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Bernardo Pereira de Vasconcelos

Publicado: Segunda, 19 de Dezembro de 2016, 11h06 | Última atualização em Sexta, 13 de Julho de 2018, 19h20 | Acessos: 775

Nasceu em Ouro Preto, Minas Gerais, em 27 de agosto de 1795. Filho do advogado português Diogo Pereira Ribeiro de Vasconcelos e de Maria do Carmo Barradas, vinha de uma família de juristas e advogados de prestígio político, cujos membros chegaram a assumir importantes cargos no Brasil e em Portugal. Em 1807 foi enviado para Portugal para estudar, mas seu navio foi apresado pelos ingleses, conduzido à Inglaterra, e acabou por retornar ao Brasil. Com a morte de seu pai em 1812, foi enviado no ano seguinte para Portugal, tendo ingressado na Universidade de Coimbra, onde seguiu a carreira jurídica, formando-se em direito em 1819. Retornou ao Brasil somente em 1820, tendo sido nomeado juiz de fora em Guaratinguetá, São Paulo, e em 1825 desembargador da Relação do Maranhão, cargo que não chegou a ocupar. Em 1824 foi eleito para a primeira Assembleia Geral Legislativa do Império, como deputado pela província de Minas Gerais, o que deu início à sua carreira política. Em 1825 tornou-se membro do Conselho de Governo de Minas Gerais e fundou o jornal de vertente liberal O Universal. Integrou o grupo de oposição ao governo de d. Pedro I que ajudou a ascensão dos liberais moderados ao poder por ocasião de sua abdicação, em 1831. Participou do governo regencial, tendo sido nomeado secretário de Estado dos Negócios da Fazenda (1831), retornando para Ouro Preto ao deixar o cargo (1832). Substituiu o presidente da província de Minas Gerais Manuel Inácio de Melo e Sousa, e enfrentou a chamada sedição de Ouro Preto ou Revolta do Ano da Fumaça (1833), que advogava o retorno de d. Pedro I. Reeleito deputado geral (1834-1837), apresentou os projetos do Código Criminal do Império do Brasil (1830) e do Ato Adicional (1834), que alterou a Constituição de 1824 e ampliou a dimensão das reformas liberais até então empreendidas. Após 1834 distanciou-se do grupo liberal moderado que integrava, assumindo a liderança conservadora da oposição ao governo do regente Diogo Feijó (1835-37). Voltou ao governo com a renúncia de Feijó e a subida ao poder do conservador Pedro de Araújo Lima, tendo sido indicado secretário de Estado dos Negócios da Justiça (1837-1839) e do Império (1837-1839) Foi nomeado senador (1838-1850) e integrou o Conselho de Estado (1842-1850). Foi reconduzido à pasta do Império em 1840, onde permaneceu por algumas horas, na tentativa de impedir a maioridade de d. Pedro. Com o Golpe da maioridade afastou-se do governo, mas manteve sua atuação política no Senado e no Conselho de Estado. Líder dos regressistas, foram de sua autoria a Lei de Interpretação do Ato Adicional (1840) e o restabelecimento do Conselho de Estado (1841). Criou, à frente da pasta do Império, o Colégio de Pedro II (1838), trabalhou na reforma do Código de Processo Criminal (1842) e contribuiu na elaboração do Código Comercial (1850). Recebeu a grã-cruz da Legião de Honra, do governo francês, e foi condecorado em 1849 com a grã-cruz do Cruzeiro. Morreu no Rio de Janeiro, em decorrência da febre amarela, em 1o de maio de 1850.

 

Bibliografia
CARVALHO, José Murilo de. In: Bernardo Pereira de Vasconcelos. São Paulo: editora 34, 1999. Coleção Formadores do Brasil.

ENGEL, Magali Gouveia. Bernardo Pereira de Vasconcelos. In: VAINFAS, R. (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

ERMAKOFF, George (org.). Bernardo Pereira de Vasconcelos. In: Dicionário Biográfico Ilustrado de Personalidades da História do Brasil. Rio de Janeiro. G. Ermakoff Casa Editorial, 2012.

SISSON, S. A. (1999). Galeria dos Brasileiros Ilustres, Brasília: Senado Federal, v. I. Disponível em: <https://goo.gl/jpQEBF>. Acesso em: 12 set. 2016.

PIÑEIRO, Théo Lobarinhas. Bernardo Pereira de Vasconcelos e a Construção do Império. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica Rio de Janeiro: vol. 6, no .3, setembro-dezembro, 2014, p. 415-438. Disponível em: <https://goo.gl/lCWxJi>. Acesso em: 12 set. 2016.

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