O Museu Histórico Nacional foi criado pelo decreto n. 15.596, de 2 de agosto de 1922, que também aprovou seu regulamento, no contexto das festividades do centenário da independência,...

O Serviço de Expurgo e Beneficiamento de Cereais foi criado pelo decreto n. 14.377, de 24 de setembro de 1920, com a finalidade de conservar, por meio de expurgo, e beneficiar, por...

O Conselho Administrativo foi criado pelo decreto n. 7.271, de 31 de dezembro de 1908, no âmbito do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para gerir os patrimônios do Ginásio...

O Observatório Nacional originou-se do Observatório Astronômico, criado por decreto de 15 de outubro de 1827 no Rio de Janeiro, dentre as medidas de institucionalização da educação e...

A Fiscalização dos Estabelecimentos do Ensino Comercial foi criada, na esfera do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, pelo decreto n. 17.329, de 28 de maio de 1926, com a...

As escolas permanentes de laticínios, previstas no decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, tinham por finalidade ministrar conhecimentos práticos sobre as “manipulações relativas...

A Diretoria de Meteorologia e Astronomia foi criada pelo decreto n. 7.672, de 18 de novembro de 1909, subordinada ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, sob direção de...

A Contadoria Central Ferroviária foi criada pelo decreto n. 16.511, de 25 de junho de 1924, com a finalidade de liquidar as contas de tráfego mútuo das estradas de ferro de propriedade...

A Comissão Executiva de Comemoração do Centenário da Independência foi instalada pelo decreto n. 15.066, de 24 de outubro de 1921. Diretamente subordinada ao presidente da República,...

A Delegacia Fiscal de São Pedro do Rio Grande do Sul, atual Rio Grande do Sul, foi criada pelo decreto n. 196, de 1º de fevereiro de 1890, com a finalidade de reprimir o contrabando....