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José Antônio Pimenta Bueno, marquês de São Vicente

Publicado: Quinta, 16 de Agosto de 2018, 16h09 | Última atualização em Terça, 23 de Outubro de 2018, 14h33 | Acessos: 6261

Nasceu em Santos, no litoral paulista, em 4 de dezembro de 1803. Cresceu em uma família modesta, filho do médico santista José Antônio Pimenta Bueno e Mariana Benedita de Faria e Albuquerque, de quem seria filho adotivo. Em 1824 foi nomeado amanuense do tesouro provincial, tendo iniciado no jornalismo em 1827, como redator do Farol Paulistano, primeiro periódico impresso na capital de São Paulo. Ingressou, em 1828, no recém-criado Curso Jurídico de São Paulo, tendo concluído em 1832 na primeira turma como um dos brilhantes alunos. Ocupou inúmeros cargos na magistratura como juiz de fora, juiz da Alfândega e chefe da Polícia em Santos. Foi ainda juiz de direito da comarca do Paraná (1842), promovido a desembargador dos tribunais da Relação do Maranhão (1844) e da Corte (1847). Ingressou na política como deputado provincial por São Paulo em 1834, apadrinhado por Martim Francisco Ribeiro de Andrada, irmão de José Bonifácio e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. Foi presidente da província do Mato Grosso entre 1835 e 1837, indicado pela regência de Diogo Antônio Feijó. Exerceu a função de enviado plenipotenciário em Assunção, de 1844 a 1847, por ocasião do restabelecimento das relações com o Paraguai, interrompidas desde 1829. Em seu retorno ao Brasil assumiu o cargo de deputado geral por São Paulo, para o qual fora eleito para a legislatura 1845-1847. Foi secretário  de Estado dos Negócios Estrangeiros, em 1848, tendo assumido ainda cumulativamente a pasta dos Negócios da Justiça. Esteve associado aos liberais durante parte de sua trajetória política, mas afastou-se do Partido Liberal em virtude das questões internas, aproximando-se paulatinamente do Partido Conservador. Em 1850 foi nomeado presidente de província do Rio Grande do Sul, com a ascensão do Partido Conservador. Em 1852, foi senador pela província de São Paulo e, em 1859, passou a integrar o Conselho de Estado. Grande defensor da monarquia, teve destaque no movimento abolicionista. Formulou cinco projetos relacionados à libertação dos escravos, a pedido do imperador d. Pedro II (1866), discutidos no Conselho de Estado e que, depois, foram base para a Lei do Ventre Livre, de 1871. Foi presidente do Conselho de Ministros, tendo chefiado o gabinete de 1870 e ocupado simultaneamente a Secretaria dos Negócios Estrangeiros. Escreveu importantes livros na área jurídica, tendo sido considerado uma referência para o estudo do direito constitucional no Brasil do século XIX. Sua obra mais famosa foi Direito público brasileiro e análise da constituição do Império, de 1857. Escreveu também Apontamentos sobre as formalidades do processo civil (1850), Apontamentos sobre o processo criminal brasileiro (1857) e Direito internacional privado e aplicação de seus princípios às leis particulares do Brasil (1863). Recebeu os títulos de visconde (1867) e marquês de São Vicente (1873). Morreu no Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1878.

 

 Bibliografia

ALONSO, Rafael. Marquês de São Vicente. In: ERMAKOFF, George (org). Dicionário Biográfico Ilustrado de Personalidades da História do Brasil. Rio de Janeiro: G. Ermakoff casa editorial. 2012.

GRINBERG, Keila. José Antonio Pimenta Bueno (Marquês de São Vicente). In: VAINFAS, Ronaldo (dir). Dicionário do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Editora Objetiva. 2002. 

KUGELMAS, Eduardo (org e int.). In. BUENO, José Antônio Pimenta. Marquês de São Vicente. São Paulo: Editora 34. 2002. (Coleção Formadores do Brasil) 

SALGADO, Cesar. José Antônio Pimenta Bueno, bandeirante do Direito brasileiro. Discurso proferido na sessão solene de instalação da Academia Paulista de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no dia 11 de agosto de 1972. Disponível em: <https://goo.gl/Am1DQJ>. Acesso em: 8 ago. 2017.

 

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