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Cronologia

Período Joanino (1808 a 1822)

Publicado: Segunda, 13 de Novembro de 2017, 18h07 | Última atualização em Sexta, 12 de Janeiro de 2018, 10h35 | Acessos: 2686

  • 1808

    BRASIL

    17 de Janeiro – Chegada do brigue “Voador”, com a notícia da vinda da família real e da corte portuguesa para o Brasil.

    22 de Janeiro – Chegada da família real e da corte portuguesa a Salvador.

    28 de Janeiro – O príncipe regente ordena a abertura dos portos do Brasil ao comércio e à navegação das nações amigas, por meio de carta régia.

    7 de Fevereiro - Criação dos cargos de cirurgião-mor e físico-mor do Reino, Estados e Domínios Ultramarinos.

    18 de Fevereiro – Criação da Escola de Cirurgia da Bahia.

    7 de Março – Chegada da família real e da corte portuguesa no Rio de Janeiro.

    11 de Março – Com a nomeação de seus titulares, são instalados no Brasil o Erário Régio, a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra e a dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos para as quais foram designados, respectivamente, d. Fernando José de Portugal, conde de Aguiar, d. Rodrigo de Sousa Coutinho, conde de Linhares, e João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, conde de Anadia.

    1º de Abril - Criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça.

    1º de abril – Alvará revoga a proibição da instalação de fábricas e manufaturas no Brasil e demais domínios ultramarinos.

    2 de Abril – Criação da Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro pelo decreto de 02 de abril de 1808, que estabelece uma cadeira de anatomia no hospital.

    7 de Abril - Decreto de 7 de abril de 1808 cria o Real Arquivo Militar.

    22 de Abril – Criação do cargo Chanceler-Mor/ Chancelaria-Mor do Estado do Brasil e da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens.

    1° de Maio – Manifesto do príncipe regente d. João, declarando guerra à França.

    5 de Maio - Decisão n.9 cria a Real Academia dos Guardas-Marinhas.

    9 de Maio - Criação do Registro Geral das Mercês pelo alvará de 9 de maio de 1808, que cria o ofício de escrivão do meirinho da Real Câmara no Registro das Mercês.

    10 de Maio – Alvará de 10 de maio de 1808, cria o cargo de intendente-geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil, e transformação da Relação do Rio de Janeiro em Casa de Suplicação.

    13 de Maio – Diferentes decretos criam o posto de almirante-general da Marinha, de Inspetor-Geral de Artilharia da Corte e Capitania do Rio de Janeiro, o Arsenal Real da Marinha, a Real Fábrica e Pólvora e a Impressão Régia.

    21 de Maio – Decreto de 21 de maio de 1808 cria a Botica Real Militar, anexa ao Hospital Real Militar da corte do Rio de Janeiro .

    13 de Junho – Decreto de 13 de junho de 1808, manda tomar posse do engenho e terras denominadas de Lagoa Rodrigo de Freitas, criando o Jardim Botânico.

    15 de Junho - Início da circulação do Correio Braziliense ou Armazém Literário, de Hipólito José da Costa, em Londres.

    27 de Junho – Criação da Junta de Lançamento da Décima Urbana e criação de dois juízes do Crime, responsáveis pela execução das ordens do intendente-geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil.

    28 de Junho – Confirmando a determinação de 11 de março, um novo alvará estabelece novos órgãos ligados ao Erário Régio, como a Mesa do Erário Régio, a Contadoria-geral, a Tesouraria-Mor e o Conselho da Fazenda.

    29 de Junho – Criação do Tribunal da Junta da Bula Cruzada pelo decreto de 29 de junho de 1808, que nomeia comissário da Bula Cruzada no Brasil.

    23 de Agosto - Alvará de 23 de agosto de 1808 cria o Tribunal da Real Junta de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação.

    31 de Agosto – Decreto de 31 de agosto de 1808 cria a Administração da Fazenda de Santa Cruz .

