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Cronologia
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  • 1500

    1500

    BRASIL

    22 de abril – Expedição marítima liderada por Pedro Álvares Cabral chega ao território inicialmente batizado como Ilha de Vera Cruz, e que futuramente será conhecido como Brasil.

    Abril – Realização da primeira missa em terras brasileiras.

  • 1501

    1501

    BRASIL

    Inicia-se o reconhecimento e a exploração costeira do território brasileiro, com a expedição de Gaspar de Lemos. Foram estabelecidas feitorias ao longo da costa, com o objetivo de extração do pau-brasil, e também criados os cargos de almoxarife e feitor, encarregados de arrecadar e fiscalizar as rendas reais e administrar as feitorias.

    Início das expedições de Fernão de Noronha e de Américo Vespúcio, que explorou o litoral entre o cabo de São Roque e São Vicente.

  • 1502

    1502

    BRASIL

    Janeiro – Descobrimento da baía do Rio de Janeiro pela esquadrilha portuguesa de André Gonçalves.

  • 1503

    1503

    BRASIL

    Envio da segunda expedição para explorar a costa brasileira, sob o comando de Gonçalo Coelho.

  • 1504

    1504

    BRASIL

    O rei dom Manuel doa a ilha de São João Quaresma a Fernão de Noronha.

    Américo Vespúcio funda a feitoria de Cabo Frio, a primeira do Brasil. As feitorias eram entrepostos comerciais, geralmente fortificados e instalados em zonas costeiras, que os portugueses construíram para centralizar e, assim, dominar o comércio dos produtos locais para o reino.

  • 1506

    1506

    MUNDO

    Janeiro – Bula do Papa Júlio II, aprovando o tratado de Tordesilhas, que estabeleceu o novo meridiano de demarcação entre possessões portuguesas e espanholas.

  • 1514

    1514

    BRASIL

    Fernão de Magalhães funda a feitoria de Todos os Santos na Bahia.

    Expedição de João Dias de Solis pelo litoral sul, percorrendo desde o Cabo de São Roque até o rio da Prata.

    PORTUGAL

    Primeira edição das Ordenações Manuelinas, que tratava do direito português e dos domínios ultramarinos.

  • 1516

    1516

    BRASIL

    Início da expedição guarda-costa (1516-1519), comandada por Cristóvão Jacques que visava a repressão a comerciantes franceses no litoral brasileiro, que funda a feitoria de Igaraçu na região de Pernambuco.

  • 1517

    1517

    MUNDO

    Outubro – Martinho Lutero expõe suas 95 teses na porta da igreja de Wittemnberg, na Alemanha, onde critica diversas a práticas da Igreja católica, sobretudo de venda de indulgências.

  • 1521

    1521

    PORTUGAL

    Segunda edição das Ordenações Manuelinas, que tratava do direito português e dos domínios ultramarinos, com adição de novas determinações.

    Dezembro – Falecimento do rei d. Manuel, de Portugal, com ascensão de d. João III ao trono português (1521-1557).

  • 1526

    1526

    BRASIL

    Realização da segunda expedição guarda-costa (1526-1528), chefiada por Cristóvão Jacques.

  • 1530

    1530

    BRASIL

    Novembro - Criação do cargo de capitão-mor no Brasil, através da Carta patente do rei d. João III, que nomeou Martim Afonso de Sousa capitão-mor da nova armada, dando-lhe poderes extraordinários para fundar e reger uma colônia, conceder sesmaria e criar empregos de justiça.

    Dezembro – Envio da expedição colonizadora de Martim Afonso de Sousa (1530-1532) para o território brasileiro.

  • 1532

    1532

    BRASIL

    Setembro - Carta do Rei d. João III, dirigida a Martim Afonso de Sousa, anunciando-lhe que dividiria o Brasil em capitanias de 50 léguas de costa, com a finalidade de promover a sua colonização.

    Criação das câmaras municipais. A primeira câmara instalada na colônia foi a da vila de São Vicente.

     

    PORTUGAL

    Criação da Mesa de Consciência e Ordens, em Portugal.

  • 1534

    1534

    BRASIL

    Março – Carta de doação da capitania hereditária de Pernambuco a Duarte Coelho. Nessa mesma data foi instituído o cargo de capitão e governador para a administração das capitanias hereditárias a partir do processo da divisão e distribuição de extensas faixas de terra da colônia. Também foi criado o cargo de alcaide-mor e de ouvidor de capitania (e comarcas), com a finalidade de administrar a Justiça em conjunto com o capitão e governador.

    Abril - Carta de doação da capitania hereditária da Bahia de Todos dos Santos direcionada a Francisco Pereira Coutinho.

    Maio - Carta de doação da capitania hereditária de Porto Seguro direcionada a Pero de Campo Tourinho.

    Junho - Carta de doação da capitania hereditária do Espírito Santo direcionada a Vasco Fernandes Coutinho.

    Agosto – Expedição do foral de Francisco Pereira Coutinho, regulamentando as atividades fiscais na capitania, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.

