Nasceu em Inhambupe, Bahia, em 21 de fevereiro de 1831. Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife em 1851. Atuou como juiz municipal de órfãos em Santo Amaro, Bahia, promotor público...

O cargo de inspetor da Iluminação Pública foi instituído pelo decreto n. 2.809, de 20 de julho de 1861. Tinha como atribuição examinar as condições relativas à instalação da...

Nasceu em Salvador, Bahia, em 14 de agosto de 1813. Filho do senador homônimo, formou-se pela Faculdade de Direito de Olinda em 1835. Atuou como promotor público em Recife (1836) e juiz...

O Laboratório do Estado foi criado pelo decreto n. 10.231, de 13 de abril de 1889, quando o serviço de análise e exame de bebidas e substâncias alimentares de interesse da saúde...

Nasceu em Campos dos Goitacases, então capitania do Espírito Santo, em 20 de maio de 1783. Formou-se em direito pela Universidade de Coimbra, Portugal, em 1812. Foi juiz de fora de Santo...

O Conselho Superior de Ensino foi criado pelo decreto n. 8.659, de 5 de abril de 1911, que instituiu a Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental, conhecida também como Reforma...

Nasceu em Recife, Pernambuco, em 4 de outubro de 1857. Advogado, formou-se pela Faculdade de Direito do Recife em 1877. Filiou-se ao Partido Conservador e foi deputado provincial (1882),...

Nasceu em Juiz de Fora, Minas Gerais, em 23 de maio de 1870. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1889. Ocupou diversos cargos na magistratura de seu estado natal, entre...

Nasceu em 17 de fevereiro de 1787, na Vila Velha do Castelo do Mendo, comarca do Trancoso, Portugal. De família humilde, era filho de José Gonçalves e de Maria Pereira. Estudou direito...

A Polícia do Distrito Federal foi criada pelo alvará de 10 de maio de 1808, que instituiu a Intendência-Geral de Polícia da Corte e Estado do Brasil, com a mesma jurisdição do...