Belisário Augusto de Oliveira Pena

Nasceu em Barbacena, Minas Gerais, em 29 de novembro de 1868. De família abastada de grandes proprietários de terras, era filho de Belisário Augusto Oliveira Pena, barão e visconde de Carandaí, e de Lina Leopoldina Lage Duque. Sua tia Maria Guilhermina de Oliveira Pena foi esposa de Afonso Pena, presidente da República (1906-1909). Fez os cursos primário e secundário em Barbacena, no tradicional colégio Abílio. Em 1886, ingressou na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, mas concluiu o curso na Faculdade de Medicina da Bahia, em 1890. Já formado, retornou a Minas Gerais e trabalhou como médico nas cidades de Barbacena, Ibertioga, Lima Duarte e Coronel Pacheco. Transferiu-se para Juiz de Fora, onde assumiu o cargo de médico da Hospedaria dos Imigrantes em 1896, demitindo-se ao final do ano seguinte. Em 1898, mudou-se para a Bahia, em virtude da morte de sua esposa, Ernestina Rodrigues Chaves, filha de João Rodrigues Chaves, fundador da Faculdade de Direito de Salvador. Regressou a Juiz de Fora e, além de atuar como médico, fundou a firma Belisário Penna & Cia., um armazém de secos e molhados. Ingressou na política ao eleger-se vereador de Juiz de Fora, tendo ocupado a vice-presidência da Câmara Municipal e representado o comércio dessa cidade no Congresso Industrial, Comercial e Agrícola, reunido em Belo Horizonte, em 1903. No ano seguinte transferiu-se para o Rio de Janeiro, aprovado em seleção para inspetor sanitário na Diretoria-Geral de Saúde Pública (DGSP), sob o comando de Oswaldo Cruz. Atuou na região do centro da cidade, na 4ª Delegacia de Saúde, no combate à epidemia de varíola que assolava a capital federal e na campanha de vacinação obrigatória contra a doença, que daria origem à Revolta da Vacina, em 1904. Em 1905, foi transferido para o Serviço de Profilaxia da Febre Amarela, tendo atuado nos bairros da Saúde e Gamboa, e se destacou mais uma vez no enfrentamento dessa epidemia. Integrou as chamadas expedições científicas realizadas no interior do país, pelo Instituto Oswaldo Cruz. Foi médico auxiliar de Carlos Chagas (1906-1909) no combate à epidemia de malária entre os trabalhadores do novo ramal da Estrada de Ferro Central do Brasil, na região norte de Minas Gerais. Seria na cidade mineira de Lassance que Carlos Chagas descobriria uma nova doença, a tripanossomíase americana ou doença de Chagas, causada pelo Trypanosoma cruzi, então desconhecido. Em 1910, ao lado de Oswaldo Cruz, participou do combate à malária, que atingira os trabalhadores da estrada de ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, Rondônia. No mesmo ano, atuaram em Belém, Pará, no combate à febre amarela na cidade, contratados pelo governo do estado. Em 1912, com Artur Neiva, do Instituto Oswaldo Cruz, realizou uma expedição científica pelo Nordeste e Centro-Oeste do país, onde estudaram as condições sanitárias e os problemas de saúde existentes nestas regiões. Em 1913, licenciou-se e percorreu os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para coletar dados sanitários. Retornou ao Rio de Janeiro e reassumiu o cargo de inspetor sanitário, trabalhando nos subúrbios da Leopoldina e fundando, no bairro de Vigário Geral, o primeiro posto de profilaxia rural do país (1916), mais tarde transferido para Parada de Lucas e Penha. Em 1916, deu início a uma série de artigos em que defendia o saneamento do país no jornal Correio da Manhã, e publicou o livro Saneamento do Brasil. Fundou a Liga Pró-Saneamento do Brasil, em 1918, que reuniria intelectuais, médicos, engenheiros, professores e uma ampla gama de reformistas e da elite política brasileira em torno de uma campanha nacionalista pelo saneamento dos sertões. Dirigiu o Serviço de Profilaxia Rural, criado pelo presidente Venceslau Brás em 1918, e a Diretoria de Saneamento Rural, do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920, tendo se exonerado em virtude de interferências políticas no órgão. Em 1924, foi preso, por suas críticas às medidas repressivas do governo de Artur Bernardes e pelo apoio à revolta que eclodiu em São Paulo, o que acarretou a suspensão de suas atividades como delegado de saúde. Neste período trabalhou para a empresa farmacêutica Laboratório Daudt, Oliveira & Cia., além de percorrer o país realizando conferências, de publicar artigos sobre higiene e educação, e estudos sobre o problema da lepra no Brasil. Reintegrado em 1927, assumiu o Serviço de Propaganda e Educação Sanitária (1927-1928), tendo sido convidado pelo presidente do estado do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, para organizar o serviço estadual de higiene. Apoiou a chamada Revolução de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís (1926-1930) e impediu a posse da chapa vencedora das eleições, composta por Júlio Prestes de Albuquerque e Vital Soares, dando início ao governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934). Em 1930, foi nomeado diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública, e atuou na intensificação do combate às doenças epidêmicas, especialmente a febre amarela. Assumiu interinamente em duas ocasiões o Ministério da Educação e Saúde, criado em 1930, em setembro de 1931 e dezembro de 1932, aposentando-se no ano seguinte. Em 1935, filiou-se ainda à Ação Integralista Brasileira, fundada por Plínio Salgado, em 1932, sob inspiração do fascismo italiano. Com o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, a Ação Integralista foi fechada e seus integrantes tentaram depor o governo, mas foram derrotados. Participou do chamado movimento eugênico, que propunha o melhoramento da raça por meio da higiene física e moral da população, cujo líder era Renato Kehl, seu genro, e integrou a Comissão Central Brasileira de Eugenia. Abandonou a vida pública, recolhendo-se à sua fazenda Santa Bárbara, localizada no município de Sacra Família do Tinguá, no estado do Rio de Janeiro. Publicou inúmeros relatórios, estudos, discursos e conferências, entre eles Minas e Rio Grande do Sul: estado da doença, estado da saúde (1918), Opilação ou amarelão (1918), Defesa sanitária do Brasil (1922), Amarelão e maleita (1924) e O problema brasileiro da lepra (1928). Morreu no Rio de Janeiro, em 4 de novembro de 1939.

Dilma Cabral
Set. 2021

Bibliografia

CARVALHO, Leonardo Dallacqua de. O saneador do Brasil: saúde pública, política e integralismo na trajetória de Belisário Penna (1868-1939). Tese (Doutorado em História das Ciências e da Saúde) – Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2019.

PENA, Belisário. In: DICIONÁRIO Histórico-Biográfico da Primeira República (1889-1930). Disponível em: https://bit.ly/3k8uz6M. Acesso em: 13 set. 2021.

SANTOS, Ricardo Augusto dos. Ilusões biográficas: o sanitarista Belisário Penna (1868-1939). Disponível em: https://bit.ly/3k4SJix. Acesso em: 13 set. 2021. 

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THIELEN, Eduardo Vilela; SANTOS, Ricardo Augusto dos. Belisário Penna: notas fotobiográficas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 387-404, ago. 2002.