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Cronologia

Primeira República (1889-1930)

Publicado: Quinta, 27 de Setembro de 2018, 17h32 | Última atualização em Quinta, 27 de Setembro de 2018, 17h43 | Acessos: 25854

  • 1889

    1889

    BRASIL

    1º de fevereiro – Decreto n. 10.181 cria o Hospital São Sebastião.

    13 de Abril – Decreto n. 10.231 cria o Laboratório do Estado.

    31 de Maio – Decreto n. 10.244 cria o Conselho de Assistência para a Casa do S. José, Colônia de S. Bento e Asilo do Conde de Mesquita.

    7 de Junho – Início do gabinete ministerial presidido por Afonso Celso de Assis Figueiredo, visconde de Ouro Preto.

    15 de JunhoD. Pedro II dissolve a Câmara dos Deputados pelo decreto n. 10.251, e convoca outra para se reunir em novembro deste ano.

    5 de Novembro – Decreto n. 10.423 promulga o Tratado assinado em 7 de Setembro, que resolveu questões de limites pendentes entre Brasil e Argentina.

    15 de Novembro – Proclamação da República no Brasil.

    15 de Novembro – Decreto n. 1 proclama como forma de governo a República Federativa e dispõe sobre as normas que devem reger os estados.

    20 de Novembro – Decreto n. 7 extingue as assembleias provinciais e fixa as atribuições dos governadores dos estados.

    3 de Dezembro – Decreto n. 29 nomeia uma comissão de cinco juristas para elaborar o projeto de uma nova Constituição para o país.

    21 de Dezembro – Decreto n. 78-A bane a família imperial do país.

    MUNDO

    2 de Outubro – Início da primeira Conferência Internacional Americana em Washington, reunindo dezoito países do continente, entre eles o Brasil.

  • 1890

    1890

    BRASIL

    7 de Janeiro – Decreto n. 119-A estabelece a liberdade de culto, extingue o padroado e proíbe o governo de intervir em assuntos de matéria religiosa.

    12 de Janeiro – Decreto n. 143 extingue o Conservatório de Música e cria o Instituto Nacional de Música.

    15 de Janeiro – Decreto n. 159 cria a Comissão-Geral de Viação Férrea e Fluvial.

    24 de Janeiro – Decreto n. 181 promulga a lei sobre o casamento civil.

    1º de Fevereiro – Decreto n. 196 cria a Delegacia Fiscal do Ministério da Fazenda, no estado de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

    15 de Fevereiro – Decreto n. 206-A cria a Assistência Médico-Legal de Alienados.

    19 de Abril – Decreto n. 346 cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos

    31 de Maio – Decreto n. 439 cria o Conselho Econômico dos Estabelecimentos de Assistência à Infância Desvalida.

    22 de Junho – Decreto n. 510 determina a instalação de uma Assembleia Constituinte, promulga uma Constituição que deve vigorar até a conclusão dos trabalhos da assembleia e cria o Supremo Tribunal Federal.

    26 de Julho – Decreto n. 603 cria as delegacias das Terras e Colonização.

    16 de Agosto – Decreto n. 667 cria o Pedagogium.

    11 de Outubro – Decreto n. 847 promulga um novo Código Penal.

    11 de Outubro – Decreto n. 848 organiza a Justiça Federal e cria o Ministério Público.

    23 de Outubro – Decreto n. 914-A promulga uma nova Constituição pelo Governo Provisório.

    24 de Outubro – Decreto n. 917 reforma partes do Código Comercial.

    Novembro – Instalação da Assembleia Constituinte.

    7 de Novembro – Decreto n. 966-A cria o Tribunal de Contas.

    8 de Novembro – Decreto n. 981 aprova o regulamento da instrução primária e secundária do Distrito Federal, conhecido como Reforma Benjamin Constant.

    8 de Novembro – Decreto n. 983 cria o Conselho Superior de Belas Artes.

    14 de Novembro – Decreto n. 1.030 cria o Ministério Público do Distrito Federal.

     

    MUNDO

    15 de Março – Início da Conferência Internacional de Berlim para a proteção do trabalho.

  • 1891

    1891

    BRASIL

    2 de Janeiro – Decreto n. 1.232-G cria o Conselho de Instrução Superior da Capital Federal.

    24 de Fevereiro – Promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil.

    25 de Fevereiro – O marechal Manuel Deodoro da Fonseca assume como primeiro presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, após vitória em eleição indireta pelo Congresso.

    21 de Março – Decreto n. 73, de 21 de março cria a Repartição Fiscal do Governo junto a “The Rio de Janeiro City Improvments Company”.

    9 de Abril – Fundação do Jornal do Brasil.

    20 de Junho – Decreto n. 399 cria a Repartição de Fiscalização das Estradas de Ferro.

    15 de Agosto – Decreto n. 493 cria a Junta Fiscalizadora.

    30 de Outubro – Lei n. 23 reorganiza os serviços da administração federal, distribuídos pelos Ministérios da Fazenda, da Justiça e Negócios Interiores, da Indústria, Viação e Obras Públicas, das Relações Exteriores, da Guerra e da Marinha.

    3 de Novembro – Início da Revolta da Armada, movimento realizado por unidades da Marinha, sob o comando de Custódio de Melo, após o marechal Deodoro da Fonseca fechar o Congresso.

    23 de Novembro – Após uma crise política que envolveu o fechamento do Congresso, o marechal Deodoro renuncia à presidência, dando lugar ao vice-presidente, marechal Floriano Peixoto.

     

    MUNDO

    15 de Maio – Lançamento da carta Encíclica Rerum Novarum pelo papa Leão XIII, que aborda a condição dos operários.

     

  • 1892

    1892

    BRASIL

    10 de Abril – Após uma série de protestos contra medidas do governo, o presidente Floriano Peixoto, por meio do decreto n. 791, declara estado de sítio por 72 horas.

    23 de Agosto – Morte do marechal Deodoro da Fonseca.

    20 de Setembro – Lei n. 85 passa para a esfera municipal os serviços relacionados à assistência à infância, higiene e instrução primária, conforme determinado pela lei n. 26, de 30 de dezembro de 1891, provocando a transferência de instituições como o Asilo de Mendicidade, o Conselho de Instrução Superior da Capital Federal, a Escola Normal e a Casa de São José.

    5 de Outubro – Lei n. 97 permite a livre entrada de imigrantes de nacionalidade japonesa e chinesa.