    Setembro - Carta de doação da capitania hereditária de Itamaracá direcionada a Pero Lopes de Sousa.

    Setembro – Expedição dos forais de Pero do Campo Tourinho e Duarte Coelho, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.

    Outubro – Expedição dos forais de Pero Lopes de Sousa, Martim Afonso de Sousa e Vasco Fernandes Coutinho, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.

     

    MUNDO

    Fundação da congregação religiosa Companhia de Jesus, na França, sob a liderança de Inácio de Loyola .

  • 1535

    1535

    BRASIL

    Carta de doação da capitania hereditária do Maranhão direcionada a Fernão Álvares de Andrade.

    Março – Carta de doação da capitania hereditária do Maranhão direcionada a João de Barros, associado a Aires da Cunha.

    Março – Expedição do foral de João de Barros, donatário da capitania do Rio Grande, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.

    Abril – Expedição do foral de Jorge Figueiredo Correia, donatário da capitania de Ilhéus, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.

    Novembro – Carta de doação da capitania hereditária do Ceará direcionada a Antônio Cardoso de Barros.

    Novembro – Expedição do foral de Antônio Cardoso de Barros, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.

  • 1536

    1536

    BRASIL

    Janeiro – Carta de doação da capitania hereditária de Paraíba do Sul (São Tomé) direcionada a Pero de Góis.

    Fevereiro – Expedição do foral de Pero de Góis, regulamentando as atividades fiscais nas capitanias, dentre outras jurisdições complementares à carta de doação.

    Agosto – Carta de doação da capitania hereditária da ilha de Trindade direcionada a Belchior Camacho.

    PORTUGAL

    Estabelecimento do Tribunal do Santo Ofício em Portugal, instituição jurídica diretamente ligada a Inquisição.

  • 1545

    1545

    MUNDO

    O Papa Paulo III convoca o Concílio de Trento, como resposta às influências da reforma protestante iniciado por Martinho Lutero.

  • 1548

    1548

    BRASIL

    Dezembro – Instalação no Brasil do sistema de governo-geral, com a escolha da capitania da Bahia como sede da administração colonial. O novo sistema foi acompanhado do estabelecimento de uma nova estrutura administrativa, através da criação e da expedição de regimentos para os cargos de governador-geral, provedor-mor do Estado do Brasil, provedores de fazenda, tesoureiro-geral e juiz de fazenda. Na mesma data foram criadas ainda as alfândegas nas capitanias da colônia.

  • 1549

    1549

    BRASIL

    Janeiro – Nomeação de Tomé de Sousa como primeiro governador-geral do Estado do Brasil (1549-1553)

    Janeiro – Criação do cargo de ouvidor-geral do Estado do Brasil, tendo como primeiro titular do cargo Pero Borges.

    Novembro - Fundação da cidade de São Salvador.

  • 1550

    1550

    PORTUGAL

    Julho – Baltasar de Farias, embaixador português em Roma, recebe ordens para pleitear a criação de um bispado no Brasil, cuja Sé seria na cidade de Salvador.

  • 1551

    1551

    BRASIL

    Fevereiro – É criado o bispado de Salvador através da Bula Super specula militantis Ecclesiae, do papa Júlio III. Dom Pedro Fernandes Sardinha é nomeado bispo.

  • 1553

    1553

    BRASIL

    Março – Nomeação de d. Duarte da Costa como novo governador-geral do Estado do Brasil (1553-1558)

    Abril – Primeira nomeação, na sede do governo-geral, para o cargo de físico ou cirurgião-mor.

  • 1554

    1554

    BRASIL

    Janeiro - Criação do Colégio de São Paulo por José de Anchieta, em São Vicente.

    PORTUGAL

    Criação da Relação de Goa, o primeiro tribunal de apelação fundado fora dos limites de Portugal, numa tentativa de reduzir o volume dos processos e agilizar a aplicação da justiça nas possessões ultramarinas.

  • 1555

    1555

    BRASIL

    Novembro – Fundação da França Antártica pelos franceses, na baía de Guanabara.

  • 1556

    1556

    BRASIL

    Carta de doação da capitania hereditária da Ilha de Itaparica, localizada na Bahia, direcionada a dom Antônio de Ataíde.

  • 1557

    1557

    PORTUGAL

    Junho – Com a morte de d.Joao III, seu neto, d. Sebastião herda o trono. No entanto, por ter apenas três anos de idade, sua avó d. Catarina assume como regente.(1557-1562).

     

  • 1558

    1558

    BRASIL

    Janeiro – Início do governo de Mem de Sá, após sua nomeação para o cargo de governador-geral do Estado do Brasil feita por carta régia em 1556 (1558-1572).

  • 1560

    1560

    BRASIL

    Primeira expedição militar contra os franceses estabelecidos na França Antártica, sob comando de Mem de Sá.

     

    PORTUGAL

    Regimento do cargo de mamposteiro-mor dos Cativos.

