As escolas de aprendizes artífices foram criadas pelo decreto n. 7.566, de 23 de setembro de 1909, subordinadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, com o objetivo de...

O Conselho Penitenciário do Distrito Federal foi criado pelo decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924, para deliberar sobre as solicitações de livramento condicional de condenados a...

O Departamento Nacional do Ensino foi criado pelo decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925, para tratar dos assuntos relacionados ao ensino e realizar o estudo e a aplicação dos...

A primeira referência sobre a Comissão de Açudes e Irrigação de Quixadá, depois denominada Comissão de Açudes e Irrigação, consta no relatório apresentado pelo secretário de...

Os patronatos agrícolas, previstos no decreto n. 12.893, de 28 de fevereiro de 1918, tinham a finalidade de oferecer a instrução primária e cívica, além de noções práticas de...

As fazendas-modelo de criação foram instituídas pelo decreto n. 9.217, de 18 de dezembro de 1911, em substituição aos postos de seleção do gado nacional e “destinadas à criação,...

A organização da Casa de Rui Barbosa remete aos decretos n. 17.758, de 4 de abril de 1927, e n. 5.429, de 9 de janeiro de 1928, ambos considerados atos fundadores da instituição. Pelo...

O Instituto de Química foi criado pela lei n. 3.454, de 6 de janeiro de 1918, com a finalidade de realizar pesquisas nas áreas da agricultura, indústria e pecuária; proceder a análises...

O Corpo de Bombeiros foi criado pelo decreto n. 2.587, de 30 de abril de 1860, para executar o serviço de combate e prevenção de incêndios, além de auxiliar as autoridades policiais em...

As escolas médias ou teórico-práticas, previstas no decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, tinham por finalidade ministrar conhecimentos sobre agricultura, realizar investigações...