Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara

Nasceu em São Paulo de Luanda, Angola, em 27 de dezembro de 1812. Filho de Catarina Mattoso de Queirós Câmara e Eusébio de Queirós Coutinho e Silva, ouvidor-geral da comarca de Luanda, veio para o Rio de Janeiro em 1815 com sua família. Iniciou seus estudos em Serro Frio, Minas Gerais, onde seu pai assumiu o cargo de ouvidor da comarca (1818). Mudou-se para Pernambuco em 1821, frequentou o seminário de São José (1826-1827) e a Faculdade de Olinda, onde formou-se em direito em 1832. Neste mesmo ano seguiu para o Rio de Janeiro, tendo ocupado vários cargos públicos. Nomeado juiz do crime da freguesia de Sacramento em 1832, no ano seguinte, chefe de polícia da Corte, cargo que ocupou por 11 anos, e desembargador da Relação do Rio de Janeiro (1842). Iniciou carreira política com o cargo eletivo de deputado na Assembleia Provincial do Rio de Janeiro (1838-1841), seguido pelo de deputado à Assembleia Geral (1842-1851). Destacou-se como um dos principais nomes do Partido Conservador compondo, ao lado de José Joaquim Rodrigues Torres, visconde de Itaboraí, e Paulino José Soares de Sousa, visconde do Uruguai, a chamada Trindade Saquarema. Assumiu a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, tendo sua gestão à frente da pasta marcada pela aprovação de um conjunto de atos legais, fundamentais ao processo de consolidação do Estado brasileiro: a lei n. 581, de 4 de setembro de 1850, conhecida como Lei Eusébio de Queiroz, que estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Império; a Lei de Terras, lei n. 601, de 18 de setembro de 1850; e o Código Comercial Brasileiro, lei n. 556, de 25 de junho de 1850. Ainda em sua administração, em 6 de julho de 1850, foi criada a Casa de Correção da Corte, o objetivo de ser uma prisão modelo do Império. Foi nomeado senador pela província do Rio de Janeiro (1854), Inspetor-geral de Instrução Primária e Secundária da Corte (1855-1865), além de membro do Conselho de Estado (1855) e ministro do Supremo Tribunal de Justiça (1864). Foi condecorado com os títulos de cavaleiro da Ordem de Cristo, comendador da Ordem da Rosa e da Ordem Turca de Medjidié. Morreu no Rio de Janeiro, em 7 de maio de 1868.

Daniela Hoffbauer
Out. 2016

Bibliografia

ALONSO, Rafael. Euzébio de Queiro’. In: ERMAKOFF, George (org). Dicionário Biográfico Ilustrado de Personalidades da História do Brasil. Rio de Janeiro. G. Ermakoff casa editorial. 2012.

GRINBERG, Keila. Euzébio de Queiróz. In: VAINFAS, Ronaldo (dir). Dicionário do Brasil Imperial (1822-1889). Rio de Janeiro. Editora Objetiva. 2002.

SACRAMENTO BLAKE. Dicionário bibliográfico brasileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1902. v.2. Acesso em: 11 out. 2016. Disponível em <http://bd.camara.leg.br>.