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Esmeraldino Olímpio de Torres Bandeira

Publicado: Terça, 04 de Junho de 2019, 11h49 | Última atualização em Terça, 18 de Junho de 2019, 15h16 | Acessos: 112

Nasceu em Recife, Pernambuco, em 27 de fevereiro de 1865. Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife em 1889. Em seu estado natal, atuou como intendente municipal, delegado de polícia, membro da junta governativa de Pernambuco e deputado estadual (1892). Exerceu ainda os cargos de chefe de polícia no Rio Grande do Norte, procurador da República durante o governo de Prudente de Morais e prefeito da cidade do Recife (1899). Deputado federal (1900), assumiu o Ministério da Justiça e Negócios Interiores (1909) durante o governo de Nilo Peçanha. Em sua gestão no ministério, regulamentou o patronato dos egressos da prisão e organizou a comissão encarregada de elaborar o Código de Processo Civil e Criminal do Distrito Federal. Foi também professor de direito criminal na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (1897) e um dos fundadores do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. Morreu no Rio de Janeiro em 1928.

 

Fonte

CABRAL, Dilma et al. Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.

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