A Estação de Biologia Marinha foi criada pelo decreto n. 11.507, de 4 de março de 1915, com a finalidade de realizar “o estudo, a investigação e a divulgação de todos os elementos...

A Superintendência dos Estudos e Obras contra os Efeitos da Seca do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas foi criada pela decisão n. 14, de 7 de maio de 1906, com a...

 O Comissariado da Alimentação Pública foi criado pelo decreto n. 13.069, de 12 de junho de 1918, com a finalidade de controlar a exportação de alimentos para os países aliados, no...

As iniciativas governamentais destinadas à promoção da vinda de imigrantes e voltadas para a colonização, principiadas no período joanino, expandiram-se durante o Império,...

A Contadoria Central da República foi criada pelo decreto n. 15.210, de 28 de dezembro de 1921, com a finalidade de administrar a contabilidade geral da União, compreendendo os atos...

A Diretoria de Meteorologia foi criada pelo decreto n. 14.827, de 25 de maio de 1921, a partir da transferência de parte das atribuições da Diretoria de Meteorologia e Astronomia,...

A Inspetoria de Pesca foi criada pelo decreto n. 9.672, de 17 de julho de 1912, com a finalidade de estudar e divulgar os recursos naturais das águas brasileiras, desenvolvê-los e regular...

As delegacias fiscais do Tesouro Federal foram criadas pelo decreto n. 1.166, de 17 de dezembro de 1892, encarregadas da administração fazendária federal nos estados. De acordo com o...

A Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária foi criada pelo decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, com a finalidade de formar engenheiros agrônomos e médicos...

As mesas de rendas foram repartições criadas pelo decreto A, de 30 de maio de 1836, para funcionarem como aduanas menores em portos de pouco movimento, onde não compensasse a...