plano de criação da Enciclopédia brasileira. O projeto da enciclopédia foi inspirado no ideal iluminista das congêneres europeias e, inicialmente, promovido pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), que havia publicado, em 1922, o Dicionário histórico, geográfico e etnográfico do Brasil. Com a ascensão de Getúlio Vargas, o desejo de concretizar uma enciclopédia que refletisse as peculiaridades da cultura nacional e da realidade brasileira ganhou força, num cenário em que a formação da identidade nacional ocupava posição central no debate intelectual e político (Silva, 1992, p. 43; Enciclopédia..., 2024).
No final de 1937, o decreto-lei n. 93, de 21 de dezembro, transformou o Instituto Cairu em Instituto Nacional do Livro (INL). Suas competências eram organizar e publicar a Enciclopédia brasileira e o Dicionário da língua nacional; editar obras raras e de reconhecido valor cultural; incentivar a criação e manutenção de bibliotecas públicas em todo o país; e adotar medidas para ampliar e baratear a produção editorial brasileira, além de facilitar a importação de livros estrangeiros.
O decreto-lei estabeleceu que a sede do Instituto Nacional do Livro ficaria no edifício da Biblioteca Nacional e que o órgão seria composto pelo diretor, por um conselho de orientação e por três seções técnicas: seção de Enciclopédia e do Dicionário, seção das Publicações e seção das Bibliotecas. Essas três áreas tiveram como primeiros chefes, respectivamente, os intelectuais Américo Facó, Sérgio Buarque de Holanda e Augusto Meyer, que acumulou ainda o cargo de diretor do instituto. Em 1939, Mário de Andrade foi convidado a assumir a seção da Enciclopédia e do Dicionário, chegando a elaborar anteprojetos baseados na Enciclopédia britânica, mas as propostas não foram adiante. Dentre os assessores técnicos do INL, encontravam-se Graciliano Ramos e Vinicius de Moraes (Enciclopédia..., 2024; Grecco, 2021).
A atuação desses escritores no Instituto Nacional do Livro foi um exemplo da política de aproximação do governo de Getúlio Vargas com a intelectualidade brasileira. Esse movimento ficou conhecido na historiografia como a 'constelação Capanema', que reuniu intelectuais e artistas em torno do projeto cultural e educacional de Gustavo Capanema, com o objetivo de construir uma identidade nacional através de uma política cultural e educacional centralizada e nacionalista (Bomeny, 2001).
Em 1944, o instituto ganhou nova competência pelo decreto-lei n. 6.339, de 11 de março, que dispôs sobre o livro didático no país. O ato definiu que a publicação oficial de livros didáticos para uso nos estabelecimentos de ensino brasileiros deveria ficar a cargo do Instituto Nacional do Livro.
O INL teve papel relevante na política cultural brasileira ao atuar na melhoria, incentivo e barateamento do livro, além de facilitar a importação de obras técnicas. Inserido nos desafios da indústria editorial nacional, o instituto buscou soluções para a questão do livro por meio do diálogo com editores, promoção de debates e disseminação de obras literárias. Nesse contexto, criou, em 1943, a Coleção Biblioteca Popular Brasileira, dirigida por Sérgio Buarque de Holanda, seguida por outras séries destinadas a tornar os livros mais acessíveis à população (Instituto..., 2024).
Louise Gabler
Out. 2025
Fontes e bibliografia
BOMENY, Helena (org.). Constelação Capanema: intelectuais e políticas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2001.
BRASIL. Lei n. 378, de 13 de janeiro de 1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Diário Oficial da República dos Estados Unidos do Brasil. Poder Executivo, Rio de Janeiro, 15 jan. 1937. Seção 1, p. 1.210.
BRASIL. Decreto-lei n. 93, de 21 de dezembro de 1937. Cria o Instituto Nacional do Livro. Lex-Coletânea de Legislação e Jurisprudência: legislação federal e marginália, São Paulo, p. 365, 1937.
BRASIL. Decreto-lei n. 6.339, de 11 de março de 1944. Dispõe sobre o livro didático. Lex-Coletânea de Legislação e Jurisprudência: legislação federal e marginália, São Paulo, p. 74, 1944.
ENCICLOPÉDIA Brasileira. In: VENÂNCIO, Giselle Martins; FURTADO, André Furtado (org.). Dicionário histórico-crítico do mundo letrado (Brasil, séculos XIX-XX). Niterói: Eduff, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/3x99e3kv. Acesso em: 23 out. 2025.
