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Dicionário da Administração Pública Brasileira da Primeira República

Escolas de Aprendizes Artífices

As escolas de aprendizes artífices foram criadas pelo decreto n. 7.566, de 23 de setembro de 1909, subordinadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, com o objetivo de...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 16/02/23
  • 03h56

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

O Conselho Penitenciário do Distrito Federal foi criado pelo decreto n. 16.665, de 6 de novembro de 1924, para deliberar sobre as solicitações de livramento condicional de condenados a...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 02/02/23
  • 09h31

Departamento Nacional do Ensino

O Departamento Nacional do Ensino foi criado pelo decreto n. 16.782-A, de 13 de janeiro de 1925, para tratar dos assuntos relacionados ao ensino e realizar o estudo e a aplicação dos...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 19/01/23
  • 14h17

Comissão de Açudes e Irrigação de Quixadá

A primeira referência sobre a Comissão de Açudes e Irrigação de Quixadá, depois denominada Comissão de Açudes e Irrigação, consta no relatório apresentado pelo secretário de...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 05/01/23
  • 13h17

Patronatos agrícolas

Os patronatos agrícolas, previstos no decreto n. 12.893, de 28 de fevereiro de 1918, tinham a finalidade de oferecer a instrução primária e cívica, além de noções práticas de...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 22/12/22
  • 12h06

Fazendas-Modelo de Criação

As fazendas-modelo de criação foram instituídas pelo decreto n. 9.217, de 18 de dezembro de 1911, em substituição aos postos de seleção do gado nacional e “destinadas à criação,...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 08/12/22
  • 15h15

Casa de Rui Barbosa

A organização da Casa de Rui Barbosa remete aos decretos n. 17.758, de 4 de abril de 1927, e n. 5.429, de 9 de janeiro de 1928, ambos considerados atos fundadores da instituição. Pelo...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 24/11/22
  • 09h54

Instituto de Química

O Instituto de Química foi criado pela lei n. 3.454, de 6 de janeiro de 1918, com a finalidade de realizar pesquisas nas áreas da agricultura, indústria e pecuária; proceder a análises...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 21/11/22
  • 16h29

Corpo de Bombeiros do Distrito Federal

O Corpo de Bombeiros foi criado pelo decreto n. 2.587, de 30 de abril de 1860, para executar o serviço de combate e prevenção de incêndios, além de auxiliar as autoridades policiais em...

  • Escrito por Louise Gabler
  • publicado
  • 27/10/22
  • 10h20

Escolas Médias ou Teórico-Práticas

As escolas médias ou teórico-práticas, previstas no decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, tinham por finalidade ministrar conhecimentos sobre agricultura, realizar investigações...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 13/10/22
  • 10h09
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