O Depósito Público do Rio de Janeiro foi criado no período colonial, tendo como marco legal o alvará de 25 de agosto de 1774, com a finalidade de receber, guardar e conservar todos os...

O Instituto Biológico de Defesa Agrícola foi criado pelo decreto n. 14.356, de 15 de setembro de 1920, com a finalidade de realizar investigações científicas e experimentos...

As coletorias federais foram instituídas pelo decreto n. 4.059, de 25 de junho de 1901, como órgãos responsáveis por arrecadar e contabilizar as rendas internas da União nas...

O Conselho Superior das Minas foi criado pelo decreto n. 2.933, de 6 de janeiro de 1915, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre todas as questões técnicas, econômicas e de...

A Estação de Biologia Marinha foi criada pelo decreto n. 11.507, de 4 de março de 1915, com a finalidade de realizar “o estudo, a investigação e a divulgação de todos os elementos...

A Superintendência dos Estudos e Obras contra os Efeitos da Seca do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas foi criada pela decisão n. 14, de 7 de maio de 1906, com a...

 O Comissariado da Alimentação Pública foi criado pelo decreto n. 13.069, de 12 de junho de 1918, com a finalidade de controlar a exportação de alimentos para os países aliados, no...

As iniciativas governamentais destinadas à promoção da vinda de imigrantes e voltadas para a colonização, principiadas no período joanino, expandiram-se durante o Império,...

A Contadoria Central da República foi criada pelo decreto n. 15.210, de 28 de dezembro de 1921, com a finalidade de administrar a contabilidade geral da União, compreendendo os atos...

A Diretoria de Meteorologia foi criada pelo decreto n. 14.827, de 25 de maio de 1921, a partir da transferência de parte das atribuições da Diretoria de Meteorologia e Astronomia,...