O Conselho da Defesa Nacional foi criado pelo decreto n. 17.999, de 29 de novembro de 1927, com a finalidade de realizar estudos e coordenar informações sobre todos os assuntos de ordem...

A Maternidade do Rio de Janeiro foi criada pelo decreto n. 5.117, de 18 de janeiro de 1904, após campanha que, a partir da década de 1870, reivindicava que o poder público assumisse a...

A Diretoria-Geral do Serviço de Povoamento foi criada pelo decreto n. 6.479, de 16 de maio de 1907, com a finalidade de encaminhar e inspecionar os trabalhos relativos à imigração e à...

O Museu Agrícola e Comercial foi criado em 1923, com o objetivo de coligir e classificar mostruários de produtos brasileiros para exportação, reunindo dados para a organização de um...

O Imperial Instituto dos Meninos Cegos foi criado pelo decreto n. 1.428, de 12 de setembro de 1854, com a atribuição de ministrar a instrução primária e alguns ramos da secundária,...

O Conselho Nacional do Trabalho foi criado pelo decreto n. 16.027, de 30 de abril de 1923, como um órgão consultivo dos poderes públicos em assuntos referentes à organização do...

O cargo de consultor-geral da República foi criado pelo decreto n. 967, de 2 de janeiro de 1903, com a finalidade de responder às consultas dos ministérios, especialmente sobre casos de...

O Serviço Florestal do Brasil foi criado pelo decreto legislativo n. 4.421, de 28 de dezembro de 1921, com o objetivo de promover a conservação, beneficiamento, reconstituição,...

O Laboratório de Fisiologia Experimental foi criado por portaria de 14 de dezembro de 1880, da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, e integrava a...

A Caixa de Amortização foi instituída pela lei de 15 de novembro de 1827, que reconheceu e legalizou a dívida pública e fundou a dívida interna, destinando-se, “exclusivamente, a...