Nasceu em Vila Bela, atual Serra Talhada, no estado de Pernambuco, em 5 de novembro de 1893. Era filho de Sérgio Nunes Magalhães e de Antônia de Godói Magalhães. Seu pai foi juiz de direito, afastado de suas funções ao conceder habeas corpus em favor do industrial Delmiro Gouveia, contrariando o governador de Pernambuco, Sigismundo Antônio Gonçalves (1904 e 1908). Seu irmão, Sérgio Nunes de Magalhães Júnior, foi deputado federal nas legislaturas 1955-1959 e 1959-1964, quando teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos em virtude do golpe de Estado que derrubou o presidente João Goulart. Mudou-se com a família para Recife, tendo sido professor, deputado estadual em diferentes legislaturas (1906-1914) e deputado federal (1914-1915). Iniciou os estudos em Vila Bela, entrando em seguida para o Seminário de Olinda, no qual permaneceu por dois anos, transferindo-se para o Colégio Arquidiocesano, onde concluiu o curso de humanidades em 1912. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, obtendo o bacharelado em 1916. Deu início à carreira na magistratura como promotor público em São Lourenço da Mata (1917-1919), Pernambuco. Ingressou na política no Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo governador Manuel Borba (1915-1919), elegendo-se deputado estadual nas legislaturas 1918-1920, 1921-1923 e 1923-1924. Foi eleito deputado federal (1924-1926 e 1927-1929) e deputado constituinte (1933 e 1946). Apoiou a Aliança Liberal, coligação política que lançou o candidato Getúlio Vargas à presidência da República, em oposição a Júlio Prestes de Albuquerque, cuja derrota daria origem à chamada Revolução de 1930, que depôs o presidente em exercício Washington Luís (1926-1930). Com o fim da Assembleia Constituinte (1933-1934), renunciou, ao ser convidado para assumir o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1934-1937), cargo que acumulou por breve período com o de ministro da Justiça e Negócios Interiores (1937). Em sua gestão, conforme compromisso assumido pelo programa da Aliança Liberal, coligação partidária que apoiou a candidatura de Getúlio Vargas, atuou pela implementação da legislação trabalhista, momento em que foi criado o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (Iapi). Em 1937, com o golpe e a instituição do Estado Novo, foi nomeado interventor em Pernambuco até 1945, quando seria novamente designado para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Como deputado federal, trabalhou no projeto de um novo Código Eleitoral, aprovado pelo decreto-lei n. 7.586, de 28 de maio de 1945, que ficaria conhecido como Lei Agamenon de Magalhães e que restabeleceu a Justiça Eleitoral, regulou o alistamento eleitoral e as eleições. No Legislativo, foi autor do projeto de lei aprovado pelo decreto-lei n. 7.666, de 22 de junho de 1945, chamado de Lei Malaia, a primeira legislação com conteúdo estritamente antitruste. Seria ainda relator do capítulo “Da ordem econômica e social” da Constituição de 1946. Foi um dos fundadores do Partido Social Democrático, pelo qual se candidatou ao governo do estado de Pernambuco nas eleições de 1950, concorrendo com o candidato João Cleofas, apoiado por Getúlio Vargas. Venceu a eleição, mas morreu antes de completar o mandato. Teve atuação de destaque na imprensa: foi redator-chefe de A Ordem e redator de A Província, jornais de Recife, e escreveu no Folha da Manhã. Publicou os livros O Nordeste brasileiro (1922) e O Estado na realidade contemporânea (1930). Foi também professor de Geografia na Congregação do Ginásio Pernambucano (1924-1932), membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção de Pernambuco. Morreu em Recife, em 24 de agosto de 1952, durante seu mandato de governador do estado de Pernambuco.
Daniela Hoffbauer
Set. 2025
Bibliografia
AGAMENON Magalhães. Biografia. In: PORTAL da Câmara dos Deputados. Disponível em: https://www.camara.leg.br/deputados/130289/biografia. Acesso em: 19 set. 2025.
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MAGALHÃES, Agamenon. In: ERMAKOFF, George (org.). Dicionário biográfico ilustrado de personalidades da história do Brasil. Rio de Janeiro: G. Ermakoff Casa Editorial, 2012.
MARANHÃO, Jarbas. O estadista Agamenon Magalhães: sua trajetória política, sua atividade jornalística. Revista de Informação Legislativa, v. 34, n. 135, p. 327-333, jul./set. 1997. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/286. Acesso em: 19 set. 2025.