Nasceu na cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, em 26 de outubro de 1869. Era filho do tenente-coronel Joaquim Luís Pereira de Sousa e de Florinda Sá Pinto Pereira de Sousa. Originário de uma família tradicional de políticos do Império onde se destacaram Pedro Luís Pereira de Sousa (1839-1884), deputado no Império, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (1880-1881), presidente da província da Bahia (1882-1884) e conselheiro do Império (1880), e Francisco Belisário Soares de Sousa (1839-1889), que ocupou o cargo de secretário de Estado da Fazenda (1885-1888) e foi senador do Império (1887-1889). Em 1900, casou-se com Sofia de Oliveira Barros, pertencente à família dos barões de Piracicaba, que eram grandes cafeicultores, estreitando ainda mais seus vínculos com a oligarquia paulista. Fez os estudos primários na Escola Municipal de Barra Mansa e ingressou no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, em 1844. Mudou-se para São Paulo e ingressou na Faculdade de Direito em 1889. Formou-se bacharel em direito em 1891, tendo sido nomeado no ano seguinte promotor público em Barra Mansa (RJ). Transferiu-se para Batatais (SP), onde se dedicou à advocacia, tratando em especial de questões ligadas à demarcação e à divisão de terras na região onde se iniciava a cultura do café. Foi vereador e presidente da Câmara Municipal de Batatais (1897); chefe da intendência (prefeitura) daquele município (1898-1899); deputado estadual pelo Partido Republicano Paulista (PRP) nas legislaturas 1904-1906 e 1912; secretário da Secretaria de Justiça, transformada na Secretaria de Justiça e Segurança Pública (1906-1908, 1908-1912) nos governos estaduais de Jorge Tibiriçá e de Manuel Joaquim de Albuquerque; prefeito de São Paulo (1914-1919); presidente do estado de São Paulo (1920-1924); senador, entre junho de 1925 e setembro de 1926, tendo assumido a cadeira de Alfredo Ellis (1850-1925) após sua morte; e presidente da República (1926-1930). Durante o seu primeiro mandato estadual, participou da Assembleia Constituinte (1905) que reviu a Constituição paulista. Apoiou o projeto de recenseamento da população do estado e se posicionou a favor da cessão de aposentadoria e da reforma para os servidores públicos e militares. À frente da secretaria de Justiça, promoveu o aperfeiçoamento da carreira policial, tornando obrigatório o diploma de advogado para o exercício da função de delegado de polícia. Criou o Serviço de Assistência policial e foi responsável pela vinda da missão francesa para São Paulo em 1906, cuja finalidade consistia em aprimorar tecnicamente os destacamentos militares do estado. Eleito deputado em 1912, interrompeu seu mandato para exercer o cargo de prefeito de São Paulo, tendo sido escolhido pelos vereadores. Na sua gestão, contratou técnicos franceses para conduzir o plano da cidade e construiu estradas e ruas no município. Foi reeleito para a prefeitura pelo voto direto em 1917, período em que adotou medidas repressivas para enfrentar a greve geral que ocorreu naquele ano, liderada pelo movimento operário paulista. Instituiu as feiras livres visando remediar o problema do abastecimento causado em parte pela eclosão da Guerra Mundial (1914-1918). Em 1917, entregou o cargo ao vice-prefeito e candidatou-se às eleições para o governo de São Paulo. Eleito no dia 1º de março de 1920, enfrentou logo no início de sua gestão uma crise política envolvendo o governo federal referente à queda do preço do café no mercado internacional. A despeito da coação dos cafeicultores, recusou-se a adotar a política de valorização do produto por meio da compra dos estoques, pois tal medida cabia ao Poder Executivo federal. Foi então criado no estado o Instituto Paulista de Defesa do Café (1924), órgão responsável por gerir dali por diante as crises que afetavam o preço do produto internacionalmente. Instituiu o lema “Governar é abrir estradas”, resultando na construção de mais de mil quilômetros em estradas de rodagem no estado. Entre outras realizações, inaugurou os tribunais rurais que arbitravam sobre as questões relativas à justiça trabalhista. Patrocinou projetos comemorativos e inaugurou o Museu Histórico Republicano de Itu, visando enaltecer a história de São Paulo. Tomou posse na Presidência da República em 15 de novembro de 1926. Nomeou para o Ministério da Fazenda o deputado federal gaúcho Getúlio Vargas (1882-1954), tendo por objetivo fortalecer a hegemonia paulista e obstar a reação da oligarquia mineira ao seu governo. Instituiu uma reforma monetária que retornou ao padrão-ouro e criou a Caixa de Estabilização (1926), cujo índice fixado favoreceu sobremaneira as exportações do país e a indústria nacional. Atendeu parte das reivindicações da oposição entre as quais se destacam a legalização do Partido Comunista do Brasil (1927), a libertação de presos políticos penalizados pela Lei de Imprensa (1923) e o fim do estado de sítio. Com o crescimento da oposição ao seu governo, abandonou as medidas de caráter liberais então adotadas e aprovou a ‘Lei Celerada’ ou Lei Aníbal de Mendonça, que impôs uma severa censura à imprensa e à liberdade de expressão, e recolocou o Partido Comunista na ilegalidade. Apoiou a candidatura do paulista Júlio Prestes tendo por vice-presidente Vital Soares para o pleito de 1º de março de 1930 em que Getúlio Vargas e João Pessoa foram os candidatos oposicionistas apresentados pela Aliança Liberal. Em meio à campanha eleitoral ocorreu a crise mundial de 1929, que, combinada à superprodução da safra de 1927-1928 do café, levou à queda brusca dos preços do produto no mercado internacional. Após a vitória dos situacionistas, alguns setores que formavam a Aliança Liberal, notadamente parte da classe dominante representada por jovens políticos rio-grandenses e mineiros e militares rebeldes, começaram a preparação da revolta contra seu governo. O assassinato do político João Pessoa deflagrou o movimento conspiratório em curso. Foi preso e levado para o forte de Copacabana pelo movimento revolucionário que irrompeu em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul em 3 de outubro de 1930, que, depois, alcançou o Nordeste, liderado por Getúlio Vargas, Góis Monteiro e Juarez Távora. Embarcou para o exterior onde viveu na Europa e nos Estados Unidos um longo exílio. Voltou ao país em setembro de 1947 e retirou-se da vida pública. Foi membro benemérito da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, presidente honorário da Cruz Vermelha Brasileira, além de membro dos institutos Histórico e Geográfico de São Paulo, Bahia e Ceará. Foi integrante da Academia Paulista de Letras e membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Publicou em 1904 e 1905 na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo as monografias Contribuição para a história da capitania de São Paulo, governo Rodrigo César Meneses e Testamento de João Ramalho respectivamente, além dos livros Diogo Antônio Feijó (1913), Na capitania de São Vicente (1918) e Arte e existência (1949). Faleceu na cidade de São Paulo, em 4 de agosto de 1957.
Daniela Hoffbauer
Gláucia Tomaz de Aquino Pessoa
Jun. 2019
Bibliografia
ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Os Presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff. 5ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: O Arquivo, 2012.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 8ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000.
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WASHINGTON LUÍS. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário biográfico ilustrado de personalidades da história do Brasil. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial, 2012.