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              Reformas ministeriais na Base Mapa/SIAN

   

 

 

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Nasceu em Salvador, Bahia, em 14 de agosto de 1813. Filho do senador homônimo, formou-se pela Faculdade de Direito de Olinda em 1835. Atuou como promotor público em Recife (1836) e juiz de direito das comarcas de Pau do Alho (1841), Recife (1842) e Açu (1847). Reconduzido à comarca de Recife (1849), aposentou-se como juiz de direito com honras de desembargador (1857). Uma das principais lideranças do Partido Liberal, foi deputado geral (1843, 1850, 1853 e 1857), presidente da província de São Paulo (1851) e senador (1858). Assumiu por três vezes a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça (1853, 1858 e 1865) e, em 1866, foi nomeado para o Conselho de Estado. A partir de 1872, empenhou-se na produção do primeiro código civil brasileiro, projeto interrompido por sua morte, no Rio de Janeiro, em 19 de março de 1878.

 

Fonte

CABRAL, Dilma et al. Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.

 

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