José Joaquim Seabra

Nasceu em Salvador, Bahia, em 21 de agosto de 1855. Era filho de José Joaquim Seabra, funcionário da Alfândega em Salvador, e de Leopoldina Alves Seabra, irmã do contra-almirante Manuel José Alves Barbosa, futuro ministro da Marinha. Estudou em Salvador, nos colégios do dr. Guilherme Pereira Rebelo, como aluno interno, e do dr. Urbano Monte, em regime de externato. Cursou a Faculdade de Direito do Recife (1873-1877), onde obteve o título de doutor em direito (1878). Após formado, foi nomeado primeiro promotor público de Salvador, pelo então presidente de província Henrique Pereira de Lucena. Em 1880 foi aprovado como professor substituto da Faculdade de Direito do Recife, tendo ficado em terceiro lugar no concurso, após ter atendida solicitação de revisão do resultado em audiência pública com d. Pedro II. Fez sólida carreira acadêmica, como professor catedrático de economia política (1886) e diretor da Faculdade de Direito do Recife (1891), além de ter atuado como advogado e colaborado para diversos jornais com artigos sobre política nacional. Monarquista, inicialmente foi defensor da abolição mediante indenização aos senhores de escravos, posição que reviu ao longo dos anos, tornando-se um abolicionista moderado. Em 1889 foi candidato avulso a deputado geral pela província da Bahia, por não ter seu nome aprovado pelo Partido Conservador, mas não assumiu o mandato em decorrência da Proclamação da República. Foi deputado geral constituinte (1891-1893), tendo sido reeleito para as seguintes legislaturas: 1897-1899, 1900-1902, 1909-1911, 1933-1934 e 1934-1937. Foi ainda senador em 1917-1920 e vereador no Distrito Federal, em 1926. Apoiou Deodoro da Fonseca durante seu conturbado mandato presidencial (1889-1891), tendo sido favorável ao golpe de 3 de novembro, articulado pelo ministro Henrique Pereira de Lucena, que fechou o Congresso Nacional e instaurou o estado de sítio. Fez oposição ao marechal Floriano Peixoto (1891-1894), que assumiu após a renúncia de Deodoro da Fonseca, e defendeu o Manifesto dos 13 generais, que questionava a legalidade do governo e pedia a convocação de nova eleição. Em abril de 1892, foi um dos presos e banidos para Cucuí, no alto Amazonas, tendo recebido anistia em agosto do mesmo ano, recuperando seu cargo de diretor da Faculdade de Direito do Recife e o mandato de deputado federal. Apoiou a Revolta da Armada (1893-1894), embarcando, ao lado de outros políticos opositores ao governo, no navio Aquidabã, comandado pelo almirante Custódio de Melo, na véspera do levante. Doente, em virtude de novo episódio de malária, foi levado ao exílio em Montevidéu, no Uruguai, de onde publicou artigos contra Floriano Peixoto nos jornais El Siglo e La Razón, de Montevidéu, bem como no El Diario, de Buenos Aires. Nesse período participou ainda de negociações com Gaspar Silveira Martins, líder da Revolta Federalista, e com a junta governativa do Governo Provisório, instalada pelos revoltosos em Santa Catarina. Beneficiou-se da ampla anistia concedida por Prudente de Morais (1894-1898), pelo decreto n. 310, de 21 de outubro de 1895, tendo sido reintegrado em suas funções na Faculdade de Direito do Recife. Foi ministro da Justiça e Negócios Interiores (1902-1906) e interino das Relações Exteriores (de novembro a dezembro de 1902), no governo Rodrigues Alves (1902-1906), e da Viação e Obras Públicas no governo do marechal Hermes da Fonseca (1910-1914). Foi um dos fundadores e primeiro presidente do Partido Republicano Democrata (PRD), instalado em 1910, integrado por nomes como Otávio Mangabeira, Antônio Muniz, Muniz Sodré e Ernesto Simões Filho. Em 1912 foi candidato a presidente da Bahia, em campanha que envolveu os principais