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João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael de Bragança, d. João VI

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Nasceu no Palácio Real da Ajuda, em Lisboa, Portugal, em 13 de maio de 1767. Filho de d. Pedro III e d. Maria I, reis de Portugal, teve por padrinho de batismo (por procuração) o rei Luís XV da França. Casou-se em 1785 com d. Carlota Joaquina, filha de Carlos IV de Espanha, com quem teve nove filhos. Tornou-se herdeiro da Coroa com a morte do irmão mais velho d. José, em 1788. Declarada a insanidade mental de d. Maria I, em 1792, foi nomeado príncipe regente em 15 de julho de 1799. Enfrentou períodos de grande agitação durante seu reinado, como a Campanha do Rossilhão (1793-1795), a Guerra das Laranjas (1801), os motins de Campo de Ouriques (1803), e a Conspiração de Mafra (1805). Também no Brasil a situação era adversa, com a eclosão de insurreições, como a Inconfidência Mineira (1789-1792), a Inconfidência Baiana (1798) e a Inconfidência Pernambucana (1801), que ameaçavam a hegemonia da metrópole na colônia ultramarina. Em 1807, Portugal viu-se obrigado a abandonar a posição de neutralidade política entre França e Inglaterra, por ocasião da assinatura do Tratado de Fontainebleau, em 27 de outubro, onde França e Espanha decidiram-se pela invasão do país e pela destituição da Casa de Bragança. Em 27 de novembro, três dias antes de o exército franco-espanhol entrar em Lisboa, a corte portuguesa embarcou em direção ao Brasil, escoltado por navios britânicos, transferindo para a colônia a sede do Reino. A chegada da corte à Bahia foi marcada pela assinatura da carta régia de 28 de janeiro, que abriu os portos brasileiros às nações amigas, rompendo o monopólio do comércio da colônia com a metrópole portuguesa. Em 8 de março, a família real aporta no Rio de Janeiro, que se tornava a nova sede do império português e, em 1815, o Brasil é elevado à condição de Reino Unido de Portugal e Algarves. Em 1818 foi aclamado rei, dois anos após a morte de d. Maria I. A restauração da paz no continente europeu, as graves dificuldades econômicas e políticas causadas pela guerra peninsular e a longa permanência da família real no Brasil provocaram forte descontentamento popular em terras lusas. Em 1817 ocorre uma tentativa de conspiração, reprimida pelos militares e, em 1820, a Revolução do Porto, que exigiu o retorno da corte para Portugal e o estabelecimento da monarquia constitucional, levando à formação de uma Junta Provisional, que realizou eleições para as cortes constituintes. Pressionado a jurar a constituição que seria elaborada em Lisboa, embarcou de volta para Portugal em 26 de abril de 1821, com o objetivo de reorganizar o país, devastado pelos conflitos que se sucederam durante os anos em que esteve ausente. Deixou como regente no Brasil o príncipe d. Pedro I, que acabaria a conduzir o Brasil à Independência em 7 de setembro de 1822. Assumiu a regência depois de jurar as bases da Constituição liberal, que limitava os poderes do rei e instituía as Cortes como instância legislativa, às quais o soberano deveria submeter suas decisões. Nos anos de 1823 e 1824 enfrentou grave crise política com a deflagração dos movimentos militares de cunho absolutista, liderados por seu filho d. Miguel, que articulava sua abdicação do trono. Em 29 de agosto 1825, por pressão inglesa, reconheceu o Brasil como Estado independente mediante pagamento de indenização, restabelecendo as relações com a antiga colônia. Em 1826, com a saúde bastante debilitada, nomeou uma regência para governar Portugal, sob a presidência da infanta d. Isabel Maria. Morreu em 10 de março, prestes a completar 59 anos, no Paço da Bemposta, em Lisboa.

 

Bibliografia
CALMON, Pedro. O rei do Brasil: d. João VI. Rio de Janeiro: José Olympio, 1935.

LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil, 1808-1821. Rio de Janeiro: José Olympio, 1945. 3 v.

MALERBA, Jurandir. A corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da Independência (1818-1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

PEREIRA, Ângelo. D. João VI, príncipe e rei: a retirada da família real para o Brasil, 1807. Lisboa: Empresa Nacional de Publicidade, 1953.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL D. JOÃO VI: um rei aclamado na América, 1999, Rio de Janeiro. Anais… Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional, 2000.

SERRÃO, Joel. João VI (1767-1826). In: ______. Dicionário de história de Portugal. Lisboa: Iniciativas Editoriais, 1981.

SERRÃO, Luís. Reis e presidentes de Portugal: dinastia de Bragança. v. 3. Linda-a-Velha: Abril; Controljornal, 2001.

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