    1° de Setembro – Alvará de 1° de setembro de 1808 determina circulação no Brasil de moedas de ouro, prata e cobre e proibição da circulação de ouro em pó.

    5 de Setembro – Decreto de 5 de setembro cria a Diretoria e Administração da Extração Diamantina.

    12 de Outubro – Alvará de 12 de outubro de 1808 cria o Banco Nacional .

    7 de Novembro – Decisão n.48, de 7 de novembro de 1808 cria a Junta de Fazenda da Marinha.

    10 de Novembro – Decisão de 10 de novembro de 1808 cria a Junta de Fazenda da Paraíba.

    22 de Novembro – Decisão n.53, de 22 de novembro cria e aprova o regulamento provisional da Administração-Geral do Correio.

    25 de Novembro – Decreto de estímulo à imigração e permissão para a concessão de sesmarias a estrangeiros.

    MUNDO

    Janeiro – Proibição do tráfico de escravos nos Estados Unidos.

    Fevereiro – Napoleão decreta, oficialmente, a extinção da dinastia de Bragança e o general Junot substitui a regência portuguesa por um Conselho de Governo.

    Maio – Levantes contra os franceses na Espanha.

    Junho – José Bonaparte é nomeado rei da Espanha.

    Agosto – Tropas britânicas, comandadas por Arthur Wellesley, desembarcam em Portugal, recebendo o apoio popular.

    Agosto- Batalha da Roliça, entre as tropas francesas e luso-britânicas, em Portugal.

    Agosto -Batalha do Vimeiro, que marcou a retirada das tropas francesas, derrotadas, de Portugal.

    Agosto – Convenção de Sintra, armistício assinado entre Inglaterra e França no palácio de Queluz que encerrou a primeira invasão francesa.

    Setembro – A maior parte do Exército francês retira-se de Lisboa.

    Setembro – Restabelecimento da regência portuguesa em Lisboa com apoio britânico.

    Dezembro – Chegada do ministro plenipotenciário britânico, John Charles Villiers, a Lisboa.

  • 1809

    BRASIL

    23 de Março - Decreto de 23 de março de 1809 cria o Colégio das Fábricas.

    13 de Maio – Decreto de 13 de maio cria a Divisão Militar da Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro

    29 de Maio – Carta Régia de 29 de maio cria a Junta de Fazenda do Espírito Santo.

    28 de Julho – Decreto de 28 de julho cria o cargo de provedor-mor da Saúde da Corte e Estado do Brasil.

    13 de Novembro – Carta Régia de 13 de novembro cria a Junta de Gratificação dos Diamantes da vila de Cuiabá.

    20 de Novembro – Carta Régia de 20 de novembro cria a Junta de Fazenda do Mato-Grosso.

    16 de Dezembro - Abertura da Biblioteca da Academia Real dos Guardas-Marinhas, no Rio de Janeiro.

    MUNDO

    Janeiro- Rendição da Guiana Francesa a Portugal.

    Janeiro – Embarque da Real Biblioteca, do Real Arquivo da Torre do Tombo, de documentos importantes do Paço e de “tudo que estivesse a cargo de João Diogo de Barros, da Casa Real, assim como o mais precioso da Real Cavalariça”, ordem régia de.

    Fevereiro – O brigadeiro William Carr Beresford é nomeado comandante do Exército português.

    Março/Maio – Segunda invasão napoleônica a Portugal, comandada pelo general Soult, e ocupação do Port.

    Abril - Estabelecimento de uma aliança entre Áustria e Inglaterra.

    Abril - Arthur Wellesley, tenente-general nomeado supremo comandante do Exército anglo-português, regressa a Lisboa.

    Maio – Tomada de Viena por Napoleão.

  • 1810

    BRASIL

    3 de Fevereiro – Alvará de 3 de fevereiro de 1810 cria a Mesa do Despacho Marítimo.

    19 de Fevereiro - Portugal e Inglaterra assinam o Tratado de Comércio e Navegação, o Tratado de Aliança e Amizade e a Convenção sobre Paquetes.

