Henrique Pereira de Lucena, barão de Lucena

Nasceu em Limoeiro, no engenho Boa Esperança, atual Bom Jardim, Pernambuco, em 27 de maio de 1835. De proeminente família pernambucana de senhores de engenho, era filho de Ana Barbosa da Silva e Henrique Pereira de Lucena, ligado à Sociedade Liberal Pernambucana e um dos líderes da Revolução Praieira (1848). Criou o sobrinho Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, que viria a ser presidente da República, filho de sua irmã Henriqueta Barbosa de Lucena e José da Silva Pessoa, mortos por varíola. Fez seus primeiros estudos em Pernambuco, transferindo-se para o Rio de Janeiro para o curso secundário, realizado no Imperial Colégio de Pedro II  (1847-1853). Retornou a Pernambuco, onde ingressou na Faculdade de Direito de Recife (1854-1858), tendo iniciado na magistratura como juiz municipal e de órfãos do termo de Goiana (1861). Exerceu as funções de juiz em diversas comarcas: Teixeira, na Paraíba (1869); Palmares (1872) e Jaboatão dos Guararapes (1874), em Pernambuco, e São Luís, no Maranhão (1885). Foi nomeado delegado de polícia em Recife (1860), quando desempenhou a missão de pacificar Ouricuri, região do sertão pernambucano, afetado pela disputa de facções políticas locais, e chefe de polícia da província do Ceará (1869). Representante de uma das mais importantes oligarquias de Pernambuco, fez uma sólida carreira política no Império, transitando entre diferentes cargos nas administrações provinciais, tornando-se importante líder do Partido Conservador. Foi nomeado pelo imperador Pedro II presidente da província do Rio Grande do Norte (1872), Pernambuco (1872-1875), Bahia (1876-1878) e Rio Grande do Sul (1885-1886). Elegeu-se deputado geral pela província de Pernambuco (1885-1889), tendo sido eleito presidente da Câmara dos Deputados no biênio 1888-1889, quando foi aprovada a Lei Áurea. Nessa ocasião recebeu da princesa Isabel o título de barão de Lucena (1888). Ao fim de seu mandato, voltou à magistratura, designado em 1890 para a Vara dos Feitos da Fazenda Nacional, no Rio de Janeiro. Foi nomeado governador de Pernambuco, em julho de 1890, pelo chefe do governo provisório da República, Manuel Deodoro da Fonseca (1889-1891), do qual era amigo e importante aliado político. Ainda nesse ano foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), instalado em 1891. A grave crise política e econômica que marcou o governo de Deodoro da Fonseca levou à renúncia coletiva de todo seu ministério, em 20 de janeiro de 1891, o que determinou a organização de novo gabinete. Assumiu interinamente as pastas da Justiça e Negócios Interiores  (de 25 fevereiro a 2 de maio) e da Agricultura, Comércio e Obras Públicas (de 25 fevereiro a 4 de julho), e efetivamente a da Fazenda (de 4 de julho a 23 de novembro). Identificado com as oligarquias rurais e a monarquia, sua nomeação causou grande descontentamento político, tendo estado à frente do golpe de 3 de novembro, que fechou o Congresso Nacional e instaurou o estado de sítio, que levaria à renúncia de Deodoro da Fonseca. Com a posse de Floriano Peixoto na presidência da República, em 23 de novembro de 1891, retorna ao STF, tendo sido aposentado em 1892, afastando-se da vida pública. Ao longo de sua trajetória, recebeu inúmeras honrarias: foi agraciado com o grau de cavaleiro e o oficialato da Ordem da Rosa (1860) e o hábito da Ordem de Cristo (1866), além de ter recebido honras de desembargador (1875) e a Legião de Honra, da França. Morreu no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1913.

Daniela Hoffbauer
 Jan. 2020

Bibliografia

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LUCENA, Henrique Pereira de. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário biográfico  ilustrado de personalidades da história do Brasil. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial, 2012.

GUERRA, Flávio. Lucena: um estadista de Pernambuco. Recife: Arquivo Público Estadual; Imprensa Oficial, 1958.

LAGO, Laurenio. Supremo Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal: dados biográficos 1828-2001. 3. ed. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2001. p. 188-190. Disponível em:  https://bit.ly/2zcn2z8. Acesso em: 19 dez. 2020.