Nasceu em Lisboa, em 3 de outubro de 1733. Foi moço fidalgo e formou-se em leis pela Universidade de Coimbra, em 1758. Filho de Pedro Damião de Pina Manique e de Helena Inácia de Faria, casou-se com d. Inácia Margarida Umbelina de Brito Nogueira e Matos, filha legitimada do padre Nicolau de Matos Nogueira de Andrade, fidalgo cavaleiro da Casa Real (1773). Exerceu diversos cargos na administração portuguesa, como juiz do crime nos bairros do Castelo (1758) e Alfama (1765), desembargador da Relação e Casa do Porto (1768), desembargador dos Agravos da Casa de Suplicação (1771), fiscal da Junta da Administração da Companhia de Paraíba e Pernambuco (1774), superintendente-geral dos Contrabandos e Descaminhos dos Reais Direitos [1775], contador da Fazenda (1776), desembargo do Paço (1786), administrador-geral da Alfândega do Açúcar, provedor dos feitos das alfândegas do Reino (1781) e chanceler-mor Reino (1803). Apesar de usufruir da confiança de Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782), o marquês de Pombal foi nomeado intendente-geral da Polícia da Corte e do Reino somente em 1780, após a queda de seu protetor, sob o reinado de d. Maria I (1777-1816). O cargo lhe dava estatuto de ministro e assento no Conselho Real, além de ampla jurisdição sobre uma gama variada de assuntos ligados à ordem pública, saneamento e ao controle do espaço e da população urbana. Defensor da monarquia e fortemente ligado à Igreja, foi ferrenho opositor da entrada e divulgação dos ideais revolucionários franceses, proibiu a circulação de publicações, perseguiu, prendeu e deportou grupos opositores ao regime, como artistas, intelectuais, agitadores políticos e livres pensadores. Na Intendência-geral da Polícia esteve à frente da criação da Guarda Real de Polícia (1801), da Real Casa Pia de Lisboa (1780), destina à educação de órfãos e à recuperação de ‘vadios’ pelo trabalho, da introdução do primeiro sistema de iluminação de Lisboa e do Teatro de S. Carlos (1793). Em 1803 foi demitido dos cargos de intendente-geral da Polícia da Corte e do Reino, administrador-geral da d. Maria I e feitor-mor das Alfândegas do Reino por desavenças com o general João Lannes, embaixador francês em Portugal, a pedido de Napoleão Bonaparte. Morreu em Lisboa, Portugal, em 30 de junho de 1805.
Bibliografia
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