    3 de Setembro – Decreto de 3 de setembro cria a Companhia dos Artífices, anexa ao Regimento de Artilharia da Corte, sob jurisdição do inspetor-geral de Artilharia.

    6 de Outubro – Alvará de 6 de outubro determina a isenção de impostos para os tecidos produzidos no país.

    18 de Outubro – Decreto de 18 de outubro determina que os gêneros e mercadorias inglesas importadas por portugueses passam a pagar 15 % de direitos de entrada.

    29 de Outubro – Promulgação do decreto que manda estabelecer a Biblioteca Real no lugar onde antes estavam as catacumbas dos religiosos do Carmo, junto à Real Capela.

    4 de Dezembro – Carta de Lei de 4 de dezembro de 1810 cria a Academia Real Militar

    4 de Dezembro – Carta Régia de 4 de dezembro de 1810 cria a Fábrica de Ferro de Sorocaba.

    23 de dezembro – Decreto de 23 de dezembro determina permissão para o estabelecimento de uma companhia de cavalaria para o corpo da Guarda Real da Polícia.

    MUNDO

    Abril – Formação de uma Junta a partir do Conselho Municipal de Caracas, tornando a Venezuela o primeiro governo autônomo da América do Sul.

    Maio – Realização de assembléia em Buenos Aires para retirar do poder o vice-rei e instalar dirigentes locais no governo, considerada o início do processo de independência da Argentina.

    Junho – Terceira invasão napoleônica a Portugal, comandada pelo general Massena, junho.

    Julho - Anexação dos Países Baixos à França por Napoleão.

    Setembro – “Setembrizada”, deportação para os Açores, ordenada pelos governadores do Reino de Portugal, de suspeitos de simpatia pelos franceses e pelas idéias liberais.

    Setembro – Charles Stuart, que substituíra Villiers como ministro plenipotenciário britânico em Lisboa, começa a participar do governo desta cidade, 24 de setembro.

    Setembro - Batalha do Bucaço, entre as tropas luso-britânicas e as forças invasoras francesas, em Portugal, 27 de setembro.

    Outubro - Retirada do exército anglo-português e permanência dos franceses, impedidos de avançar, nas linhas de Torres Vedras, em Portugal, outubro.

  • 1811

    BRASIL

    11 de Janeiro – Criação do cargo de administrador da Casa de Arrecadação dos Direitos do Algodão.

    1º de Março – Alvará de 1º de março de 1811 cria a Real Junta dos Arsenais, Fábricas e Fundição da capitania do Rio de Janeiro.

    29 de Março - Decisão de 29 de março de 1811 permite para instalação de uma tipografia na Bahia.

    4 de Abril - Decreto de 4 de abril de 1811 cria a Junta de Instituição Vacínica da Corte.

    26 de Abril – Decreto de 26 de abril determina a isenção da décima urbana para construções na área da cidade nova, no Rio de Janeiro.

    27 de Abril – Carta régia do dia 27 de abril de 1811 cria a Junta de Fazenda do Piauí.

    25 de Junho – Criação da Biblioteca Pública da Bahia e sua instalação no Hospital Militar desta capitania.

    23 de Julho -Tropas luso-brasileiras tomam a cidade de Arroio Largo, na Banda Oriental.

    23 de Agosto – Criação de uma Relação na cidade do Maranhão.

    10 de Setembro - Alvará de 10 de setembro de 1811 libera autorização para o estabelecimento de juntas de justiça nas capitais dos governos e capitanias dos domínios ultramarinos.

    20 de Outubro-Assinado armistício que prevê a retirada das tropas luso-brasileiras da Banda Oriental.

    MUNDO

    Fevereiro - Início da revolta contra as tropas espanholas, liderada por José Gervásio Artigas, que levaria à independência da Banda Oriental (Uruguai).

    Abril – Aproximação entre Espanha e Inglaterra, restituindo Olivença aos espanhóis, em detrimento da antiga aliança anglo-lusa.

