Francisco Januário da Gama Cerqueira

Nasceu em São João del-Rei, Minas Gerais, em 3 de janeiro de 1827. Formou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1854. Foi deputado geral, presidente da província de Goiás (1857) e oficial-maior da Secretaria de Estado dos Negócios do Império. Assumiu a pasta da Justiça durante o terceiro gabinete do Duque de Caxias (1877). Destacou-se por sua oposição à Lei do Ventre Livre e pelo discurso “Reforma do elemento servil”, proferido em 1º de agosto de 1871 na Câmara dos Deputados. Morreu em São José de Além Paraíba, Minas Gerais, em 1889.

Fonte

CABRAL, Dilma et al. Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.