José da Costa Carvalho, marquês de Monte Alegre

Nasceu em Salvador, na Bahia, em 7 de fevereiro de 1796. Filho de José da Costa Carvalho e Inês Maria Piedade Costa, ingressou no curso de direito da Universidade de Coimbra, tendo obtido o título de bacharel em 1819. Retornou ao Brasil e iniciou carreira na magistratura, tendo sido nomeado para o cargo de juiz de fora e ouvidor da cidade de São Paulo (1821-1822). Assinou a representação paulista que pedia a permanência de d. Pedro I no Brasil, conforme determinação das Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa. Ingressou na política e foi eleito deputado pela província da Bahia à Assembleia Constituinte (1823), dissolvida por d. Pedro I. Convocada a Assembleia Geral Legislativa (1826), foi eleito deputado geral pela província da Bahia para as legislaturas 1826-1829 e 1830-1831. Teve atuação destacada na Câmara dos Deputados, tendo sido seu vice-presidente em 1827, e presidente em três ocasiões, 1828, 1830 e 1831. Com a abdicação de d. Pedro I, integrou a Regência Trina Permanente (1831-1835), ao lado de Francisco de Lima e Silva e de João Bráulio Muniz. Após este período, afastou-se da política e dirigiu o curso jurídico de São Paulo (1835-1836). Elegeu-se mais uma vez deputado geral, desta vez pela província de São Paulo (1838-1839) e, ao final da legislatura, foi indicado senador pela província de Sergipe (1839-1860), tendo sido ainda presidente do Senado (1843). Foi presidente da província de São Paulo (1841) durante a Revolta Liberal (1842), liderada por Diogo Antônio Feijó e Tobias de Aguiar. Nomeado conselheiro de Estado (1842), foi também secretário de Estado dos Negócios do Império (1848-1852) e presidente do Conselho de Ministros (1849-1852), em cujo gabinete foi aprovado importante aparato legal do Império que fundamentaram o ordenamento jurídico imperial, como a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibia o tráfico de escravos, a Lei de Terras (1850) e o Código Comercial (1850). Fundou o jornal O Farol Paulistano, que circulou na província de 1827 a 1832. Foi sócio do IHGB e membro da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, presidente da Sociedade de Estatística do Brasil e da Associação Central de Imigração. Recebeu a Grã-Cruz da Ordem Imperial do Cruzeiro (1835) e a Grã-Cruz da Legião de Honra da França (1843), bem como os títulos de barão de Monte Alegre (1841), visconde (1843) e marquês (1854). Faleceu em 18 de setembro de 1860.

Daniela Hoffbauer
Jun. 2018

Bibliografia

ALONSO, Rafael. Marquês de Monte Alegre. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário Biográfico Ilustrado de Personalidades da História do Brasil. Rio de Janeiro. G. Ermakoff Casa Editorial, 2012.

GUIMARÃES, Lucia. José da Costa Carvalho. In: VAINFAS, Ronaldo (dir.). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro: Objetiva, 2002.

JOSÉ DA COSTA CARVALHO. A História da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/a-camara/conheca/historia/presidentes/jose_carvalho2.html>. Acesso em: 28 jun. 2018. 

VIDIGAL, Geraldo. O Marquês de Monte Alegre, alvorecer de um estadista. São Paulo: Ibrasa. 1999.