    Abril – Derrota do general francês Soult, em Olivença, sendo esta vila tomada pelos portugueses.

    Maio – Declaração de independência do Paraguai.

    Julho -Declaração de independência da Venezuela.

    Julho – Início do confronto entre patriotas e legitimistas, pela declaração de independência venezuelana em relação ao governo de José Bonaparte.

    Novembro - Início da ditadura de Carrera, no Chile.

  • 1812

    BRASIL

    25 de Janeiro – Decreto de 25 de janeiro de 1812 cria o Laboratório Químico-Prático.

    2 de Março - Alvará de 2 de março de 1812 cria a Junta da Direção Médico-Cirúrgica e Administrativa do Hospital Real Militar da Corte do Rio de Janeiro.

    11 de Maio – Decreto de 11 de maio de 1812 nomeia um administrador para a Fábrica de Lapidar Diamantes.

    26 de Maio – Retirada das tropas luso-brasileiras da Banda Oriental, com o armistício entre o príncipe regente de Portugal e o governo provisório das Províncias Unidas do Rio da Prata.

    25 de Junho - Carta Régia de 25 de junho de 1812 cria Curso de Agricultura da Bahia.

    20 de Outubro – Alvará de 20 de outubro de 1812 estabelece o imposto sobre seges, lojas e embarcações, para fazer fundo capital, e permitida a entrada da Fazenda Real como acionista do Banco do Brasil, de forma a estimular o concurso de novos acionistas particulares.

    3 de Novembro – Decreto de 3 de novembro extingue o cargo de almirante-general da Marinha com a morte de d. Pedro Carlos, sobrinho e genro de d. João VI

    MUNDO

    Fevereiro/Março – Estabelecimento das alianças franco-prussiana e franco-austríaca.

    Março – Promulgação da Constituição de Cádiz, da Espanha, imposta à dinastia Bourbon daquele país.

    Maio/ Junho – Restabelecimento e prorrogação das relações políticas e comerciais entre Portugal e Rússia.

    Junho – Declaração de guerra entre Estados Unidos e Grã-Bretanha.

    Junho – Ataque das tropas de Napoleão à Rússia.

    Outubro – Retirada das tropas napoleônicas do território russo.

  • 1813

    BRASIL

    20 de Fevereiro – Revolta dos escravos, reprimida pelas forças legais, em Salvador.

    18 de Março – Decisão de 18 de março de 1813 determina a transferência da Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro para o Hospital da Santa Casa de Misericórdia.

    22 de Junho – Decisão de 22 de julho de 1813 determina a extinção da Casa dos Pássaros ou Casa de História Natural, criada em 1784, e transferência do seu acervo para a Academia Real Militar.

    13 de Setembro – Alvará de 13 de setembro de 1813 cria em Villa Bella, capitania de Mato Grosso, uma junta de justiça, e regulamentada sua jurisdição.

    12 de Outubro – Inauguração do Real Teatro de São João, no Rio de Janeiro.

    17 de Novembro – Alvará de 17 de novembro determina proibição da penhora das lavras de ouro pertencentes aos mineradores.

  • 1814

    BRASIL

    Fevereiro – Revolta de quilombolas e escravos pescadores empregados nas armações pesqueiras de Itapuã, na Bahia.

    S.D – Início da fabricação de ferro-gusa no país, na Real Fábrica de Ferro do Morro do Pilar, Minas Gerais.

    MUNDO

    Março -Entrada das forças aliadas da Inglaterra, Espanha e Portugal na França, tendo como consequência a queda do Império Napoleônico.

    Março/Abril – Ingresso das tropas portuguesas nas cidades francesas de Bordeaux e Toulousse, respectivamente.

    Março – Reocupação do trono espanhol por Fernando VII, com a deposição de José Bonaparte.

    Abril - Abdicação de Napoleão e ocupação do trono francês por Luís XVIII.

    Abril - Luís XVIII reivindica a posse da Guiana Francesa.