    17 de Dezembro – Decreto n. 1.166 cria as Delegacias Fiscais do Tesouro Federal e o Conselho da Fazenda.

    17 de Dezembro – Decreto n. 1.172 cria a Diretoria Sanitária da Capital Federal.

     

    MUNDO

    17 de Agosto – Assinatura do acordo de cooperação militar entre França e Rússia, conhecido como Aliança Franco-Russa.

    3 de Dezembro – Estabelecimento do protetorado francês em Daomei.

  • 1893

    1893

    BRASIL

    31 de Janeiro – Decreto n. 1.253 cria o Banco da República do Brasil.

    2 de Fevereiro – Início da Revolução Federalista, envolvendo federalistas e republicanos por reformas políticas no Rio Grande do Sul.

    6 de Setembro – Segunda Revolta da Armada, reunindo militares que reivindicavam novas eleições presidenciais.

     

    MUNDO

    17 de Janeiro – Deposição da rainha do Havaí, com o apoio dos Estados Unidos.

    3 de Outubro – Estabelecimento do protetorado francês no Laos.

    s.d. – A Nova Zelândia torna-se o primeiro país a conceder o direito de voto às mulheres em âmbito nacional.

  • 1894

    1894

    BRASIL

    12 de Janeiro – Decreto n. 1.647 cria o Instituto Sanitário Federal.

    13 de Maio – O Brasil rompe relações diplomáticas com Portugal em virtude da fuga de presos participantes da Revolta da Armada que estavam asilados em corvetas portuguesas.

    15 de Novembro – Após eleições diretas, toma posse o primeiro civil a ocupar a Presidência da República, Prudente José de Morais e Barros.

     

    MUNDO

    31 de Julho – Início da Primeira Guerra Sino-Japonesa pelo controle da Coreia.

    15 de Outubro – Acusado falsamente de traição, o militar francês Alfred Dreyfus é preso em seu país, dando origem a uma série de protestos e suscitando em toda Europa discussões em torno do nacionalismo e do antissemitismo.

    s.d. – Alexander Yersin descobre o bacilo da peste bubônica.

  • 1895

    1895

    BRASIL

    5 de Fevereiro – Arbitragem internacional favorece o Brasil na Questão de Palmas, envolvendo a disputa do território das Missões com a Argentina.

    13 de Março – Revolta da Escola Militar do Rio de Janeiro.

    16 de Março – Brasil retoma as relações diplomáticas com Portugal. 

    14 de Abril – Charles Miller promove o primeiro jogo de futebol no país.

     15 de Maio – Tentativa de ocupação francesa no Amapá.

    24 de Junho – Último combate da Revolução Federalista no Rio Grande do Sul.

    29 de Junho – Morte do ex-presidente da República Floriano Peixoto. 

    21 de Outubro – Decreto n. 310 concede anistia aos envolvidos em movimentos revolucionários durante a República. 

    5 de Novembro – Tratado de Amizade, Comércio e Navegação entre o Brasil e o Japão, com o fim de promover a imigração japonesa no país.

    7 de Dezembro – Lei n. 347 aprova uma nova legislação eleitoral visando regular a apuração das eleições para presidente e vice-presidente.

     

    MUNDO

    24 de Fevereiro – Início da Guerra de Independência de Cuba.

    17 de Abril – Assinatura do Tratado de Shimonoseki, que pôs fim à Guerra Sino-Japonesa, com a derrota da China, que perdeu o domínio sobre a Coreia.

    Dezembro – Início da Primeira Guerra Ítalo-Etíope ou Guerra da Abissínia, decorrente de divergências de interpretação do Tratado de Ucciali.

    28 de Dezembro – Os irmãos Lumière realizam a primeira exibição pública no cinema, na França.

    s.d. – Conrad Rontgen descobre o raio X.

  • 1896

    1896

    BRASIL

    8 de Julho – Primeira sessão de omniógrafo (cinema) no país. 

    7 de Novembro – Primeira expedição militar enviada contra Canudos.

    25 de Novembro – Segunda expedição militar enviada contra Canudos.

    9 de Dezembro – Decisão n. 166 extingue Inspetoria-Geral das Terras e Colonização.

     

    MUNDO

    6 de Abril – Início dos primeiros Jogos Olímpicos em Atenas, Grécia.

    6 de Agosto – Anexação de Madagascar pela França.

  • 1897

    1897

    BRASIL

    1º de Fevereiro – Decreto n. 2.449 extingue o Instituto Sanitário Federal e cria a Diretoria-Geral de Saúde Pública

    19 de Fevereiro – Decreto n. 9.726 extingue a Inspetoria-Geral de Saúde do Porto do Rio de Janeiro.

    2 de Março – Terceira expedição militar enviada contra Canudos.

    25 de Junho – Quarta e última expedição enviada contra Canudos, que termina com a derrota dos rebeldes em 5 de outubro.

    21 de Julho – Decreto n. 2.557 extingue o Conservatório Dramático.

    20 de Julho – Fundação da Academia Brasileira de Letras.
    5 de Novembro – Tentativa de assassinato do presidente Prudente de Morais resulta em acusações de conspiração militar. 

    12 de Dezembro – Transferência da capital de Minas Gerais de Ouro Preto para Belo Horizonte.

     

    MUNDO

    18 de Abril – Início da Guerra Greco-Turca, também conhecida como Guerra dos Trinta Dias, em razão do estatuto da província otomana de Creta.

    29 de Agosto – Início do Congresso Sionista na cidade de Basileia, Suíça.

    s.d. – Invenção do motor à Diesel por Rudolf Diesel.

  • 1898

    1898

    BRASIL

    15 de Junho – Manuel Ferraz de Campos Sales, eleito presidente da República em março, renegocia a dívida externa em Londres, conhecido como primeiro Funding Loan.

    6 de Outubro – Assinatura do Tratado de Limites entre Brasil e Argentina, que estabelece a fronteira na região de Palmas.

    15 de Novembro – Campos Sales assume a Presidência da República.

    s.d.  – Vital Brazil descobre o soro contra picadas de cobra.

    s.d.  – Alberto Santos Dumont constrói seu primeiro dirigível.

     

    MUNDO

    13 de Janeiro – Lançamento de J’acuse, de Émile Zola, que denuncia a discriminação no caso Dreyfus, França. 