GRECCO, Gabriela de Lima. Escrever a tradição, modernizar a nação: literatura e identidade nacional durante o Estado Novo de Vargas (1937-1945). Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 41, n. 88, p. 255-278, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/cjama5j. Acesso em: 21 out. 2025.
INSTITUTO Nacional do Livro. In: VENÂNCIO, Giselle Martins; FURTADO, André Furtado (org.). Dicionário histórico-crítico do mundo letrado (Brasil, séculos XIX-XX). Niterói: Eduff, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/3x99e3kv. Acesso em: 23 out. 2025.
MINISTÉRIO da Educação e Saúde Pública (1930-1945). In: DICIONÁRIO da Administração Pública Brasileira do Governo Vargas (1930-1945), 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/2ruf528e. Acesso em: 23 out. 2025.
SILVA, Suely B. da. O Instituto Nacional do Livro e a institucionalização dos organismos culturais no Estado Novo (1937-1945): planos, ideias, realizações. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Rio de Janeiro, 1992.
TAVARES, Mariana Rodrigues. Um Brasil inapreensível: história dos projetos da Enciclopédia Brasileira do Instituto Nacional do Livro. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
Documentos sobre este órgão podem ser encontrados nos seguintes fundos do Arquivo Nacional
BR_RJANRIO_EH Agência Nacional
BR_RJANRIO_AN Arquivo Nacional
BR_DFANBSB_AT1 Assessoria de Segurança e Informações da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
BR_DFANBSB_AA3 Assessoria de Segurança e Informações da Fundação Nacional do Índio
BR_DFANBSB_ZP Assessoria de Segurança e Informações da Superintendência do Desenvolvimento da Pesca
BR_DFANBSB_AA1 Assessoria de Segurança e Informações da Universidade de Brasília
BR_DFANBSB_AT4 Assessoria de Segurança e Informações da Universidade Federal de Minas Gerais
BR_DFANBSB_H5 Assessoria de Segurança e Informações do Departamento Nacional de Produção Mineral
BR_RJANRIO_F5 Brasil Urgente
BR_RJANRIO_PE Campanha da Mulher pela Democracia
BR_RJANRIO_JL Cartográfica
BR_DFANBSB_VAZ Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica
BR_DFANBSB_IE Centro de Informações do Exterior
BR_RJANRIO_TJ Comba Marques Porto
BR_DFANBSB_1M Comissão Geral de Investigações
BR_RJANRIO_CNV Comissão Nacional da Verdade
BR_DFANBSB_N8 Conselho de Segurança Nacional
BR_RJANRIO_PH Correio da Manhã
BR_DFANBSB_HE Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora (Minas Gerais)
BR_RJANRIO_J5 Discoteca Arquivo Nacional
BR_DFANBSB_NS Divisão de Censura de Diversões Públicas
BR_RJANRIO_HF Divisão de Informações da Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima
BR_DFANBSB_ZD Divisão de Inteligência do Departamento de Polícia Federal
BR_RJANRIO_TT Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça
BR_DFANBSB_Z4 Divisão de Segurança e Informações do Ministério das Relações Exteriores
BR_DFANBSB_2M Estado-Maior das Forças Armadas
BR_RJANRIO_QE Família Carvalho Soares Brandão
BR_RJANRIO_Q0 Federação Brasileira pelo Progresso Feminino
BR_DFANBSB_H3 Fundação Brasil Central
BR_RJANRIO_FS Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa
BR_RJANRIO_35 Gabinete Civil da Presidência da República
BR_DFANBSB_JF Gabinete Pessoal do Presidente da República
BR_RJANRIO_IRL Irmãs Lenk
BR_RJANRIO_J9 José Amádio
BR_RJANRIO_RE Luís Gastão Escragnolle Dória
BR_RJANRIO_RH Luís Viana Filho
BR_RJANRIO_S7 Paulo de Assis Ribeiro
BR_RJANRIO_U2 Secretaria da Cultura do Ministério da Educação e Cultura
BR_RJANRIO_A9 Série Interior – Nacionalidades (IJJ6)
BR_RJANRIO_TN Serviço de Censura de Diversões Públicas – RJ
BR_RJANRIO_VV Serviço de Comunicações do Ministério da Justiça e Negócios Interiores
BR_DFANBSB_E1 Serviço de Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras – AM
BR_DFANBSB_V8 Serviço Nacional de Informações
BR_DFANBSB_TS Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste
BR_DFANBSB_CZ Telecomunicações Brasileiras Sociedade Anônima
BR_RJANRIO_C8 Tribunal de Segurança Nacional
Referência da Imagem
Arquivo Nacional, Fundo Agência Nacional, BR_RJANRIO_EH_FOT_EVE_1584