Comissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense
A Comissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense teve como marco de sua criação a resolução n. 4, de 26 de fevereiro de 1910, que aprovava instruções para o saneamento da “baixada litoral à baía do Rio de Janeiro” (Brasil, 1915a, p. 5) e estabelecia que os trabalhos técnicos necessários à sua execução seriam realizados por contrato, “de acordo com os projetos organizados pela comissão incumbida de dirigi-los e fiscalizá-los” (Brasil, 1915a, p. 5).
A delimitação geográfica e a produção discursiva sobre o que se denomina atualmente como Baixada Fluminense foram processos paulatinamente conformados por uma série de fatores, em que se destacam os projetos para a região elaborados no âmbito das diferentes comissões de saneamento, considerados essenciais para sua ocupação e desenvolvimento e que datam do final do século XIX até a primeira metade do XX. Esta polissemia sobre a definição da região e seu uso político esteve expressa nos discursos produzidos por engenheiros e autoridades sanitárias, especialmente nas duas comissões federais de saneamento, constituídas em 1910 e 1933.
A extensa região abrangida sob o termo Baixada Fluminense foi compreendida no relatório da Comissão Federal de Saneamento como a área de planície em torno da baía de Guanabara (Fadel, 2006, p. 55), cuja proximidade com o Rio de Janeiro lhe conferiu uma posição estratégica e contribuiu para que se tornasse objeto da ação do Estado. Foi no relatório da Diretoria de Saneamento da Baixada Fluminense publicado em 1939, que o engenheiro Hildebrando Góes dividiu essa extensa área em quatro baixadas: de Campos, de Araruama, da Guanabara e de Sepetiba. O que conhecemos como Baixada Fluminense era, portanto, parte da Baixada da Guanabara, mais precisamente toda a planície do estado do Rio de Janeiro (Silva, 2019, p. 108). A partir da década de 1950, a necessidade de expansão da capital federal acabaria por reformatar a definição de Baixada Fluminense como periferia, área a ser incorporada à cidade do Rio de Janeiro de forma subalterna (Silva, 2013, p. 56).
A ocupação da Baixada Fluminense data do século XVI, quando se instalam os primeiros engenhos voltados para produção de açúcar e aguardente e, em menor escala, gêneros agrícolas e madeira destinados ao consumo interno das fazendas e ao mercado consumidor do Rio de Janeiro (Figuerêdo, 2004). Sua posição estratégica em relação ao Rio de Janeiro, capital da colônia a partir de 1763, foi reforçada por sua topografia, com extensas áreas planas ou suaves, “propícias à atividade e à instalação humana” (Soares, 1962, p. 158). No entanto, a presença de alagadiços, brejos e áreas pantanosas dificultava o acesso a toda a região por terra, o que era compensado pela existência de vários rios que deságuam na baía de Guanabara. Tal característica facilitava o uso das vias fluviais para circulação de pessoas e escoamento de mercadorias, permitindo a ligação entre o interior e o porto do Rio de Janeiro (Figuerêdo, 2004; Rodrigues, 2006, p. 24).
A utilização desses caminhos flúvio-marítimos, nos primeiros séculos da colonização, para exportação de cana, anil e cochonilha, intensificou-se com o descobrimento de ouro nas Minas Gerais e, mais tarde, com o crescimento da exploração do café do vale do Paraíba (Soares, 1962, p. 159). A criação de novas vias e de inúmeros portos fluviais na região, especialmente para escoamento da produção cafeeira, estimulou a ocupação desse extenso território, com o estabelecimento de povoados e vilas, ainda que não tenham se constituído na época como verdadeiros centros urbanos (Soares, 1962, p. 164-165).