    Maio – Primeiro Tratado de Paz de Paris.

    Outubro – Abertura do Congresso de Viena.

    Dezembro – Assinatura do Tratado de Gante, entre Estados Unidos e Inglaterra, pondo fim ao conflito iniciado em 1812.

  • 1815

    BRASIL

    9 de Janeiro – Decisão de 9 de janeiro proíbe o comércio de cabotagem a embarcações estrangeiras.

    22 de Julho – Decreto de 22 de julho permite o estabelecimento de uma companhia de cavalaria da Guarda Real da Polícia.

    16 de Dezembro - Carta lei de 16 de dezembro elevação o Brasil a Reino Unido de Portugal e Algarves.

    29 de Dezembro – Carta régia de 19 de dezembro transfere a Escola de Cirurgia da Bahia do Hospital Militar para a Santa Casa de Misericórdia.

    S.D – Aliança entre Brasil e Buenos Aires contra José Gervásio Artigas, líder da Província Oriental Autônoma.

    MUNDO

    Janeiro -Tratado entre Portugal e Inglaterra em que a Coroa portuguesa se compromete a proibir o tráfico de escravos ao norte do Equador por um período de oito anos.

    Janeiro – Ocupação de Montevidéu por José Gervásio Artigas.

    Março – Fuga de Napoleão da ilha de Elba, onde estava exilado, e início do Governo dos Cem Dias.

    Junho – Assinatura da ata final do Congresso de Viena.

    Junho – Batalha de Waterloo, em que Napoleão foi definitivamente vencido, na Bélgica.

    Junho – Abdicação de Napoleão, seguida de seu exílio..

    Setembro – Surgimento da Santa Aliança, a fim de reprimir qualquer movimento revolucionário, com a assinatura do pacto entre Rússia, Áustria e Prússia e posterior adesão de outros países.

  • 1816

    BRASIL

    12 de Fevereiro – Revolta de escravos em Santo Amaro e São Francisco do Conde, na Bahia.

    16 de Fevereiro – Carta de lei de 16 de fevereiro determina o estabelecimento de caixas de desconto filiais do Banco do Brasil na Bahia e em outras cidades.

    20 de Março - Morte de d. Maria I, sucedida no trono por seu filho d. João.

    26 de Março – Chegada do grupo de artistas franceses que ficou conhecido como “Missão Artística Francesa”, chefiada por Lebreton.

    12 de Agosto – Decreto de 23 de novembro de 1820 cria a Academia de Desenho Pintura, Escultura e Arquitetura Civil, e dá-lhe estatutos.

    S.D – Segunda intervenção das tropas luso-brasileiras na região do rio da Prata, na Banda Oriental, contra as forças de José Gervásio Artigas.

    MUNDO

    Maio – decreto francês determina o confisco dos bens da família Bonaparte.

    Julho -Declaração de independência das Províncias Unidas do Rio da Prata, à exceção do Paraguai e da Banda Oriental.

    Setembro – Retorno do marechal Beresford a Portugal com poderes reforçados para governar, contribuindo para o crescimento da oposição.

    Setembro – Casamento duplo das infantas d. Maria Isabel de Bragança e d. Maria Francisca de Assis, respectivamente, com o rei da Espanha, d. Fernando VII, e seu irmão d. Carlos Isidoro de Bourbon.

  • 1817

    BRASIL

    9 de Janeiro - Concessão do título de príncipe real Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves ao então príncipe d. Pedro de Bragança.

    20 de Janeiro - Ocupação de Montevidéu por tropas luso-brasileiras.

    6 de Março – Estoura a Revolução Pernambucana.

    7 de Março – Formação de um governo provisório em Pernambuco.

    8 de Março – Criação da primeira oficina de impressão tipográfica do Recife.

    10 de Março – Manifesto da Revolução Pernambucana.

    19 de Abril – Carta régia de 19 de abril cria a Junta de Fazenda de Santa Catarina.