  • 1562

    1562

    PORTUGAL

    D. Catarina renuncia à Regência do governo, que passa a ser exercida pelo cardeal d. Henrique.

  • 1565

    1565

    BRASIL

    Março – Fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

  • 1566

    1566

    BRASIL
    Carta de doação da capitania hereditária do Recôncavo da Bahia a dom Álvaro da Costa.

  • 1567

    1567

    BRASIL

    Março – Criação da capitania real do Rio de Janeiro após a expulsão dos franceses na baía de Guanabara.

    Doação da sesmaria de Guaratiba, no Rio de Janeiro, à Cristovão Monteiro. Após sua morte, as terras foram doadas pela viúva aos jesuítas até que, em 1759, foram tomadas pela Coroa, dando origem à Fazenda de Santa Cruz.

     

  • 1568

    1568

    PORTUGAL

    Janeiro – Completados 14 anos, d. Sebastião assume o trono português (1568-1578).

  • 1570

    1570

    BRASIL

    Fevereiro – D. Luís Fernandes de Vasconcelos é nomeado para cargo de governador-geral do Brasil, mas não assume o cargo em virtude de sua morte após ataque de corsários à esquadra que o trazia à colônia.

    Dezembro – Criação da Companhia das Ordenanças, que tinha como função formar as forças militares do Reino e colônias portuguesas, a fim de manter a ordem interna na colônia.

  • 1572

    1572

    BRASIL

    Dezembro - O Brasil é dividido em dois estados independentes, com governos-gerais separados. Uma carta régia nomeia Luís de Brito Almeida para cargo de governador das capitanias do norte, com sede em Salvador, e outra nomeia Antônio de Salema para cargo de governador das capitanias do sul, com sede no Rio de Janeiro.(1572-1577)

  • 1574

    1574

    BRASIL

    Maio – Criação do cargo de sargento-mor, no contexto da reformulação da estrutura militar de Portugal e de seus domínios, com o fim de organizar as atividades dos corpos de Ordenanças.

     

  • 1575

    1575

    BRASIL

    Julho – Bula In supereminenti militantis Ecclesiae, do papa Gregório XIII, cria a prelazia do Rio de Janeiro.

  • 1577

    1577

    BRASIL

    Abril – Reunificação dos estados criados na colônia em 1572 sob um único governo-geral,com sede em Salvador, tendo Lourenço da Veiga como governador-geral (1577-1581).

    Maio - Carta régia nomeando Bartolomeu Simões Pereira para a prelazia do Rio de Janeiro.

    Setembro – Expedição do Regimento dos dízimos do Brasil.

  • 1578

    1578

    PORTUGAL

    Agosto – Após o desaparecimento do rei d. Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos, d. Henrique torna-se rei de Portugal (1578-1580).

  • 1580

    1580

    PORTUGAL

    Dezembro – Após a morte de d. Henrique, tem Início do período de domínio da Coroa espanhola sobre Portugal, a chamada União Ibérica (1580-1640), sob o reinado de Filipe II de Castela, ou Filipe I de Portugal (1580-1598).

  • 1582

    1582

    PORTUGAL

    Extinção da Casa do Cível de Lisboa e criação da Relação do Porto.

    Julho – Regimento da Mesa do Desembargo do Paço, em Portugal.

  • 1583

    1583

    BRASIL

    Maio - Início do governo de Manuel Teles Barreto, após sua nomeação para o cargo de governador-geral do Estado do Brasil feita por carta régia em 1581 (1583-1587).

     

  • 1585

    1585

    BRASIL

    Agosto – Criação da capitania real da Paraíba, após a expulsão dos franceses do território.

  • 1587

    1587

    BRASIL

    Abril - Governo-geral interino do bispo dom Antônio Barreiros e do provedor-mor Cristóvão de Barros (1587-1591).

  • 1588

    1588

    BRASIL

    Março – Expedição do regimento para o cargo de governador-geral destinado a Francisco Giraldes, que não chegou a assumir a posição.

    Março - Regimento passado ao provedor-mor da Fazenda do Brasil, Baltazar Roiz Sousa.

  • 1591

    1591

    BRASIL

    Primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício ao Brasil (Bahia).

    Fevereiro – Promulgação do alvará que proibiu aos navios estrangeiros aportarem no Brasil.

    Junho – Início do governo de Francisco de Sousa, após sua nomeação para o cargo de governador-geral do Estado do Brasil feita em 1590 (1591-1602).

     

    PORTUGAL

    Novembro - Criação do Conselho de Fazenda, instalado em Lisboa.

  • 1592

    1592

    PORTUGAL

    Março - Regimento que regula o funcionamento do Conselho de Fazenda.

  • 1598

    1598

    BRASIL

    Novembro - Expedição do regimento dos sargentos-mores das comarcas.

    Dezembro – Após a expulsão dos franceses é fundada a cidade de Natal e criada a capitania real do Rio Grande, que tem por formação as antigas capitanias hereditárias do Rio Grande, Ceará e Maranhão.

     

    PORTUGAL

    Setembro – Início do reinado de dom Felipe III da Espanha, ou Filipe II de Portugal (1598-1621).

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