Na segunda metade do século XIX, a importância da região como via de comunicação entre o interior e a área portuária da baía da Guanabara atraiu investimento do capital privado na abertura de novos caminhos, até a construção da primeira linha férrea, em 1854. A Estrada de Ferro Mauá, que saía de Magé em direção a Raiz da Serra, tornou-se rapidamente a principal via de circulação de mercadorias do eixo Minas Gerais-Rio de Janeiro (Rodrigues, 2006, p. 25). Em pouco tempo, o transporte ferroviário iria substituir o fluvial, não tardando a construção de novos trechos até alcançar o vale do Paraíba, em 1864 (Figuêredo, 2004; Soares, 1962, p. 166).
O avanço da ferrovia mudou a configuração espacial da Baixada Fluminense, deslocando a ocupação da área para o entorno das estações e promovendo o esvaziamento populacional em certos trechos. Este processo coincidiu com o declínio econômico da região nas últimas décadas do século XIX, para o qual atuaram inúmeros fatores, mas, principalmente, a abolição da escravidão e o esgotamento das terras (Figuêredo, 2004; Soares, 1962, p. 166). O abandono dos portos fluviais e do cultivo das várzeas, bem como a falta de conservação e limpeza dos rios e canais, contribuíram para o reaparecimento de brejos e pântanos, o que tornou insalubre toda a área. A malária tornou-se endêmica na região, levando ao abandono da Baixada Fluminense, que se transformaria em “somente uma zona de passagem rápida” (Soares, 1962, p. 167).
Não tardaria para que a salubridade da Baixada Fluminense se tornasse uma questão importante. A emergência da região como objeto da ação do Estado se dará a partir de perspectivas complementares. Por um lado, verifica-se o projeto de integração da baixada à economia do Rio de Janeiro, especialmente para o desenvolvimento da agricultura e o fornecimento de gêneros alimentícios, sobretudo para a capital, e por outro lado, o seu saneamento era considerado fundamental ao povoamento da área. Num período em que a salubridade do Rio de Janeiro esteve no centro do debate médico-científico, o melhoramento sanitário da Baixada Fluminense seria integrado às medidas adotadas pelo governo imperial nas décadas finais do século XIX.
A partir de 1880, quando se agravaram os sinais de decadência econômica, foram criadas comissões, públicas e por concessão, voltadas para o saneamento da Baixada Fluminense, cujo objetivo central era o dessecamento dos pântanos e a dragagem dos rios para aproveitamento econômico da região. A primeira comissão foi instituída pelo governo imperial em 1883, sob a direção do major Rangel Vasconcelos, para o estudo “de pirexias palustres”; a segunda em 1889, foi o contrato de concessão do governo celebrado com os engenheiros João Teixeira Soares e Joaquim Pereira dos Santos, para dragagem de rios e drenagem do solo na planície fluminense; e, finalmente, a comissão estadual de 1894, chefiada inicialmente por João Teixeira Soares, licenciado em abril de 1895 e substituído por Marcelino Ramos da Silva, dissolvida em 1902, foi destinada ao levantamento de dados para a organização do projeto de saneamento das bacias hidrográficas do litoral do estado. Ainda em 1902, o governo do estado do Rio de Janeiro assinou contrato com Francisco Ribeiro de Moura Escobar, para realização de obras de saneamento da baixada, visando a promoção da imigração e o povoamento das terras devolutas, mas os trabalhos não teriam sido executados e a concessão seria suspensa (Fadel, 2006, p. 97-101; Souto, 2016, p. 19-46).
Em 1909, o governo federal, na presidência de Nilo Peçanha (1909-1910), assumiu mais uma vez a tarefa de realizar o saneamento da Baixada Fluminense. A lei n. 2.221, de 30 de dezembro de 1909, que aprovou o orçamento da União, autorizava operação de crédito necessário para o restabelecimento do serviço de dragagem dos portos de São João da Barra e Itabapoana, no estado do Rio de Janeiro, e de rios do mesmo estado que desaguavam na baía de Guanabara (Brasil, 1909, p. 180). Criada a comissão pela resolução n. 4, de 26 de fevereiro de 1910, seguiu-se a divulgação do edital de concorrência, em 9 de agosto de 1910 (Fadel, 2006, p. 166). Em 20 de outubro, foi publicado o decreto n. 8.313, que aprovou as plantas para a execução das obras de saneamento e dragagem dos rios, declarando desapropriados os terrenos e prédios compreendidos na área; e, em 27 do mesmo mês, foi a vez do decreto n. 8.323, que autorizava o contrato para obras de saneamento e dragagem dos rios com a firma holandesa-alemã Gebrueder Goedbart A.G., com prazo de cinco anos para execução do dessecamento dos pântanos da região (Brasil, 1910a, p. 1.039; Brasil, 1910b, p. 1.141).
