Brasil

Setembro - Carta do Rei d. João III, dirigida a Martim Afonso de Sousa, anunciando-lhe que dividiria o Brasil em capitanias de 50 léguas de costa, com a finalidade de promover a sua colonização.
Criação das câmaras municipais. A primeira câmara instalada na colônia foi a da vila de São Vicente.

Portugal

Criação da Mesa de Consciência e Ordens, em Portugal.