Foi criado com a denominação de Laboratório de Higiene pela lei n. 3.141, de 30 de outubro de 1882, que instituiu treze laboratórios na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, além de...

As origens da Biblioteca Nacional remetem ao decreto de 27 de junho de 1810, que mandou acomodar a Biblioteca Real – primeiro nome da instituição – no Hospital da Ordem Terceira do...

O Gabinete de Identificação e Estatística, também denominado Gabinete de Identificação e Estatística Criminal do Distrito Federal ou Instituto de Identificação e Estatística...

 As origens da Repartição Fiscal do Governo junto a “The Rio de Janeiro City Improvements Company” remontam ao contrato estabelecido entre o governo imperial e os empresários João...

Criado pelo decreto n. 1.647, de 12 de janeiro de 1894, a partir da fusão do Laboratório de Bacteriologia e da Diretoria Sanitária, o Instituto Sanitário Federal tinha por atribuição...

O Pedagogium foi criado pelo decreto n. 667, de 16 de agosto de 1890, no contexto das reformas educacionais promovidas pelo ministro Benjamin Constant. Subordinado à Inspetoria-Geral de...

A Superintendência da Defesa da Borracha foi criada como uma repartição de caráter provisório pelo decreto n. 9.521, de 17 de abril de 1912, com o objetivo de dirigir e fiscalizar...

O Conselho Supremo Militar e de Justiça, tribunal superior de justiça militar, foi estabelecido pelo alvará de 1º de abril de 1808, como parte das transformações políticas e...

Criadas por decreto de 17 de janeiro de 1829, as inspeções de saúde dos portos tinham por atribuição zelar pelo estado sanitário das embarcações atracadas e decidir se estas...

A Junta Comercial da Capital Federal foi criada pelo decreto n. 2.662, de 9 de outubro de 1875, que extinguiu os tribunais e as conservatórias do comércio e estabeleceu juntas e...