Nasceu no município de Cristina, estado de Minas Gerais, em 7 de novembro de 1868. Era filho de Antônio Moreira da Costa, componente da Guarda Nacional, e de Maria Cândida Ribeiro. Seu primo, Venceslau Brás Pereira Gomes (1868-1966), foi deputado federal por Minas Gerais (1903-1908), presidente estadual (1909-1910), vice-presidente (1910-1914) e presidente da República (1914-1918). Iniciou seus estudos em Pouso Alegre (MG), nos colégios Santa Rita e Mendonça, fez a preparação para o ensino superior no Seminário de Mariana e no Colégio Joaquim Carlos (SP). Em 1886, ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, onde teve atuação destacada no movimento republicano, sendo considerado um integrante histórico da geração graduada em 1890. Formado em ciências jurídicas e sociais, voltou a Minas Gerais, onde foi promotor público e juiz municipal em Santa Rita do Sapucaí (1891) e promotor público na cidade de Pouso Alegre (1893). Foi deputado provincial e estadual em Minas Gerais (1894-1898 e 1898-1902), secretário do Interior de Minas Gerais (1902-1906 e 1910-1914), senador estadual (1908), deputado federal pelo Partido Republicano Mineiro (1909-1910), presidente de Minas Gerais (1914-1918), senador (1918-1920) e vice-presidente da República (1919-1920). Em 1918, conquistou a vice-presidência da República, na mesma chapa do paulista Rodrigues Alves (1848-1919), que fora eleito pela segunda vez presidente do Brasil, mas devido ao seu estado de saúde não tomou posse no cargo. Na condição de vice-presidente, assumiu a Presidência em 15 de novembro de 1918, permanecendo no cargo até 28 de julho de 1919, quando então foram convocadas novas eleições, tendo saído vitorioso do pleito o paraibano Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (1865-1942). À frente da Secretaria do Interior, criou uma comissão com o objetivo de apresentar uma reforma do ensino, aprovada pelo Congresso mineiro em 1906, que possuía duas vertentes: a profissionalização do professor por meio da criação de escolas normais como o Instituto Normal Superior, e a universalização da educação pública através da disseminação de escolas na capital e no interior do estado. Essa proposta educacional previu a adoção de um currículo profissionalizante visando à formação da mão de obra para o mercado de trabalho urbano e rural. De forma complementar, deu início à distribuição gratuita de material didático, além de garantir que as crianças pobres recebessem alimentação, vestuário e medicação desde que comparecessem assiduamente aos grupos escolares. Construiu também uma escola normal modelo na capital, voltada especialmente ao público feminino. Durante sua gestão no governo do estado de Minas Gerais, deu continuidade a sua política educacional, ampliando a rede escolar pela criação de novos institutos profissionalizantes, aprendizados agrícolas oficiais e estabelecimentos de educação técnica. No que tange à assistência pública, construiu um leprosário na Santa Casa de Sabará e criou uma colônia de alienados anexa ao manicômio de Barbacena para suprir a crescente demanda por vagas do estado e instituiu a Diretoria Estadual de Higiene, que passou a gerir todos os postos de saúde existentes. Realizou uma reforma administrativa que dividiu as atividades referentes ao comércio, indústria, viação e obras públicas das da agricultura, terras e colonização, o que resultou na intensificação do setor de obras públicas, permitindo, assim, o crescimento da rede viária estadual. No final do seu quadriênio, a despeito da eclosão da Guerra Mundial (1914-1918), verificou-se o crescimento das exportações do estado provenientes do café, da diversificação dos produtos agrícolas e da indústria pastoril. A exportação do manganês também cresceu devido à demanda do mercado, cujo minério passou então a ser vendido aos países beligerantes. A partir do desenvolvimento industrial via substituição de importações durante o período de guerra, o estado também conheceu um aumento significativo da sua indústria têxtil, ocorrendo, paralelamente, o crescimento do número de operários então empregados no setor. Tornou a Força Pública de Minas Gerais uma força auxiliar do Exército, assim, tanto a polícia estadual, isto é, seus instrutores e comandantes, podiam ser recrutados pelo Exército, como os reservistas pertencentes a essa força militar podiam ser requisitados pela polícia mineira, o que desagradou de forma generalizada toda a hierarquia militar. No breve período em que exerceu o Poder Executivo federal, enfrentou as greves gerais que ocorreram em novembro de 1918 na capital republicana e na cidade de Niterói. Usou de forte repressão contra os grevistas, fechou sindicatos no Rio de Janeiro e, no ano seguinte, expulsou do país parte das lideranças anarquistas, que fundaram o Partido Comunista do Brasil, atuante no movimento operário das principais cidades brasileiras como São Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Niterói. O ministro da Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melo Franco, teve ação destacada no seu mandato, em virtude de seu precário estado de saúde, o que lhe rendeu a denominação de a ‘regência republicana’. Escreveu artigos para o jornal republicano mineiro O Colombo. Faleceu na cidade de Santa Rita do Sapucaí, estado de Minas Gerais, em 1º de julho de 1920.

Daniela Hoffbauer
Gláucia Tomaz de Aquino Pessoa
Jun. 2019

Bibliografia

ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Os presidentes e a República: Deodoro da Fonseca a Dilma Rousseff. 5ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: O Arquivo, 2012.

DELFIM MOREIRA. In: ABREU, Alzira Alves de (coord.). Dicionário histórico-biográfico da Primeira República 1889-1930. Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <https://bit.ly/2VNpWRU>. Acesso em: 12 jun. 2019.

DELFIM MOREIRA. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário biográfico ilustrado de personalidades da história do Brasil. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial, 2012.