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Dicionário da Administração Pública Brasileira da Primeira República

Museu Agrícola e Comercial

O Museu Agrícola e Comercial foi criado em 1923, com o objetivo de coligir e classificar mostruários de produtos brasileiros para exportação, reunindo dados para a organização de um...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 18/06/20
  • 10h08

Instituto dos Meninos Cegos

O Imperial Instituto dos Meninos Cegos foi criado pelo decreto n. 1.428, de 12 de setembro de 1854, com a atribuição de ministrar a instrução primária e alguns ramos da secundária,...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 04/06/20
  • 10h00

Conselho Nacional do Trabalho

O Conselho Nacional do Trabalho foi criado pelo decreto n. 16.027, de 30 de abril de 1923, como um órgão consultivo dos poderes públicos em assuntos referentes à organização do...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 21/05/20
  • 10h05

Consultor-geral da República

O cargo de consultor-geral da República foi criado pelo decreto n. 967, de 2 de janeiro de 1903, com a finalidade de responder às consultas dos ministérios, especialmente sobre casos de...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 07/05/20
  • 10h20

Serviço Florestal do Brasil

O Serviço Florestal do Brasil foi criado pelo decreto legislativo n. 4.421, de 28 de dezembro de 1921, com o objetivo de promover a conservação, beneficiamento, reconstituição,...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 23/04/20
  • 10h23

Laboratório de Fisiologia Experimental

O Laboratório de Fisiologia Experimental foi criado por portaria de 14 de dezembro de 1880, da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas, e integrava a...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 09/04/20
  • 10h32

Caixa de Amortização (1889-1930)

A Caixa de Amortização foi instituída pela lei de 15 de novembro de 1827, que reconheceu e legalizou a dívida pública e fundou a dívida interna, destinando-se, “exclusivamente, a...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 26/03/20
  • 10h34

Conselho Superior de Belas-Artes

O Conselho Superior de Belas-Artes foi criado pelo decreto n. 983, de 8 de novembro de 1890, que aprovou os estatutos da Escola Nacional de Belas-Artes (ENBA). Subordinado à Secretaria de...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 12/03/20
  • 12h00

Serviço de Inspeção Agrícola

O Serviço de Inspeção Agrícola foi criado pelo decreto n. 7.556, de 16 de setembro de 1909, com o objetivo de promover o estudo da agricultura e das indústrias agrícolas a fim de...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 27/02/20
  • 12h05

Conselhos de Saúde Pública

O Conselho de Saúde Pública foi instituído pelo decreto n. 169, de 18 de janeiro de 1890, destinado, especialmente, a emitir pareceres sobre assuntos de higiene e salubridade sempre que...

  • Escrito por Angélica Ricci Camargo
  • publicado
  • 13/02/20
  • 12h03
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