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Projeto

A função agricultura: mais de 300 órgãos disponíveis na base de dados MAPA/SIAN

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Encontram-se disponíveis da base MAPA/SIAN informações sobre mais de 300 órgãos da administração pública brasileira que desempenharam atribuições relacionadas à agricultura, englobando assuntos como colonização, terras públicas, imigração, produção animal, vegetal e mineral, ensino agrícola, índios entre outros. Tais informações são essenciais para recuperar a trajetória das diferentes instituições públicas que atuaram nessa área, permitindo acompanhar as sucessivas alterações na sua estrutura, competência, superior, nível hierárquico, natureza jurídica e outros aspectos.

Durante o período colonial, as questões ligadas à agricultura foram compartilhadas por diversos cargos e órgãos, tanto aqueles que acumulavam amplas competências, como era o caso dos governadores de capitanias, quanto outros mais específicos, como as mesas de inspeção, que visavam o estímulo da produção e fiscalização do comércio do açúcar, tabaco e algodão.

Durante o Império, esses assuntos estiveram sob a esfera da Secretaria de Estado dos Negócios do Império até a criação da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1860, que foi transformada em Ministério da Indústria, Comércio e Obras Públicas com a República. A partir de 1906 a função passou por várias pastas: o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, o Ministério da Agricultura, criado em 1930, o Ministério de Agricultura e Reforma Agrária em 1990, o Ministério de Agricultura, do Abastecimento e Reforma Agrária em 1992, transformado em Ministério da Agricultura e do Abastecimento em 1996 e, finalmente, em Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 2001.

As informações sobre a estrutura administrativa criada para trabalhar com as políticas públicas ligadas à agricultura nesses diferentes períodos foram levantadas por diversos projetos realizados pela equipe MAPA. O período colonial e o período joanino foram contemplados, respectivamente, pelos projetos Fiscais e Meirinhos e Poder e administração: a corte de d. João VI no Brasil.

Para os períodos seguintes, foram desenvolvidos esforços específicos, como o projeto A função agricultura na administração pública brasileira, realizado na década de 90 e que contemplou o período 1822-1992, sendo algumas dessas informações recentemente revisadas.

Já as estruturas dos ministérios ligados à agricultura foram abordadas pelo projeto A genealogia dos ministérios brasileiros, que ainda está em fase de execução, mas que já disponibilizou, na base de dados MAPA/SIAN, informações sobre a evolução da pasta da agricultura no século XIX, na Primeira República e nas reformas ministeriais ocorridas do governo Collor aos dias atuais.

De forma complementar, estes diferentes projetos também ofereceram outros materiais relacionados ao assunto, como os livros Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial e Estado e administração: a corte joanina no BrasilEstado e Administração: A construção do Brasil independente (1822-1840), além de publicações virtuais como A Coroa pelo bem da agricultura e do comércio e Entre caminhos e descaminhos: O Estado brasileiro e a organização do Poder Executivo (1990-1994), e a A Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas e a modernização do Império.

Veja aqui uma lista dos principais órgãos ligados à agricultura disponíveis na Base de Dados Mapa/Sian

Conheça mais sobre a Base de Dados Mapa/Sian

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