    25 de Abril a 10 de Dezembro – Guerra Hispano-Americana, desencadeada pela intervenção dos Estados Unidos na independência de Cuba e encerrada com a assinatura do Tratado de Paris, pelo qual a Espanha concedeu Porto Rico, Filipinas e Guam aos Estados Unidos.

    12 de Junho – Declaração de independência das Filipinas.

    12 de Julho – Os Estados Unidos anexam as Ilhas Havaí.

    s.d.  – Marie e Pierre Curie descobrem o radium.

  • 1899

    1899

    BRASIL

    14 de Julho – Com o apoio do Brasil, Luiz Galvez proclama a República do Acre, afirmando a independência em relação à Bolívia e dando início a uma série de conflitos armados e diplomáticos pela posse do território.

     

    MUNDO

    18 de Maio – Início da 1ª Conferência Internacional da Paz, em Haia, onde foi criada a Corte Permanente de Arbitragem. 

    11 de Outubro – Início da Segunda Guerra dos Boêres entre a Grã-Bretanha e as Repúblicas independentes de Transvaal e Orange, que se estende até maio de 1902, com a incorporação destas à Grã-Bretanha.

    2 de Novembro – Início da Guerra dos Boxers, contra a dominação estrangeira na China, que se estende até 7 de setembro de 1901.

  • 1900

    1900

    BRASIL

    8 de Janeiro – Decreto n. 3.547 cria o Serviço Especial de Estatística Comercial.

    14 de Abril – Decreto n. 3.640 cria o Gabinete Médico-Legal.

    25 de Maio – Criação do Instituto Soroterápico Federal, posteriormente denominado de Instituto Oswaldo Cruz.

    1º de Dezembro – Parecer favorável ao Brasil na questão da fronteira do Rio Oiapoque, em litígio com a França.

    s.d. – O presidente Campos Sales promove uma série de reformas que, com o apoio das lideranças políticas estaduais, aumentam a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo, dando início à chamada “política dos governadores”.

     

    MUNDO

    15 de Abril – Abertura da Exposição Universal em Paris.

    29 de Julho – Assassinato de Umberto I, rei da Itália, que foi sucedido pelo seu filho, Victor Emmanuel III.

  • 1901

    1901

    BRASIL

    11 de Junho – A Bolívia arrenda o Acre, então seu território, ao Bolivian Syndicate, dos Estados Unidos.

    15 de Junho – Começa a circular no Rio de Janeiro o jornal Correio da Manhã

    10 de Agosto – Reabertura do Clube Militar, fechado desde o atentado ao presidente Prudente de Morais em 1897.

    6 de Novembro – Assinatura do Tratado de arbitramento entre o Brasil e a Grã-Bretanha para a fixação dos limites entre os dois países na Guiana Inglesa.

    10 de Dezembro – Decreto n. 4.270 cria a Inspetoria de Seguros.

     

    MUNDO

    2 de Outubro – Início da Segunda Conferência Americana na Cidade do México.

    19 de Outubro – O brasileiro Alberto Santos Dumont conduz um balão dirigível, sobrevoando Paris.

    12 de Dezembro – Primeira transmissão de mensagens telegráficas transcontinental, realizada por Gugliemo Marconi.

  • 1902

    1902

    BRASIL

    6 de Agosto – Tomada de Xapuri por Plácido de Castro e reinício da Guerra do Acre.

    20 de Setembro – Começa a circular a revista O malho.

    15 de Novembro – Após eleições diretas, Francisco de Paula Rodrigues Alves assume a Presidência da República.

     

    MUNDO

    2 a 4 de Dezembro – Realização da Convenção Sanitária Internacional em Washington.

     

  • 1903

    1903

    BRASIL

    2 de Janeiro  – Decreto n. 967 cria o cargo de consultor-geral da República. 

    5 de Fevereiro – Decreto n. 4.764 cria o Gabinete de Identificação e Estatística

    2 de Março – Decreto n. 4.780 cria a Escola Correcional Quinze de Novembro.

    23 de Março – Oswaldo Cruz assume o cargo de diretor-geral de Saúde Pública, dando início a uma grande campanha de saneamento e combate a epidemias. 

    15 de Agosto – Início da grande greve na capital federal encabeçada pelos trabalhadores da indústria têxtil e que conseguiu a adesão de diversas outras classes. 

    18 de Setembro – Decreto n. 4.969, de 18 de setembro cria a Comissão Construtora da Avenida Central

    18 de Setembro – Decreto n. 4.969 cria a Comissão Fiscal e Administrativa das Obras do Porto do Rio de Janeiro.

    17 de Novembro – Após uma série de conflitos pelo controle da região, é assinado o tratado de Petrópolis, que anexa ao Brasil o território do Acre.

     

    MUNDO

    16 de Junho – Fundação da Ford Motors Company. 

    3 de Novembro – Declaração de independência do Panamá. 

    18 de Novembro – Tratado Bunai-Varilla para a construção do Canal do Panamá.

  • 1904

    1904

    BRASIL

    23 de Fevereiro – Portaria cria Comissão de Estudos e Construção de Obras contra os Efeitos da Seca [do Rio Grande do Norte]. 

    25 de Fevereiro – Decreto legislativo n. 1.181 autoriza o governo brasileiro a administrar o Território do Acre. 

    7 de Abril –  Decreto n. 5.188 organiza o Território do Acre.

     7 de Setembro – Inauguração da Avenida Central no Rio de Janeiro. 

    31 de Outubro – Lei n. 1.261 torna obrigatória a vacinação contra a varíola. 

    10 de Novembro – Início da Revolta da Vacina, de caráter popular, contra a lei que tornava obrigatória a vacinação contra a varíola.

    14 de Novembro – Revolta de cadetes da Escola Militar contra o governo.

    15 de Novembro – Promulgação da lei n. 1.269, conhecida como Lei Rosa e Silva, que reformou a legislação eleitoral.

     

    MUNDO

    8 de Fevereiro – Começa a Guerra Russo-Japonesa pela disputa pelos territórios da Coreia e Manchúria, que se estende até 5 de setembro de 1905.

  • 1905

    1905

    BRASIL

    13 de Janeiro – Transformação da representação diplomática do Brasil nos Estados Unidos em embaixada.

    3 de Setembro – Decreto n. 1.373 anistia todos os participantes envolvidos nas manifestações de novembro do ano anterior. 