    13 de Maio – Casamento do príncipe d. Pedro de Alcântara com a arquiduquesa d. Maria Leopoldina da Áustria, por procuração, na igreja de Santo Agostinho de Viena.

    A partir de 19 de Maio – A Revolução Pernambucana é controlada, com a prisão e execução de vários de seus integrantes.

    21 de Junho – Morte de d. Antônio de Araújo e Azevedo, primeiro conde da Barca.

    6 de Agosto – Através da carta régia, de 6 de agosto de 1817, o príncipe regente d. João manda devassar a capitania de Pernambuco.

    22 de Agosto de 1817 – Decreto de 22 de agosto de 1817 manda estabelecer uma alfândega na vila de Parnaíba na capitania do Piauí.

    5 de Novembro - D. Maria Leopoldina e seu cortejo matrimonial desembarcam no Rio de Janeiro.

    6 de Novembro – Celebração do enlace matrimonial do príncipe d. Pedro de Alcântara com a arquiduquesa d. Maria Leopoldina da Áustria.

    MUNDO

    Março – Início do governo do presidente James Monroe nos Estados Unidos.

    Abril/Maio – Conspiração do general Gomes Freire de Andrade em Lisboa, reprimida pelo marechal Beresford.

    Agosto – Ratificação do tratado assinado no Congresso de Viena, para a devolução de Caiena à França e a demarcação clara dos limites entre a possessão francesa e o Brasil.

    Setembro – Convenção adicional ao tratado de janeiro de 1815, entre Portugal e Grã-Bretanha, que ratifica a proibição do comércio ilícito de escravos

  • 1818

    BRASIL

    6 de Fevereiro – Aclamação de d. João, coroado com o título de d. João VI, rei de Portugal, Brasil e Algarves.

    6 de Fevereiro – Decreto de 6 de fevereiro determina suspensão das devassas, libertação e concessão de perdão aos participantes da Revolução Pernambucana sem culpa formalizada e prisão dos demais.

    28 de Fevereiro - Alvará de 28 de fevereiro de 1818 cria o Conselho de Justiça Militar da cidade de São Luís do Maranhão.

    18 de Março - Alvará de 18 de março determina que a capitania do Rio Grande Grande do Norte é declarada independente da comarca da Paraíba, e estabelece-se a comarca do Rio Grande do Norte.

    30 de Março - Alvará de 30 de março proíbe o funcionamento de sociedades secretas.

    25 de Abril - Alvará de 25 de abril reforma as taxas alfandegárias, equiparando-as tanto às de Portugal como às da Inglaterra.

    25 de Maio – Alvará de 25 de maio cria uma junta de justiça na capitania de Goiás.

    6 de Junho - Decreto de 6 de junho de 1818 cria o Museu Real.

    15 de Julho – Carta régia de 15 de julho cria a Junta de Fazenda de Alagoas.

    7 de Agosto - Decisão de 07 de agosto de 1818 manda criar a Alfândega dos Portos Secos de Mato Grosso.

    2 de Setembro – Carta régia de 2 de setembro cria caixas de desconto filiais do Banco do Brasil em Minas Gerais para o comércio de ouro em pó.

    MUNDO

    Janeiro -Formação do Sinédrio, no Porto, sociedade secreta que conspirava pelo estabelecimento de um governo constitucional em Lisboa.

    Fevereiro – Proclamação de independência do Chile.

    Agosto - Assinatura do Tratado de Viena, convencionado desde 1815 pelo embaixador espanhol conde Fernán Nuñez, estabelecendo um prazo para a restituição da praça de Olivença a Portugal.

  • 1819

    BRASIL

    30 de Janeiro – Convenção de 1819, que estabelece limites entre o Brasil e a Banda Oriental.

    11 de Maio – Decreto de 11 de maio anexa o Jardim Botânico ao Museu Real.

    1º de Setembro – Decreto de 1º de setembro determina a extinção da Casa de Fundição do Ouro da capitania de São Paulo.

    27 de Outubro - Decreto de 27 de outubro de 1819 cria um Laboratório de Química.

