José Clemente Pereira

Nasceu em 17 de fevereiro de 1787, na Vila Velha do Castelo do Mendo, comarca do Trancoso, Portugal. De família humilde, era filho de José Gonçalves e de Maria Pereira. Estudou direito na Universidade de Coimbra, onde graduou-se em Direito e Cânones (1807). Por ocasião da invasão francesa a Portugal integrou o Corpo Voluntário Acadêmico, formado por estudantes e professores de Coimbra, organizado por José Bonifácio de Andrada e Silva. Serviu ainda nas tropas franco lusas que lutaram contra os franceses na Espanha, sob as ordens do duque de Wellington, tendo permanecido no serviço militar até 1814. Veio para o Brasil em 1815, onde atuou como advogado. Foi nomeado por d. João VI, em 1819, juiz de fora da Vila Real da Praia Grande, recém-elevada a esta categoria, sendo responsável pela administração local. Participou do movimento de apoio à Revolução do Porto (1820) e à instalação das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa, cujo objetivo era elaborar uma constituição para Portugal e seus domínios ultramarinos. Em 1821 foi nomeado juiz de fora da cidade do Rio de Janeiro e escolhido presidente do Senado da Câmara. Em 9 de janeiro de 1822, como presidente da Câmara Municipal, encaminhou a d. Pedro documento que solicitava sua permanência no Brasil, o que resultou no ‘Dia do Fico’. Em oposição ao grupo do então secretário de estado dos Negócios do Império e principal conselheiro do imperador d. Pedro I, José Bonifácio de Andrada e Silva, defendeu a convocação de uma assembleia constituinte independente das Cortes de Lisboa, ao lado de nomes como Joaquim Gonçalves Ledo, o cônego Januário da Cunha Barbosa, o padre Antônio João Lessa e o desembargador Bernardo José da Gama. Indiciado por conspiração, foi preso na Fortaleza de Santa Cruz, sendo exilado para França em dezembro de 1822. Inocentado, retornou ao Brasil em 1823, após a demissão do ministério presidido por José Bonifácio. Foi deputado pela província do Rio de Janeiro para primeira legislatura da Assembleia Geral, em 1826. Elegeu-se para novas legislaturas como deputado geral (1830-1833 e 1838-1841), deputado provincial (1835-1838) e senador (1842-1854). Como tantos outros liberais do Segundo Reinado, ingressou no Partido Conservador, cuja principal bandeira a contenção do avanço liberal presente na primeira fase regencial (1831-1834). Personagem de destaque do cenário político do Primeiro Reinado, foi um deputado bastante atuante, tendo participado do estabelecimento do novo arranjo jurídico institucional ocorrido ao longo das primeiras décadas após a Independência. Apresentou projeto de abolição do comércio de escravos (1826), atuou no debate em torno da lei de responsabilidade dos ministros de Estado (1827), do Código Criminal do Império (1830) e do Código Comercial (1850). Teve inúmeros cargos na administração imperial, como intendente da Polícia da Corte (1827-1828), secretário de Estado dos Negócios do Império (1828-1829), da Fazenda (1828), da Justiça (1828), e da Guerra  (1829 e 1841-1843). Foi ainda o primeiro presidente do Tribunal do Comércio da Corte (1850-1854), e conselheiro do Conselho de Estado (1850). Em 1838 foi nomeado para o cargo de provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, onde foi responsável pela construção de um novo hospital, na praia de Santa Luzia, pela criação do Hospício de Pedro II, pela ampliação do Cemitério de São Francisco Xavier, no Caju, e a criação do Cemitério de São João Batista, em Botafogo. Foi membro da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional e membro fundador do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Morreu no Rio de Janeiro, em 12 de março de 1854.

Daniela Hoffbauer

Set. 2017

Bibliografia

ALONSO, Rafael. José Clemente Pereira. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário Biográfico Ilustrado de Personalidades da História do Brasil. Rio de Janeiro. G. Ermakoff Casa Editorial, 2012.

ENGEL, Magali Gouveia. José Clemente Pereira. In: VAINFAS, R. (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

LUSTOSA, Isabel. Insultos impressos. A guerra dos jornalistas na Independência 1821-1823. São Paulo. Cia das letras, 2000.