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Sebastião José de Carvalho e Melo, marquês de Pombal

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Nasceu em Soure, norte de Portugal, em 13 de maio de 1699. Tinha origem na pequena nobreza provincial, sem muitos recursos. Estudou leis na Universidade de Coimbra. Em 1722, aos 23 anos, casou-se com d. Teresa de Noronha, viúva e 10 anos mais velha, da família dos condes dos Arcos. Iniciou sua carreira pública na década de 1730, valendo-se do prestígio de seu tio Paulo de Carvalho e Ataíde, professor da Universidade de Coimbra. Foi nomeado para missão diplomática em Londres em 1738 e, em 1845, para a corte de Viena, onde testemunhou reformas no Estado na direção de um despotismo esclarecido. Ficou viúvo em 1739 e casou-se, em segundas núpcias, com Maria Leonor, condessa de Daun, em 1746. Pelo casamento conquistou seu primeiro título de nobreza. Retornou a Lisboa em 1749, sendo nomeado, em 1750, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra, por d. José I. Logo se tornou o principal ministro de d. José I, tendo ficado 27 anos no poder. Tinha consciência da necessidade premente de se reorganizar a máquina e a política de governo para estar em pé de igualdade com outras potências europeias. Sua força se revelou por ocasião do terremoto de Lisboa, em 1755, momento em que administrou a crise com pulso firme, manejo que seria característico de suas empreitadas até a morte de d. José. Adotou políticas que visaram aumentar as bases financeiras da monarquia, através da expansão da arrecadação fiscal, que se traduziu em ampliação da Marinha e do comércio, crescimento da produção agrícola e incremento das manufaturas. De certa forma, interditou os pequenos comerciantes, favorecendo casas comerciais mais robustas e os capitalistas, através de contratos e da criação de companhias de comércio. Excluiu aos poucos as duas classes que normalmente compartilhavam do poder com o rei: a nobreza e o clero, concentrando-o nas mãos do monarca e de seus ministros, numa política conhecida como regalista. Assim, secularizou a política, celebrando uma autonomia de monarquias católicas em relação à Santa Sé. Sua campanha contra a Igreja se focou na Ordem dos Jesuítas, que dispunham de muito poder em Portugal, pois dominavam a esfera educacional na metrópole e nas colônias. Como reação à criação de companhias de comércio privilegiadas, a pequena burguesia mercantil rebelou-se nos chamados “motins do porto” em 1757-1758. O ministro reagiu de forma radical, com condenações à morte, prisões e degredo perpétuo. Logo a seguir houve um atentado contra o rei, possível represália à atuação do ministro. A reação de Sebastião de Carvalho foi extrema no sentido de atingir ferozmente os nobres supostamente responsáveis: o duque de Aveiro e fidalgos da família Távora. Após volumoso processo, foram condenados à morte e executados em 13 de janeiro de 1759, o duque de Aveiro, os marqueses de Távora e outros componentes dessa família. A ocasião foi ideal para atacar a Ordem dos Jesuítas, implicados no atentado ao rei, sendo destituídos e expulsos da metrópole e colônias pelo marquês de Pombal. No mesmo ano recebeu o título de conde de Oeiras. A seguir impôs reformas no ensino das primeiras letras à universidade, na estrutura jurídica do Reino, e transformou o tribunal do Santo Ofício em tribunal de Estado. Extinguiu também as discriminações que ainda pesavam contra os cristãos novos através de leis, decretos e alvarás. Em 1769 recebeu o título de marquês de Pombal. Em 1777 morre d. José I, e sobe ao poder d. Maria I, que logo determinaria sua expulsão da vida pública. Não há como negar seu papel de divisor de águas para a história de Portugal. Termina seus dias em ostracismo e doente. Morreu em Pombal, Portugal, em 11 de maio de 1782.


Bibliografia
FALCON, Francisco. A Época Pombalina. SP. Editora Ática. 1993.

____. “Irresistível Pombal”. Revista de História da Biblioteca Nacional. Disponível em: <.https://goo.gl/Hv454r>. Acesso em: 12 set 2014.

NEVES, G. Pereira. D. José I. In: VAINFAS, R (dir). Dicionário do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.

ZÚQUETE, Afonso E. Martins. “Dom José Primeiro e sua descendência”. In: Nobreza de Portugal. Lisboa: Editorial Enciclopédia, 1960.

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