Segundo o relatório do ministro da Viação e Obras Públicas, José Joaquim Seabra, referente ao ano de 1910, o governo federal satisfazia uma velha aspiração do estado do Rio de Janeiro, que não dispunha dos recursos financeiros necessários à execução dos trabalhos e “assistia impotente ao progressivo despovoamento da melhor porção do seu território” (Brasil, 1911, p. 441). Ao governo federal interessava o saneamento da região e o combate à malária e seus principais focos, os pântanos, para o aproveitamento das terras na indústria agrícola e pecuária, bem como a exploração da comunicação por vias terrestres e vias fluviais, por barcos ou vapores, por cerca de trezentos quilômetros nos rios Meriti, Iguaçu e seus afluentes, Pilar, Sarapuí, Estrela, e por seus formadores Saracura e Inhomirim, Iriri, Suruí, Magé, Guapi, Macacu e Guaxindiba (Brasil, 1911, p. 441).
Natural do interior do Rio de Janeiro, da cidade de Campos dos Goitacazes, o presidente Nilo Peçanha teve sua liderança política construída com o apoio da elite agrária açucareira campista no final do século XIX. Fora presidente do estado (1903-1906), quando defendeu os interesses locais, e retomou na presidência o projeto de recuperação sanitária da região, incluída nas medidas do governo federal destinadas a aumentar a produção agrícola e resgatar o papel do estado como centro político-financeiro. Assim, o saneamento da baixada atendia às reivindicações da oligarquia fluminense, que enfrentava a perda, para São Paulo e Minas Gerais, do protagonismo político e econômico, o que coincidia com o agravamento da crise financeira dos primeiros anos da República (Ferreira, 1994, p. 23-24). A diversificação da produção agrícola, especialmente pela proximidade com o Distrito Federal, e a adoção da policultura como alternativa à crise do café, destacavam a importância da recuperação da extensa área da baixada para a produção de farinha, milho, arroz, cana (açúcar) e banana, além de verduras e legumes (Silva, 2019, p. 111).
O relatório ministerial de 1910 informava que a área a ser saneada estendia-se por 3.763 quilômetros quadrados, do rio Meriti ao Guaxindiba, cuja maior parte encontrava-se coberta de pântanos e alagadiços que teriam substituído os terrenos férteis, onde outrora foram cultivados os mais variados gêneros e prosperavam o comércio e a indústria pela salubridade do clima, “excelente água, piscosos rios, vegetação soberba e feliz topografia” (Brasil, 1911, p. 477). A decadência sanitária da região era identificada com o abandono das terras cultiváveis, seguido pela construção de estradas de ferro sem o cuidado necessário ao escoamento das águas, com o despovoamento gradativo e o agravamento das condições sanitárias.