líderes políticos locais contra seu nome. A eleição ganhou contornos dramáticos com a renúncia do presidente do estado, Araújo Pinho, conflitos e distúrbios entre populares, policiais estaduais e militares, e bombardeio da cidade de Salvador. Teve governo (1912-1916) marcado por intervenções urbanísticas, modernização do porto, remodelação da rede de saneamento básico, reestruturação dos serviços de saúde, visando ao combate às epidemias, ampliação da malha ferroviária e criação da Imprensa Oficial, do Tribunal de Contas e do Juízo dos Feitos da Saúde Pública. Em 1920 foi novamente candidato ao governo do estado, em campanha marcada pela violência e por ampla frente de oposição, liderada por Rui Barbosa, que colocaria parte significativa dos municípios do interior contra o ‘seabrismo’. Seu segundo governo (1920-1924) teve menos realizações, mas deu continuidade às obras iniciadas por seu antecessor, Antônio Muniz, e tentou garantir o equilíbrio das contas públicas, com demissão de funcionários públicos e aumento dos impostos e empréstimos externos. Em 1922 foi candidato a vice-presidente em chapa encabeçada por Nilo Peçanha pela Reação Republicana, em oposição ao mineiro Artur Bernardes. Impetrou e obteve habeas corpus para tomar posse como vice-presidente, após a morte do candidato eleito Urbano Santos, o que  não foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), levando a novas eleições para esse cargo. Reassumiu como governador e, em mais um processo eleitoral marcado pela cisão das oligarquias locais, foi substituído por Francisco Góes Calmon, apoiado pelo governo federal, deixando a Bahia sob estado de sítio. Em 1924 exilou-se na França por temer represálias de Artur Bernardes, retornando em 1926, tendo sido recepcionado com festa popular em Salvador. Em 1927, derrotado em eleição para o Senado, foi candidato ao Conselho Municipal da Cidade do Rio de Janeiro por dois distritos distintos, vencendo em ambos. Participou da organização da Aliança Liberal, sendo escolhido seu presidente honorário, e da campanha aliancista na Bahia. Foi nomeado juiz do Tribunal Especial, criado com a atribuição de julgar crimes políticos e funcionais, extinto após a renúncia coletiva dos seus membros. Insatisfeito com o governo provisório de Getúlio Vargas, fez oposição à interventoria de Juraci Magalhães na Bahia e apoiou a Revolução Constitucionalista de 1932, ocorrida em São Paulo. Foi eleito deputado constituinte em 1933, sendo essa sua segunda participação em uma Assembleia Constituinte. Apoiou o nome de Armando Sales de Oliveira para presidência da República, em oposição ao de Getúlio Vargas, em eleições previstas para janeiro de 1938, suspensas pelo golpe do Estado Novo, em 1937. Foi afastado da vida pública pelo fechamento do Congresso Nacional. Morreu no Rio de janeiro, em 5 de dezembro de 1942.

Daniela Hoffbauer
Jan. 2020

Bibliografia

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MEIRELES, Edilton. J. J. Seabra, sua vida, sua história. Salvador: Assembleia Legislativa, 2012.

SARMENTO, S. N. A raposa e a águia: J.J. Seabra e Rui Barbosa na política baiana da Primeira República. Salvador: Edufba, 2011. Disponível em: https://bit.ly/3c68Bdp. Acesso em: 25 maio 2020.

SEABRA, J. J. In: DICIONÁRIO Histórico-Biográfico da Primeira República 1889-1930. Disponível em: https://bit.ly/2M4CuAk. Acesso em: 20 dez. 2019.

SEABRA, J. J. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário biográfico ilustrado de personalidades da história do Brasil. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial, 2012. p.1150.

SECRETARIA-GERAL da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca. Disponível em:  https://bit.ly/3gwPHQG. Acesso em: 20 maio 2020.