    22 de Dezembro – Extinção do Laboratório Químico-Prático.

    MUNDO

    Agosto – Batalha de Boyacá, em que Simon Bolívar conquista uma vitória decisiva sobre os espanhóis, que levaria à independência da Colômbia.

  • 1820

    BRASIL

    10 de Janeiro – Decreto de 10 de Janeiro de 1820 cria a Alfândega do Espírito Santo.

    3 de Fevereiro – Decreto de 03 de fevereiro de 1820 cria a Alfândega do Rio Grande do Norte e da Casa de Inspeção do Algodão na mesma capitania.

    12 de Fevereiro – Carta régia de 12 de fevereiro cria a Junta de Fazenda do Rio Grande do Norte.

    13 de Maio – Inauguração da primeira Praça do Comércio no Rio de Janeiro, projeto de Grandjean Montigny.

    8 de Julho – Decreto de 8 de julho eleva Sergipe à capitania autônoma.

    13 de Julho – Decreto de 13 de julho determina o controle dos portos pela Repartição da Marinha.

    25 de Setembro – Carta régia de 25 de setembro cria a Junta de Fazenda de Sergipe.

    17 de Outubro – Chegada das notícias sobre a Revolução Liberal do Porto ao Rio de Janeiro, provocando as primeiras agitações.

    25 de Outubro – Destruição do vilarejo do movimento messiânico Cidade do Paraíso Terrestre, em Pernambuco.

    MUNDO

    Janeiro – Revolução Liberal na Espanha.

    Agosto – Revolução Liberal do Porto, em que as Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa exigem o retorno de d. João VI a Portugal e a elaboração de uma nova Constituição para o país.

    Setembro – Insurreição das forças militares em Lisboa e substituição dos governadores do Reino por um governo interino.

    Novembro – Movimento da Martinhada em Lisboa, defendendo a imediata proclamação da Constituição de Cádiz em Portugal.

    Dezembro – Realização das primeiras eleições portuguesas a fim de se reunirem as Cortes.

  • 1821

    BRASIL

    1º de Janeiro – Adesão da capitania do Pará à Revolução Constitucionalista de Lisboa.

    6 de Fevereiro – Alvará de 6 de fevereiro de 1821 cria a Relação de Pernambuco.

    10 de Fevereiro – Adesão da Bahia à Revolução Constitucionalista de Lisboa.

    26 de Fevereiro - Insurreição militar no Rio de Janeiro em favor da Revolução Liberal do Porto e da nova Constituição, que teve como consequência a declaração de apoio de D. João VI.

    26 de Fevereiro – Decreto de 26 de fevereiro de 1821 cria o lugar de inspetor-geral dos estabelecimentos literários e científicos deste Reino.

    2 de Março – Decreto de 2 de março estabelece a abolição da censura prévia e regulamentação do exército da liberdade de imprensa, levando à quebra do monopólio da Impressão Régia.

    5 de Março – Decreto de 5 de março estabelece uma comissão para examinar a situação do Banco do Brasil.

    7 de Março – Por meio de decreto, em 7 de março, D. João VI anuncia sua intenção de voltar a Portugal, deixando o príncipe D. Pedro como regente.

    7 de Março – Convocação de deputados brasileiros para as Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa, em Lisboa.

    22 de Março - Decreto de 22 de março determina a extinção da Junta da Direção Médico-Cirúrgica e Administrativa do Hospital Real Militar da Corte do Rio de Janeiro e criação do cargo de inspetor-geral dos hospitais militares.

    5 de Abril – Extinção do Tribunal do Santo Ofício em todo o Império português.

    22 de Abril – Criação da Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e Estrangeiros e Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra pela decisão n.26, de 13 de março de 1822 que manda escriturar em livros provativos todo o expediente pertencente à Repartição dos Negócios Estrangeiros.

    26 de Abril – D. Pedro assume a regência do Reino do Brasil.

