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Afonso Augusto Moreira Pena

Publicado: Quinta, 09 de Julho de 2020, 10h10 | Última atualização em Quinta, 23 de Julho de 2020, 11h40 | Acessos: 292

Nasceu na cidade de Santa Bárbara do Mato Dentro, atual Santa Bárbara, estado de Minas Gerais, em 30 de novembro de 1847. Era filho de Domingos José Teixeira da Pena e de Ana Moreira Teixeira da Pena. De família tradicional, seu pai era de origem portuguesa, proprietário de terras e de lavras de exploração aurífera, e sua mãe pertencia a uma família de políticos mineiros de grande projeção no município de Santa Bárbara. Iniciou os estudos primários em sua terra natal e, mais tarde, ingressou como aluno interno no Colégio do Caraça (MG), concluindo o curso em humanidades em 1864. Mudou-se para São Paulo em 1867 e ingressou na Faculdade de Direito, onde foi contemporâneo de Rodrigues Alves e Joaquim Nabuco, entre outros. Concluiu seu bacharelado em 1870, obtendo grau de doutor e, no ano seguinte, voltou para Santa Bárbara, onde começou a advogar. Foi eleito pelo Partido Liberal para a Assembleia Provincial (1874-1878) e deputado geral pelo estado de Minas Gerais nas legislaturas 1878-1881, 1881-1884, 1886-1889. Na Câmara dos Deputados, notabilizou-se por defender as reformas eleitorais, ressaltando a necessidade de aumentar o número de eleitores por meio da redução das exigências quanto à renda anual que qualificava o eleitor e ampliar a autonomia do município, considerado o princípio basilar do sistema liberal. Político de grande prestígio no Império, foi secretário de Estado dos Negócios da Guerra (1882) e interino dessa mesma pasta (1884), titular da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (1883-1884) e da Justiça (1885). Foi conselheiro de Estado (1888), tendo sido então designado para integrar a comissão encarregada de reformular o Código Civil Brasileiro, missão interrompida devido à instauração da República em 15 de novembro de 1889. Foi eleito senador estadual pelo Partido Republicano Mineiro (PRM) nas legislaturas 1891 e 1899-1902 e governador de Minas Gerais (1892-1894), quando então fundou a Faculdade de Direito naquele estado (1892) e promulgou a lei que transferiu a capital do estado para Belo Horizonte (1893), dando início às obras. Assumiu a presidência do Banco da República do Brasil (1895-1898), atual Banco do Brasil, no governo de Prudente de Morais (1894-1898). Foi deputado (1899) e vice-presidente da República no governo Rodrigues Alves (1903-1906), em substituição a Francisco Silviano de Almeida Brandão, que morreu antes de ser empossado. Foi eleito presidente da República (1906-1909) pela coligação denominada ‘O Bloco’, constituída pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, tendo à frente o político Pinheiro Machado (1851-1915). Seu governo estabeleceu as condições necessárias para a consecução do Convênio de Taubaté (1906), política que garantiu a intervenção do governo federal para valorizar o café. Criou a Caixa de Conversão (1906), que conseguiu estabilizar a taxa de câmbio até início da década de 1910, por meio da adesão às regras do padrão-ouro, minimizando, assim, os efeitos adversos para o setor cafeeiro e equilibrando as contas públicas. Afiançou ao estado de São Paulo um empréstimo de 15 milhões de liras com vistas a viabilizar o esquema de valorização do café por meio da compra e estocagem do produto, cujos preços se elevaram permanecendo em alta até 1912. Investiu na remodelagem das redes férrea e portuária e na ampliação da telegráfica, visando à ocupação do interior do país e reorganizou o Exército. Estimulou a política de imigração por meio da criação de colônias no sul do país e incentivou a imigração japonesa destinada à cafeicultura paulista. Escreveu artigos para a Tribuna Acadêmica, publicou Teses e dissertação que para obter o grau de doutor em Ciências Sociais e Jurídicas se propõe defender perante a faculdade de direito de São Paulo (1871) e o Discurso sobre a lei do orçamento (1879). Faleceu no Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1909, no palácio do Catete.

Daniela Hoffbauer
Gláucia Tomaz de Aquino Pessoa
Abr. 2019

 

Bibliografia

AFONSO PENA. In: ABREU, Alzira Alves de (coord.). Dicionário histórico-biográfico da Primeira república 1889-1930. Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <https://bit.ly/2KR8Yzr>. Acesso em: 11 abr. 2019.

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff. 5ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: O Arquivo, 2012.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 8ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000.

LACOMBE, Américo Jacobina. Afonso Pena e sua época. Rio de Janeiro: José Olympio, 1986.

 

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