Justiça, direitos e cidadania no Brasil

Dilma Cabral (organizadora), Fábio Campos Barcelos, Angélica Ricci Camargo e Rodrigo de Sá Netto
Arquivo Nacional – 2012

A proposta desta publicação foi recuperar a história político-institucional do Ministério da Justiça, analisando as suas principais transformações nos diferentes momentos da história brasileira, focalizando, em especial, seu papel na promoção da justiça, dos direitos e da cidadania no Brasil.

Além de um artigo sobre o órgão desde sua criação até os dias atuais, o trabalho apresenta pequenos boxes trazendo informações complementares sobre algumas das suas atribuições ao longo destes 190 anos, uma pequena biografia de cada um dos ministros que ocuparam a pasta da Justiça até os dias atuais, uma cronologia relacionando o Ministério da Justiça aos principais fatos políticos do país, organogramas de diversos períodos, planilhas assinalando as sucessivas alterações de sua estrutura e competência e quadros com levantamento de todos os órgãos que compuseram sua estrutura.