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Amaro Bezerra Cavalcanti de Albuquerque

Publicado: Quinta, 07 de Janeiro de 2021, 10h07 | Última atualização em Terça, 27 de Abril de 2021, 10h18 | Acessos: 1221

Nasceu em Caicó, Rio Grande do Norte, em 15 de agosto de 1849. De família humilde, era filho de Amaro Cavalcanti Soares de Brito, professor primário, e Ana Cavalcanti de Barros. Iniciou os estudos em sua cidade, tendo ingressado no seminário de São Luís do Maranhão, onde seu irmão, João Maria Cavalcanti de Brito, seria ordenado padre. Ainda adolescente deixou o sertão e mudou-se para Recife, tendo trabalhado como caixeiro, e concluiu o curso de humanidades. Transferiu-se para o Maranhão e passou a ensinar latim, no Colégio Nossa Senhora da Conceição. Em 1872 foi aprovado em concurso público em Baturité, uma importante cidade do Ceará, tendo lecionado latim, inglês e francês. Iniciou carreira como advogado, após ser provisionado pela Relação do Ceará, ganhando destaque na política local ao escrever para jornais e publicar livros, especialmente sobre questões educacionais. Foi indicado pelo presidente da província, Pedro Leão Veloso (1867-1868), a viajar para os Estados Unidos da América com o objetivo de estudar um programa de reformas da instrução pública, a ser implementado no Ceará. Nessa oportunidade inscreveu-se na Union University, em Albany, Nova Iorque, e graduou-se em direito, em 1881. Em seu retorno, revalidou seu diploma no Brasil, e foi nomeado diretor do Liceu de Humanidade e Inspetor-Geral da Instrução Pública do Ceará. Em 1883 foi aprovado em concurso para a cadeira de latim do Colégio Pedro II, e transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde voltou a exercer a advocacia. Foi presidente da Companhia Viação Central do Brasil, procurador do Banco da República e um dos fundadores da Companhia de Navegação do Rio das Velhas, cargos em que aprofundou seu interesse sobre economia e dedicou-se ao estudo dos problemas nacionais. Em 1889 foi nomeado pelo governo provisório um dos vice-governadores do Rio Grande do Norte, estado que o elegeria senador para a Assembleia Constituinte (1890-1891), tendo integrado a chamada Comissão dos 21, encarregada de dar parecer sobre a Constituição provisória, composta por um representante de cada estado. Assumiu a legislatura ordinária como senador (1891-1893), e elegeu-se uma vez mais como deputado federal (1897). Destacou-se como parlamentar por suas posições contra o golpe de 3 de novembro, articulado pelo ministro Henrique Pereira de Lucena, que fechou o Congresso Nacional e instaurou o estado de sítio, o que levou à renúncia do presidente Manuel Deodoro da Fonseca. Apesar de contrário aos arbítrios e abuso de poder cometidos durante a gestão de Floriano Peixoto, foi nomeado ministro plenipotenciário junto ao governo do Paraguai (mar. - out. 1894), tendo atuado nos bastidores do golpe de Estado que derrubou o presidente paraguaio Juan Gualberto González, e colocou na presidência Marcos Morínigo. Renunciou ao mandato de deputado federal ao ser indicado para ministro da Justiça e Negócios Interiores (1897-1898) no governo do primeiro presidente civil, Prudente de Morais (1894-1898). Foi nomeado pelo presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902-1906) para o cargo de consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores, sob a direção de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o barão do Rio Branco. Afastou-se do cargo de consultor em 1906, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, lugar que ocupou até sua aposentadoria a apedido, em 1914. Após deixar o STF, foi delegado do Brasil à Conferência Financeira Pan-Americana, realizada em Washington (1915), e membro da Corte Permanente de Arbitragem, em Haia (1918-1919). Foi nomeado prefeito do Distrito Federal pelo presidente Venceslau Brás (1914-1918), tendo se dedicado a restaurar as finanças da municipalidade, ao estímulo da instrução profissional, e a defesa do investimento em agricultura nos subúrbios e arrabaldes, e no saneamento dessas áreas, motivo pelo qual ficaria conhecido como ‘prefeito do Sertão’. Foi ministro da Fazenda (nov. 1918 – jan. 1919) e interino da pasta da Justiça e Negócios Interiores (nov. 1918), no curto governo do presidente Delfim Moreira da Costa Ribeiro. Foi um dos representantes da corrente de pensamento industrialista do final do século XIX, tendo se destacado ao longo de sua trajetória profissional pela defesa da industrialização brasileira e de uma política protecionista que contribuísse para o desenvolvimento industrial. Deixou inúmeras obras sobre uma variedade de temas como educação, indústria nacional, políticas financeiras, história, direito, direito internacional e federalismo, tais como A Religião (1875), A meus Discípulos (1875), Educação Elementar nos Estados Unidos (1881), Meio de desenvolver a instrução primária nos municípios rurais (1884), Política e Finanças (1892), O meio circulante nacional (1893), Tributação constitucional (1896), Sobre a unidade do direito processual (1901), Responsabilidade civil do Estado (1905), The federal judiciary in Brazil and the United States of America (1911),  A neutralidade e as restrições do comercio internacional na guerra europeia (1916) e A sociedade das nações (1920). Foi membro do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo da American Academy of Political and Social Sciences, membro fundador e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, membro efetivo da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e de várias outras instituições literárias e científicas nacionais e estrangeiras. Morreu no Rio de Janeiro, em 28 de janeiro de 1922.

Dilma Cabral
Mai. 2020

 

Bibliografia

AMARO CAVALCANTI. Portal do Senado Federal. Disponível em: https://bit.ly/2Wgkn09. Acesso em: 7 mai. 2020. 

CAVALCANTI, Amaro. Dicionário histórico-biográfico da Primeira república 1889-1930. Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: https://bit.ly/3cg6sgr. Acesso em: 8 mai. 2020.

PINTO, Almir Pazzianotto. Amaro Cavalcanti. Correio Braziliense, Brasília, 01, mar. 1999, n. 13.068. Caderno Direito e Justiça, p. 6.  Disponível em: https://bit.ly/3fpEQHs. Acesso em: 7 mai. 2020.

DORATIOTO, Francisco. Relações Brasil-Paraguai: afastamento, tensões e reaproximação (1889-1954). Brasília: Funag, 2012. Disponível em: https://bit.ly/3du0bh4. Acesso em: 7 mai. 2020.

FERNANDES, Suzana Cristina. Amaro Cavalcanti e a luta pela industrialização brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto da Economia, Campinas, São Paulo. 2012.

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