    27 de Abril - Retorno da família real a Portugal e com ela cerca de quatro mil pessoas, entre ministros, oficiais, diplomatas e suas famílias, além dos deputados que iam às Cortes.

    3 de Junho, 5 de Junho, Julho – Insurreições militares a favor das Cortes Portuguesas em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Vitória.

    23 de Agosto – Decreto de 3 de julho de 1822 cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça (em breve).

    31 de Setembro - Incorporação do Uruguai ao Brasil, com o nome de Província Cisplatina.

    1º de Outubro - Lei de 1º de outubro determina ordem das Cortes Portuguesas para o retorno de d. Pedro a Portugal.

    3 de Novembro – Adesão do Ceará à Revolução Constitucionalista de Lisboa.

    MUNDO

    Janeiro – Abertura das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa em Lisboa, para estabelecer uma Constituição.

    Janeiro/Maio – Congresso de Laybach, em que os países integrantes da Santa Aliança se dedicaram a determinar medidas repressivas contra movimentos revolucionários em Nápoles e Turim.

    Fevereiro – Declaração de independência do México.

    Março – Início do segundo mandato do presidente James Monroe nos Estados Unidos, 4 de março.

    Maio – Morte de Napoleão Bonaparte na ilha de Santa Helena.

    Julho – Chegada da família real a Portugal.

    Julho - Imposição ao rei e a seus oficiais da obrigação do Juramento à Constituição a ser elaborada em Lisboa.

    Julho – Declaração de independência do Peru.

  • 1822

    BRASIL

    9 de Janeiro - Dia do Fico, em que d. Pedro afirma sua decisão de permanecer no Brasil apesar das ordens das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa.

    9 de Janeiro – Jorge de Avilez Juzarte de Sousa Tavares, comandante das Armas da Corte e província do Rio de Janeiro, à frente dos soldados portugueses, toma posição no Morro do Castelo e no litoral da cidade do Rio de Janeiro, contra o príncipe regente d. Pedro.

    16 de Fevereiro – Decreto de 16 de fevereiro de 1822 cria o Conselho de Procuradores-Gerais das Províncias do Brasil.

    2 de Maio – Decreto de 2 de maio estabelece que a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra é desmembrada em duas, ficando a repartição dos negócios estrangeiros subordinada, imediatamente ao ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino.

    4 de Maio – Através da Decisão de 4 de maio fica proibido a aplicação de qualquer medida das Cortes de Lisboa sem o “cumpra-se” de d. Pedro.

    23 de Maio – Confronto entre tropas portuguesas e brasileiras na Bahia.

    3 de Junho – Decreto de 3 de junho convoca uma Assembleia Constituinte para o Brasil.

    13 de Junho – Através do decreto de 13 de junho d. Pedro é aclamado com o título de Defensor Perpétuo do Brasil.

    3 de Julho – Decreto de 3 de Julho cria a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça (em breve).

    1º de Agosto – Decreto de 1º de Agosto proíbe o desembarque de tropas portuguesas no Brasil.

    7 de Setembro – Proclamação da independência do Brasil por d. Pedro às margens do rio Ipiranga, próximo a São Paulo.

    15 de Setembro – D. Pedro se apresenta ao público no Teatro São João trazendo no braço um lenço verde e amarelo.

    18 de Setembro – Criação dos símbolos nacionais por d. Pedro, através do decreto de 18 de setembro

    12 de Outubro - Aclamação do imperador d. Pedro I.

    10 de Novembro – Benção das novas bandeiras do Brasil e distribuição aos corpos de guarnição do Rio de Janeiro.

    1º de Dezembro – Coroação e sagração do imperador d. Pedro I.

    MUNDO

    Maio - Independência do Equador.

    Setembro – Congresso de Verona, reunião dos países integrantes da Santa Aliança em que o assunto principal foi a crise espanhola e as condições para uma intervenção a fim de se restabelecer a autoridade de Fernando VII, 20 de setembro.

    Dezembro – Juramento da Constituição portuguesa por d. João VI.

 

 

 

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