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1930

Maio

Júlio Prestes é declarado vencedor nas eleições presidenciais.

Abril

Luís Carlos Prestes divulga manifesto de adesão ao comunismo.

Julho

João Pessoa, candidato de Getúlio Vargas a vice-presidente da República, é assassinado pelo coronel João Dantas em Recife.

Outubro

Visando combater o poder político das oligarquias, tem início, no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, a chamada

Revolução de 30, que depôs o presidente Washington Luís, impediu a posse de Júlio Prestes e instalou uma Junta

Governativa Provisória composta pelos militares Tasso Fragoso, Mena Barreto e Isaías de Noronha.

Novembro

A Junta Governativa Provisória entrega a chefia do governo provisório a Getúlio Vargas.

Criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, que passou a exercer funções que eram da alçada

do Minsitério da Justiça e Negócios Interiores.

O governo provisório reorganiza a Corte de Apelação e cria a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

1931

Março

Decretada a lei que regula a sindicalização das classes patronais e operárias.

1932

Fevereiro

Decretado o novo Código Eleitoral, introduzindo uma série de inovações, como a criação da Justiça Eleitoral e do

Tribunal Superior Eleitoral, o voto secreto, a extensão às mulheres do direto de votar e ser votada.

Maio

O governo provisório determina para o ano seguinte a realização de eleições para a Assembleia Constituinte.

Julho

Começa em São Paulo a Revolução Constitucionalista, reivindicando a reconstitucionalização do país e assumindo o

controle político do estado até a assinatura do armistício em outubro.

Outubro

Plínio Salgado funda a Ação Integralista Brasileira.

1933

Maio

Eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. A médica Carlota Pereira de Queiroz torna-se a primeira mulher a

ser eleita deputada federal.

Novembro

É instalada a Assembleia Nacional Constituinte.

MundO

Janeiro

Aldolf Hitler torna-se primeiro-ministro da Alemanha.

1934

Janeiro

Aprovação do Código Florestal brasileiro.

Julho

Promulgados o Código de Minas e o Código de Águas.