    7 de Novembro – Sublevação na Fortaleza de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, contra os maus-tratos infringidos a militares.

     30 de Dezembro – Decreto n. 1.455 cria o Banco do Brasil.

     

    MUNDO

    22 de Janeiro – Revolução na Rússia após o fuzilamento de pessoas que reivindicavam melhores condições de trabalho nas fábricas.

    26 de Outubro – A Noruega separa-se da Suécia. 

    s.d. – O físico Albert Einstein desenvolve a Teoria da Relatividade Especial.

     

  • 1906

    1906

    BRASIL

    26 de Fevereiro – Os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro assinam o Convênio de Taubaté, visando a estabilidade do preço do café por meio de intervenções governamentais na compra de estoques.

    15 a 20 de Abril – Realização do Primeiro Congresso Operário Brasileiro no Rio de Janeiro. 

    5 de Maio – Assinatura do Tratado que definiu os limites entre o Brasil e a Guiana Holandesa (atual Suriname). 

    7 de Maio – Decisão n.14 cria a Superintendência dos Estudos e Obras contra os Efeitos da Seca. 

    26 de Maio – O Brasil adere à Convenção Postal Universal, assinada em Roma.

    21 de Julho a 26 de Agosto – Realização da Conferência Internacional dos Estados Americanos no Rio de Janeiro.

    15 de Novembro – Após eleições diretas, Affonso Augusto Moreira Pena assume a Presidência da República. 

    6 de Dezembro – Decreto n. 1.575 cria a Caixa de Conversão. 

    29 de Dezembro - Decreto Legislativo n. 1.606 cria o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

     

    MUNDO

    12 de Julho – Reabilitação de Alfred Dreyfus na França. 

    23 de Outubro – Santos Dumont realiza o primeiro voo de avião, em Paris.

  • 1907

    1907

    BRASIL

    7 de Janeiro – Decreto n. 1.761, conhecido como Lei Adolfo Gordo, define as regras para a expulsão de estrangeiros envolvidos em atividades que ameacem a segurança nacional e a tranquilidade pública.

    10 de Janeiro – Decreto n. 6.323 cria o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil.

    8 de Março – Decreto n. 6.406 cria uma Comissão de obras federais no Território do Acre. 

    13 de Abril – Começa a circular a revista Fon-Fon

    18 de Abril – Decreto n. 6.453 cria a Inspetoria Geral de Navegação.

    21 de Abril – Assinatura do Tratado de limites Brasil-Colômbia. 

    4 de Maio – Início da grande greve realizada em São Paulo, que reivindica a diminuição da jornada de trabalho para oito horas. 

    16 de Maio – Decreto n. 6.479 cria a Diretoria-Geral do Povoamento.

    5 de Setembro – Decreto n. 6.628 cria o Conselho Superior de Estatística. 

    25 de Setembro – Decisão n. 67 cria a Comissão Central de Estudos e Construção de Estradas de Ferro.

    3 de Outubro – Decreto n. 6.668 cria a Diretoria do Serviço de Propaganda e Expansão Econômica do Brasil no Estrangeiro

    19 de Dezembro – Decreto n. 6.787 cria a Repartição Federal de Fiscalização das Estradas de Ferro.

     

    MUNDO

    15 de Junho a 18 de Outubro – Segunda Conferência Internacional da Paz, em Haia, tendo Rui Barbosa como chefe da delegação brasileira. 

    s.d. – Comercialização do Autocromo, processo de fotografia em cores.

  • 1908

    1908

    BRASIL

    4 de Janeiro – Lei n. 1.860 institui o serviço militar obrigatório. 

    Março – Instalação da Confederação Operária Brasileira (COB), no Rio de Janeiro. 

    7 de Abril – Criação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). 

    18 de Junho – O navio Kasato Maru desembarca no porto de Santos com os primeiros imigrantes japoneses.

    11 de Agosto – Abertura da Exposição Nacional no Rio de Janeiro. 

    5 de Dezembro – Fundação da Cruz Vermelha no Brasil.

    31 de Dezembro – Decreto n. 7.271 cria o Conselho Administrativo [dos Patrimônios].

     

    MUNDO

    1º de Fevereiro – Assassinato do rei Carlos de Portugal.

    5 de Outubro – Declaração de Independência da Bulgária. 

    5 de Outubro – Anexação da Bósnia-Herzegovina pela Áustria.

    18 de Outubro – Anexação do Congo pela Bélgica.

  • 1909

    1909

    BRASIL

    23 de Abril – Carlos Chagas descobre o trypanossoma cruzi, causador da doença que recebeu o nome de doença de Chagas.

    14 de Junho – Morte do presidente da República, Afonso Augusto Moreira Pena, um ano antes de completar seu mandato. Nilo Procópio Peçanha, vice-presidente, assume o cargo. 

    14 de Julho – Inauguração do Teatro Municipal no Rio de Janeiro.

     30 de Julho – Lei n. 2.083 cria a Procuradoria-Geral da Fazenda Pública. 

    16 de Setembro – Decreto n. 7.556 cria as Inspetorias Agrícolas. 

    21 de Outubro – Decreto n. 7.619 cria a Inspetoria de Obras Contra as Secas. 

    21 de Outubro – Decreto n. 7.622 cria a Diretoria de Indústria Animal. 

    s.d. – Rui Barbosa decide disputar as eleições para a Presidência da República e inicia a chamada “campanha civilista”, em oposição a seu concorrente, o militar Hermes Rodrigues da Fonseca.

    11 de Novembro – Decreto n. 7.653 extingue a Administração dos Correios do Distrito Federal. 

    18 de Novembro – Decreto n. 7.672 cria a Diretoria de Meteorologia e Astronomia.

     

    MUNDO

    27 de Abril – Deposição de Abd-ul-Ahmid no Império Otomano.

  • 1910

    1910

    BRASIL

    13 de Janeiro – Decreto n. 7.816 cria a Diretoria do Serviço de Inspeção, Estatística e Defesa Agrícolas. 

    20 de Junho – Decreto n. 8.072 cria o Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais.

    20 de Outubro – Decreto n. 8.319 cria as Escolas Permanentes de Laticínios.                            

    20 de Outubro – Decreto n. 8.319 regula o Ensino Agronômico.

    31 de Outubro – Decreto n. 8.331 cria a Diretoria do Serviço de Veterinária. 

