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Inspetor-geral de Artilharia da Corte e Capitania do Rio de Janeiro

Publicado: Quinta, 10 de Novembro de 2016, 14h01 | Última atualização em Terça, 12 de Dezembro de 2017, 13h55 | Acessos: 383
Artilheiro em aquarela de Thomas Ender (1793-1875), pintor da expedição científica austríaca liderada pelos naturalistas Spix e Martius, enviada ao Brasil em 1817.
Artilheiro em aquarela de Thomas Ender (1793-1875), pintor da expedição científica austríaca liderada pelos naturalistas Spix e Martius, enviada ao Brasil em 1817.

O cargo de inspetor-geral de Artilharia foi estabelecido no Brasil pelo decreto de 13 de maio de 1808, com a incumbência de inspecionar e organizar a criação da Fábrica de Pólvora da Corte. Meses depois, no entanto, o decreto de 24 de junho daquele mesmo ano definiu as atribuições do cargo, ampliando-as para além das questões da fábrica.

De acordo com este ato, ao inspetor-geral competia inspecionar, impreterivelmente, todos os anos, o Regimento de Artilharia da guarnição da Corte; tomar ciência do estado das forças sob seu comando, do armamento, fardamento e demais circunstâncias; observar desde os progressos das tropas nos exercícios práticos até a conduta dos oficiais; dar informações à Secretaria de Estado; examinar a situação em que se encontravam todas as praças, fortes, baterias, fortificações da capitania, expedindo pareceres sobre as condições dos armamentos e munições; e cuidar da direção do Arsenal Real do Exército e do depósito das armas.

Para o cargo foi nomeado Carlos Antonio Napion, um militar italiano contratado pela Coroa e que acompanhou a família real na sua vinda para o Brasil. Membro da Academia de Ciências de Turim e da Academia Real de Ciências de Lisboa, Napion exerceu, além do cargo de inspetor, diferentes funções dentro da administração lusa, tais como tenente-general efetivo no corpo militar, intendente do Arsenal Real do Exército, conselheiro no Conselho Supremo Militar, presidente da Junta Militar da Academia Militar e fiscal da Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema. (NAGAMINI, 2004, p. 153; SILVA, 1859, p.29)

A criação do cargo de inspetor, bem como da própria fábrica de pólvora, inserem-se no contexto da fixação da sede da monarquia na cidade do Rio de Janeiro, em 1808, e as consequentes reformas ocorridas na administração militar, como a ampliação dos arsenais e a transferência da Academia dos Guardas-Marinhas, dentre outras (NAGAMINI, 148-154). Tornou-se necessária, portanto, a criação de um aparato administrativo capaz de gerir, de forma ágil e eficiente, essa série de novas funções que se apresentavam em território colonial. Para isso, foi estabelecida, pelo alvará de 1º de março de 1811, a Real Junta de Fazenda dos Arsenais do Exército, Fábricas e Fundições da capitania do Rio de Janeiro, com a mesma jurisdição e atributos do órgão congênere em Lisboa, tendo sob sua subordinação a contadoria dos arsenais reais, praças, fábricas de pólvora e fundições.

A presidência da Real Junta da Fazenda dos Arsenais do Exército coube ao inspetor-geral de Artilharia, que, nesta função, deveria ter sob sua direção todos os trabalhos dos arsenais e das fábricas de pólvora, refino do salitre e carvoaria e de quaisquer outras fábricas e estabelecimentos dos arsenais reais que fossem criados, cabendo-lhe também o jardim botânico  de plantas exóticas estabelecido na lagoa Rodrigo de Freitas.


Dilma Cabral
16 nov. 2012

 

Bibliografia
NAGAMINI, Marilda. 1808-1809: ciência e técnica da trilha da liberdade. In: MOTOYAMA, Shozo (org.). Prelúdio para uma história: ciência e tecnologia no Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004, p. 135-184.

PONDÉ, Francisco de Paula e Azevedo. Organização e administração do Ministério da Guerra no Império. Coord. Vicente Tapajós. Brasília: Fundação Centro de Formação do Servidor Público; Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1986. (História Administrativa do Brasil, v. 16).

VINHOSA, Francisco Luiz Teixeira. Brasil sede da Monarquia: Brasil Reino (2ª parte). Coord. Vicente Tapajós. Brasília: Fundação Centro de Formação do Servidor Público, 1984. (História Administrativa do Brasil, v. 8).

SILVA, Innocencio Francisco da. Dicionário bibliográfico português. Tomo segundo. Lisboa:Imprensa Nacional, 1859.


Referência da imagem
Júlio Bandeira; Robert Wagner. Viagem ao Brasil nas aquarelas de Thomas Ender: 1817-1818. Petrópolis: Kappa Editorial. ACG01828

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