    15 de Novembro – O marechal Hermes da Fonseca, vencedor as eleições, assume a Presidência da República.

     22 de Novembro – Tem início a Revolta da Chibata, também chamada de Revolta dos Marinheiros, liderada por João Cândido Felisberto contra os castigos físicos na Marinha. 

    23 de Dezembro – Fundação do Partido Republicano Feminino no Brasil. 

    24 de Dezembro – Prisão de João Cândido e marinheiros rebeldes na Ilha das Cobras.

     30 de Dezembro – Decreto n. 9.286 cria a Inspetoria de Fazenda e o Serviço de Inspeção da Fazenda.

     

    MUNDO

    22 de Agosto – Anexação da Coreia pelo Japão.

    28 de Agosto – Independência de Montenegro. 

    5 de Outubro – Proclamação da República em Portugal.

    20 de Novembro – Início da Revolução Mexicana, que derrubou a ditadura de Porfírio Diaz.

  • 1911

    1911

    BRASIL

    1º de Março – Decreto n. 8.584 cria uma Escola Teórico-Prática de Agricultura do estado da Bahia. 

    11 de Abril – Decreto n. 8.659 aprova a lei orgânica do Ensino Superior e do Fundamental e cria o Conselho Superior de Ensino. 

    28 de Junho – Lei n. 2.416 regula a extradição de brasileiros e estrangeiros. 

    3 de Novembro –  Decreto n. 9.081 cria a Diretoria do Serviço de Povoamento.

    3 de Novembro – Decreto n. 9.078 cria a Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais.

    29 de Novembro – Decreto n. 9.157 cria a Inspetoria de Profilaxia do Porto do Rio de Janeiro.

    s.d. – O governo federal inicia a “política das salvações”, intervindo diretamente nos governos estaduais sob o pretexto de moralização política e combate às oligarquias.

     

    MUNDO

    29 de Setembro – Início da Guerra Ítalo-Turca, conflito entre a Itália e o Império Otomano em disputa pela Líbia. 

    10 de Outubro – Início da Revolução de Xinhai, que pôs fim da dinastia Qing (Manchu) na China e instaurou a República de Sun Yat-sen.

  • 1912

    1912

    BRASIL

    10 de Fevereiro – Morre José Maria da Silva Paranhos Júnior, barão do Rio Branco. 

    5 de Abril – Decreto n. 2.543-A cria a Superintendência da Defesa da Borracha.

    17 de Julho – Decreto n. 9.672 cria a Inspetoria de Pesca.

    22 de Outubro – Início da Guerra do Contestado, envolvendo tropas governamentais e membros de um movimento messiânico na região entre os estados de Santa Catarina e Paraná. 

    1º de Dezembro – O marinheiro João Cândido, líder da Revolta da Chibata, é absolvido pela Justiça.

     

    MUNDO

    30 de Março – Estabelecimento do protetorado francês no Marrocos. 

    8 de Outubro – Início da Primeira Guerra Balcânica. Bulgária, Grécia, Sérvia e Montenegro se unem contra o Império Otomano em disputa por territórios.

    28 de Novembro – Declaração de independência da Albânia.

  • 1913

    1913

    BRASIL

    8 de Janeiro – Decreto n. 2.741 promove alterações na lei de 1907 que facilitam a expulsão de estrangeiros. 

    16 de Março – Manifestação reúne cerca de dez mil pessoas na capital federal contra a expulsão de sindicalistas estrangeiros envolvidos em movimentos de greve. 

    18 de Junho – Decreto n. 2.784 determina a hora legal no Brasil e estabelece quatro fusos distintos. 

    13 de Agosto – Decreto n. 10.387 incorpora a Sociedade Anônima Lloyd Brasileiro ao Patrimônio Nacional.

    9 de Dezembro – Revolta na cidade de Juazeiro, no sertão do Ceará, é deflagrada após perseguição política do interventor federal contra o padre Cícero Romão Batista.

     

    MUNDO

    23 de Janeiro – Golpe de Estado no Império Otomano, que levou ao poder o Comitê de União e Progresso sob a liderança de um triunvirato, conhecido como Três Paxás. 

    23 de Fevereiro – Assassinato do presidente do México Francisco Madero. 

    16 de Junho – Início da Segunda Guerra Balcânica. A Bulgária opõe-se aos antigos aliados, Sérvia, Grécia, Montenegro, Romênia, e ao Império Otomano e à Romênia.

  • 1914

    1914

    BRASIL

    8 de Junho – Criação da Confederação Brasileira de Sport, posteriormente transformada em Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

    4 de Agosto – Governo brasileiro declara neutralidade em relação à Primeira Guerra Mundial pelo pelo decreto n. 11.037. 

    15 de Novembro – Após eleições diretas, Venceslau Brás Pereira Gomes assume a Presidência da República.

     

    MUNDO

    28 de Julho – Assassinato do arquiduque Francisco Ferdinando, que leva a declaração de guerra do  o Império Austro-Húngaro à Sérvia, dando início à Primeira Guerra Mundial, que opôs, de um lado, os países aliados, tendo como base a Tríplice Entente formada pelo Reino Unido, França e Rússia, e, de outro, o Império Alemão e o Império Austro-Húngaro, da Tríplice Aliança.

    15 de Agosto – O Canal do Panamá é aberto para navegação.

  • 1915

    1915

    BRASIL

    5 de Janeiro de 1915 – Lei n. 2.924 cria a Estação Central de Química Agrícola. 

    5 de fevereiro de 1915 – Decreto n. 11.475 cria a Superintendência do Serviço do Algodão.

    6 de Janeiro – Decreto n. 2.933 cria o Conselho Superior das Minas.

    8 de Março – Decreto n. 11.530 reforma do ensino secundário e superior no país, conhecida como Reforma Carlos Maximiliano, que era ministro da Justiça e Negócios Interiores.

    4 de Março – Decreto n. 11.507 cria a Estação de Biologia Marinha.

    10 de Março – Decreto n. 11.519 cria o Campo de Demonstração de Deodoro.

     

    MUNDO

    6 de Janeiro – Promulgada a Lei da reforma agrária no México.

  • 1916

    1916

    BRASIL

    1º de Janeiro – Lei n. 3.071 promulga o primeiro Código Civil brasileiro. 

    22 de Março – Decreto n. 11.998 cria as Estações Gerais de Experimentação.

    Agosto – Fim da Guerra do Contestado.

    7 de Setembro – Fundação da Liga da Defesa Nacional, reunindo intelectuais e políticos em torno de assuntos como uma participação maior do Brasil na Primeira Guerra Mundial.

    20 de Outubro – Assinatura do acordo de limites entre os estados do Paraná e de Santa Catarina relacionado à chamada Questão do Contestado.

    6 de Dezembro – Decreto n. 12.296 consolida as disposições legais referentes aos funcionários públicos civis da União.

    27 de Dezembro – Lei n. 3.208 regula o processo eleitoral.

     

    MUNDO

    27 de Agosto – Entrada da Romênia na Guerra, junto aos Aliados.

     s.d. – O físico Albert Einstein desenvolve a Teoria da Relatividade Geral.

  • 1917

    1917

    BRASIL

    3 de Abril – O navio brasileiro Paraná é torpedeado por submarinos alemães.

    11 de Abril – Decreto n. 12.441 declara sem efeito os exequatur concedidos a todos os funcionários consulares alemães, rompendo relações com este país.

    12 de Julho – Início da greve geral mobiliza cerca de cinquenta mil trabalhadores em São Paulo.

    26 de Outubro – Brasil declara guerra à Alemanha, pelo decreto n. 3.361, iniciando sua participação na Primeira Guerra Mundial.

    16 de Novembro – Lei n. 3.393 autoriza o governo a declarar estado de sítio em qualquer parte do território nacional durante o período de guerra.

     

    MUNDO

    7 de Novembro – Após a derrubada do regime czarista, o Partido Bolchevique assume o poder na Rússia.

  • 1918

    1918

    BRASIL

    6 de Janeiro – Lei n. 3.454 cria o Instituto de Química.

    15 de Março – Realização das eleições presidenciais com a vitória de Rodrigues Alves.

    29 de Maio – Decreto n. 13.040 transforma a Guarda Nacional em Exército de 2ª linha.

    19 de Junho – Decreto n. 13.069 cria o Comissariado da Alimentação Pública.

    15 de Novembro – O vice-presidente Delfim Moreira da Costa Ribeiro eleito assume a Presidência da República, visto que o presidente eleito Rodrigues Alves fora contagiado pela gripe espanhola.

    s.d.– Grande epidemia da gripe espanhola dizima milhares de pessoas no país.

     

    MUNDO

    6 de Fevereiro – O direito de votar é concedido às mulheres na Inglaterra.

    16 de Fevereiro – Declaração de Independência da Lituânia.

    3 de Março – Assinatura do Tratado Brest-Litovski, que restabeleceu a paz entre a Rússia e Império Alemão, Império Austro-Húngaro, Bulgária e Império Otomano

    28 de Outubro – Independência da Tchecoslováquia.

    9 de Novembro – Proclamação da República de Weimar na Alemanha.

    11 de Novembro – Proclamação da Independência da Polônia.

    11 de Novembro – Assinatura do Armistício de Compiègne, que põe fim à Primeira Guerra Mundial.

    16 de Novembro – Proclamação da República Democrática Húngara.

    18 de Novembro – Independência da Letônia.

    1º de Dezembro – Ato de união da Dinamarca e Islândia.

    1º de Dezembro – Criação do Estado da Iugoslávia, reunindo sérvios, croatas e eslovenos.

     s.d. – Grande epidemia de gripe espanhola.

  • 1919

    1919

    BRASIL

    16 de Janeiro – Rodrigues Alves morre em decorrência da gripe espanhola.

    9 de Abril – Decreto n. 13.543 institui a Comissão Consultiva para o Estudo dos Assuntos Concernentes aos Seguros contra Acidentes do Trabalho.

    21 de Junho – Fundação do primeiro Partido Comunista do Brasil, que durou um curto período.

    28 de Julho – Após novas eleições, Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa assume a Presidência da República.

     

    MUNDO

    15 de Janeiro – Os fundadores do Partido Comunista Alemão, Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo são assassinados pela polícia alemão.

    18 de Janeiro – Abertura da Conferência da Paz.

    21 de Janeiro – Início da Guerra de Independência da Irlanda.

    Fevereiro – Guerra Polonesa-Soviética, conflito pela definição das fronteiras entre esses países.

    21 de Março – Proclamação da República Soviética Húngara.

     28 de Junho – Assinatura do Tratado de Versalhes, que impôs restrições aos países derrotados na Primeira Guerra Mundial e criou a Liga das Nações.

    11 de Agosto – Proclamação da Constituição de Weimar.

     Outubro-Novembro – I Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Washington.

  • 1920

    1920

    BRASIL

    2 de Janeiro – Decreto Legislativo n. 3.987 reorganiza os serviços da saúde pública e cria o Departamento Nacional de Saúde Pública.

    21 de Janeiro – Decreto n. 14.027 cria a Superintendência do Abastecimento.

    3 de Março – O Brasil restabelece as relações diplomáticas com a Alemanha.

    12 de Maio – Decreto n. 14.167 autoriza a instalação da Sociedade Anônima Ford Motor Company no país.

    3 de Setembro – Decreto n. 4.120 revoga o decreto n. 78-A, que baniu a família real do país.

    7 de Setembro – Decreto n. 14.343 institui a Universidade do Rio de Janeiro.

    15 de Setembro –  Decreto n. 14.356 cria o Instituto Biológico de Defesa Agrícola.

    24 de Setembro – Decreto n. 14.377 cria o Serviço de Expurgo e Beneficiamento de Cereais.

     

    MUNDO

    15 de Novembro – É realizada em Genebra, na Suíça, a primeira Assembleia Geral da Liga das Nações. 

    1º de Agosto – Mahatma Gandhi lança a Campanha de Desobediência Civil na Índia.

    s.d. – Direito de voto às mulheres nos Estados Unidos.

  • 1921

    1921

    BRASIL

    6 de Janeiro – Decreto n. 4.247, conhecido como Lei de Expulsão de Estrangeiros, atualiza as disposições das leis de 1907 e 1913 e determina a deportação de pessoas envolvidas em distúrbios da ordem pública e nocivo à segurança nacional.

    17 de Janeiro – Decreto n. 4.269 regula a repressão ao anarquismo.

    16 de Março – Decreto n. 14.728 cria a Inspetoria-Geral dos Bancos.

    22 de Setembro – Decreto n. 15.021 cria a Comissão Executiva de Comemoração do Centenário da Independência.

    28 de Dezembro – Decreto n. 15.210 cria Contadoria-Geral da República.

    28 de Dezembro – Decreto Legislativo n. 4.421 cria o Serviço Florestal do Brasil.

     

    MUNDO

    18 de Março – Assinatura do Tratado de Riga, que põe fim à Guerra Polonesa-Soviética e oficializa a partilha dos territórios da Bielorrússia e Ucrânia.

    21 de Março – Adoção da Nova Política Econômica (NEP) na União Soviética.

    1 de Julho – Mao Tsé-Tung funda o Partido Comunista da China.

    11 de Julho – Fim da Guerra de Independência da Irlanda.

     28 de Julho – Adolf Hitler é escolhido presidente do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães.

  • 1922

    1922

    BRASIL

    13 a 18 de Fevereiro – Semana de Arte Moderna em São Paulo.

    25 de Março – Fundação do Partido Comunista do Brasil (PCB).

    19 de Junho – Decreto legislativo n. 4.548 cria o Instituto de Defesa Permanente do Café.

    5 de Julho – Revolta do Forte de Copacabana, organizada por tenentes do Exército contra medidas do governo, entre elas o fechamento do Clube Militar.

    5 de Julho – Decreto legislativo n. 4.549 declara, pelo prazo de trinta dias, o estado de sítio no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

    29 de Julho – Decreto n. 4.553 prorroga até 31 de dezembro o estado de sítio declarado pelo decreto legislativo n. 4.549, ficando o presidente da República autorizado a estendê-lo a outros pontos do território nacional.

    2 de Agosto – Decreto n. 15.596 cria o Museu Histórico Nacional.

    9 de Agosto – Berta Lutz cria a Federação Brasileira para o Progresso Feminino.

    7 de Setembro – Realização da primeira transmissão de rádio no Brasil.

    15 de Novembro – Após eleições diretas, Arthur da Silva Bernardes assume a Presidência da República.

     

    MUNDO

    15 de Fevereiro – Primeira reunião da Corte Internacional de Justiça, em Haia. 

    28 de fevereiro – Abolição do protetorado inglês no Egito.

    28 de Outubro – Marcha sobre Roma e posterior nomeação de Benito Mussolini para o cargo de primeiro-ministro na Itália.

    30 de Dezembro – Criação da União Soviética (URSS), que reuniu a Rússia e demais repúblicas soviéticas.

     

  • 1923

    1923

    BRASIL

    10 de Janeiro – Decreto n. 15.922 determina intervenção federal no Rio de Janeiro devido a manifestações oposicionistas.

     25 de Janeiro – Sob acusações de fraude eleitoral, Augusto Adolfo Borges de Medeiros toma posse como governador do Rio Grande do Sul, dando início a uma revolução no estado que só terminará com a assinatura do Pacto das Pedras Altas, em dezembro.

    1º de Março – Morre Rui Barbosa, ex-ministro da Fazenda.

    11 de Abril –  Decreto n. 16.009 cria o Conselho Superior do Comércio e Indústria.

    30 de Abril – Decreto n. 16.027 cria o Conselho Nacional do Trabalho.

    31 de Outubro – Decreto n. 4.743 regula a liberdade de imprensa.

    19 de Dezembro – Decreto n. 16.264 cria a Diretoria-Geral da Propriedade Industrial.

    20 de Dezembro – Decreto n. 16.272 regula a assistência e proteção aos menores abandonados e cria o Juízo de Menores, a Escola de Reforma e Conselho de Assistência e Proteção aos Menores e Abrigo de Menores do Distrito Federal, entre outras disposições.

     

    MUNDO

    13 de Setembro – Golpe de Estado na Espanha. Início da ditadura de Primo de Rivera.

    8 a 9 de Novembro – Putsch de Munique. Tentativa de golpe comandada por Adolf Hitler.

  • 1924

    1924

    BRASIL

    13 de Março – Criação da Delegação Permanente do Brasil junto à Liga das Nações.

    25 de Junho – Decreto n. 16.511 cria a Cria a Contadoria Central Ferroviária.

    5 de Julho – Início do movimento revolucionário de militares paulistas contra o governo e o poder das oligarquias, que sofreu forte repressão das forças federais.

    5 de Julho – Decreto n. 4.836 declara o estado de sítio por 60 dias no Distrito Federal e estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

    13 de Julho – Revolta tenentista em Aracaju.

    23 de Julho – Revolta tenentista em Manaus, conhecida como Comuna de Manaus.

    27 de Julho – Militares rebeldes deixam São Paulo sob o comando de Isidoro Dias e Miguel Costa.

    4 de Setembro – Decreto n. 16.580 cria a Delegacia Geral de Imposto de Renda.

    28 de Outubro – Na sequência das diversas revoltas militares que se seguiram à paulista, o capitão Luiz Carlos Prestes lidera um levante tenentista no Rio Grande do Sul.

    6 de Novembro – Decreto n. 16.665 regula o livramento condicional cria o Conselho Penitenciário Federal. 

    26 de Dezembro – Chegada de presos políticos na colônia penal de Clevelândia.

     27 de Dezembro – Tenentes gaúchos liderados por Luiz Carlos Prestes partem em marcha para se encontrar com revoltosos paulistas no Paraná.

     

    MUNDO

    21 de Janeiro – Morte de Vladimir Ilyich Ulyanov, conhecido como Lênin.

     3 de Março – Abolição de cafifado na Turquia.

    25 de Março – Proclamação da República na Grécia.

     s.d. – Descoberta do crânio do Australopithecus na África do Sul.

     

  • 1925

    1925

    BRASIL

    13 de Janeiro – Decreto n. 16.782-A, chamado Reforma Rocha Vaz, reforma o ensino no país, cria o Conselho Nacional de Ensino e a Diretoria-geral de Educação.

    26 de Janeiro – Inauguração da fábrica da General Motors em São Paulo.

    11 de Abril – Militares revoltosos de São Paulo e do Rio Grande do Sul se reúnem no Paraná e seguem em marcha para o Mato Grosso, dando início à Coluna Prestes.

    24 de Dezembro – Decreto n. 4.982 manda conceder, anualmente, 15 dias de férias, aos empregados e operários de estabelecimentos comerciais, industriais e bancários, sem prejuízo de ordenado, vencimentos ou diárias.

     

    MUNDO

    3 de Janeiro – Na Itália, o Partido Fascista se torna único e Mussolini adquire poderes ditatoriais.

    5 de Maio – Instituição do sufrágio universal no Japão.

    18 de Julho – Adolf Hitler publica o livro Mein Kampf (Minha luta).

    1º de Dezembro – Assinatura dos Tratados de Locarno, com a finalidade de garantir os limites territoriais no pós-guerra entre Alemanha, Bélgica, França, Grã-Bretanha e Itália.

    15 de Dezembro – Reza Khan Pahlvi torna-se xá da Pérsia.

  • 1926

    1926

    BRASIL

    24 de Fevereiro – Fundação do Partido Democrático (PD) em São Paulo.

    28 de Maio – Decreto n. 17.329 cria a Fiscalização dos Estabelecimentos do Ensino Comercial.

    15 de Junho – Decreto n. 17.382-A retira o país da Liga das Nações após tentativa fracassada de obter uma cadeira permanente.

    3 de Setembro – Promulgação da reforma constitucional, que ampliou a autonomia do Poder Executivo para declarar estado de sítio e restringir o habeas corpus, entre outras mudanças.

    9 de Novembro – Decreto Legislativo n. 5.058 dispõe sobre a criação da Assistência Hospitalar no Brasil e estabelece o Conselho de Assistência Hospitalar.

    15 de Novembro – Após eleições diretas, Washington Luís Pereira de Sousa assume a Presidência da República.

    1º de Dezembro – Decreto n. 5.083 institui o Código de Menores.

    18 de Dezembro – Decreto n. 5.108 altera o sistema monetário, estabelece medidas econômicas e financeiras e cria Caixa de Estabilização.

     

    MUNDO

    3 de Maio – Início da greve geral na Inglaterra. 

    14 de Setembro – Entrada da Alemanha na Liga das Nações. 

    28 de Maio – Golpe de Estado em Portugal. Início da ditadura militar.

  • 1927

    1927

    BRASIL

    3 de Fevereiro – Os participantes da Coluna Prestes se asilam na Bolívia.

    7 de Maio – Fundação da Viação Aérea Riograndense (VARIG) em Porto Alegre.

    12 de Agosto – Promulgado o decreto n. 5.221, conhecido como Lei Celerada, que, entre outras determinações, limitou a liberdade de imprensa, autorizou o governo a fechar sindicatos, aumentou a repressão ao movimento operário e pôs na ilegalidade o Partido Comunista.

    25 de Outubro – O Rio Grande do Norte permite, pela primeira vez no país, o voto feminino.

    12 de Outubro – Decreto n. 17.943-A consolida as leis de assistência e proteção a menores.

    29 de Novembro – Decreto n. 17.999 cria o Conselho de Defesa Nacional.

     

    MUNDO

    24 de Janeiro – Tropas dos Estados Unidos ocupam a Nicarágua. 

    21 de Abril – Aprovação da Carta del Lavoro na Itália. 

    23 de Agosto – Execução dos anarquistas italianos Nicola Sacco e Bartolomeo Vanzetti, acusados, injustamente, de homicídio nos Estados Unidos.

     

  • 1928

    1928

    BRASIL

    9 de Janeiro – Decreto Legislativo n. 5.429 cria a Casa de Rui Barbosa.

    1º de Fevereiro – Criação do Bloco Operário e Camponês (BOC), organização do Partido Comunista Brasileiro.

    5 de Maio – Inauguração da rodovia ligando a cidade do Rio de Janeiro à cidade de São Paulo.

    Novembro – Minas Gerais rejeita a indicação de Júlio Prestes como candidato à Presidência da República, gerando uma crise política com outros estados.

    10 de Novembro – Lançamento da revista O Cruzeiro.

     

    MUNDO

    5 de Abril – Lei sobre os seguros sociais é aprovada na França.

    1 de Setembro – Ahmed Zogrou torna-se rei da Albânia.

    Outubro – Elaboração do Primeiro Plano Quinquenal na Rússia. 

    s.d. - Alexander Flemming descobre a penicilina.

  • 1929

    1929

    BRASIL

    Junho – Em oposição ao regime situacionista é fundada a Aliança Liberal, que apoia a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência da República.

    12 de Outubro – Júlio Prestes de Albuquerque é escolhido candidato do governo para a sucessão presidencial.

     

    MUNDO

    11 de Fevereiro – Benito Mussolini e Pio XI assinam o Tratado de Latrão que, dentre outras disposições, criou o Estado do Vaticano.

    29 de OutubroCrash da Bolsa de Nova York, inicia um período de depressão na economia mundial.

  • 1930

    1930

    BRASIL

    21 de Maio – Júlio Prestes é declarado vencedor nas eleições presidenciais.

    29 de maio – Luiz Carlos Prestes divulga manifesto de adesão ao comunismo.

     26 de Julho – João Pessoa, candidato de Getúlio Vargas a vice-presidente da República, é assassinado pelo coronel João Dantas em Recife.

     3 de Outubro – Com o objetivo de combater o poder político das oligarquias, tem início, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, a chamada Revolução de 30, que depôs o presidente Washington Luís, impediu a posse de Júlio Prestes e instalou uma Junta Governativa Provisória composta pelos militares Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha. 

    3 de Novembro – A Junta Governativa Provisória entrega a chefia do governo provisório a Getúlio Vargas.

    11 de Novembro – Decreto n. 19.398 instala o Governo Provisório e determina a dissolução do Congresso Nacional, das assembleias legislativas estaduais e câmaras municipais, a suspensão das garantias constitucionais e a nomeação de interventores federais para os estados que, por sua vez, nomeariam os prefeitos de cada município. 

    14 de Novembro – Decreto n. 19.402 cria o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública.

    18 de Novembro – Decreto n. 19.408 reorganiza a Corte de Apelação e cria a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    26 de Novembro – Decreto n. 19.433 cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio.

    3 de Dezembro – Decreto n. 19.448 Altera a denominação do antigo Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio para Ministério da Agricultura.

     

    MUNDO

    12 de Março – Mahatma Gandhi inicia, na Índia, a Marcha do Sal em protesto contra o domínio britânico. 

    5 de Maio – Prisão de Mahtma Gandhi na Índia.

    13 a 30 de Julho – Realização da primeira Copa do Mundo no Uruguai.

    6 de Setembro – Golpe de Estado na Argentina, com a derrubada do presidente Hipólito Yrigoyen. 

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