Inicialmente, a comissão era composta de um engenheiro-chefe, um chefe de seção e um engenheiro-ajudante, cuja tarefa inicial consistia em coletar os documentos e cartas já existentes sobre a região e elaborar uma planta geral da baixada, na parte relativa à baía do Rio de Janeiro (Brasil, 1911, p. 478). Eram engenheiros: Marcelino Ramos da Silva, que fizera parte da Comissão de Melhoramentos da Cidade do Rio de Janeiro (1874) e da Comissão Estadual de Saneamento (1894), Ângelo Miranda Freitas e Alarico Irineu de Araújo. Com a morte de Marcelino, ainda em 1910, foi nomeado Fábio Hostílio de Moraes Rego como engenheiro-chefe, cargo que ocupou até a extinção da comissão, em 1916 (Fadel, 2006, p. 106). Mas, segundo o relatório apresentado pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, frente à necessidade de maior desenvolvimento dos estudos e às más condições de salubridade da região, foi expedida a portaria de 14 de novembro de 1910, que aumentou o pessoal em mais um engenheiro-ajudante, quatro auxiliares técnicos, um desenhista, um escriturário e um porteiro. O chamado pessoal “de salário (secionistas, feitores, patrão de lancha, marinheiros e trabalhadores)” totalizava 64 pessoas nos trabalhos de campo (Brasil, 1911, p. 481).
O prazo do contrato para execução das obras de saneamento da baixada fluminense terminava em 1º de julho de 1916, em virtude da aprovação votada pelo Congresso Nacional para os serviços de fiscalização, a cargo da comissão. Os serviços desta dividiam-se na fiscalização imediata das obras contratadas com a firma holandesa-alemã, em que eram realizadas medições mensais, e na conservação das já executadas, o que consistia na dragagem de rios e canais, abertura de grandes valas de escoamento, faxinas, desobstrução de leitos, roçagem e destocamento de margens de rios e valas.
Como forma de organizar o projeto a ser executado na região, o sistema hidrográfico da baixada foi dividido em duas seções, por sua vez subdivididas em bacias. A primeira seção era constituída das bacias dos rios Meriti, Sarapuí, Iguaçu, Estrela, Piranga e Guia de Pacopaíba; a segunda era composta pela área das bacias dos rios Mauá, Cruará, Suruí, Iriri, Magé, Macacu e Guaxindiba. Os trabalhos iniciais da comissão consistiram, inicialmente, em estudos sobre a região, incluindo ainda a discriminação do que deveria ser executado pela Gebrueder Goedbart A.G., que ficava sob sua fiscalização imediata. Segundo o relatório do Ministério da Viação e Obras Públicas, este estudo preliminar voltou-se para a determinação do perfil dos rios, a hidrografia dos cursos d’água, o levantamento topográfico e observações meteorológicas da região, e se valeu também dos trabalhos da extinta comissão do estado do Rio de Janeiro, de 1894 (Brasil, 1911, p. 480).
Ao longo dos anos de 1910 a 1915, os relatórios apresentados pela comissão prestaram contas das obras realizadas, além de fornecer dados coletados nas diferentes frentes de trabalho, não somente topográficos, hidrográficos e meteorológicos, mas igualmente sobre o tombamento das propriedades na região em que foram realizadas obras e seu respectivo valor. O relatório de 1914 fez um balanço dos trabalhos executados ao longo da atuação da comissão, avaliando que teriam tornado mais fácil a navegação entre a capital e o interior da baixada, por meio dos novos canais e dos diversos rios dragados, limpos e desobstruídos. Estas ações teriam contribuído para o desparecimento de diversos pântanos que tornavam a região insalubre, “podendo desde já ser aproveitados cerca de mil quilômetros quadrados para a indústria agrícola e pastoril” (Brasil, 1915c, p. 310). Apresentava ainda a preocupação com o uso imediato dos terrenos saneados, pois, dado o custo da conservação dos serviços executados aos cofres públicos, seu abandono resultaria na perda dos trabalhos realizados pela comissão (Brasil, 1915c, p. 310). Outra questão abordada pelos relatórios anuais diz respeito à indenização das propriedades desapropriadas pela União, que não havia sido autorizada pelo Congresso Nacional, continuando a comissão a realizar obras de saneamento em propriedades particulares por força do contrato, o que impunha que fosse feito um acordo entre os governos federal e estadual, para a manutenção conservação das obras executadas (Brasil, 1915c, p. 314-315).
No relatório de 1915, o último apresentado pela comissão, são indicados os projetos e orçamentos aprovados pelo governo, tanto das obras já concluídas, como das que se achavam em andamento; o serviço realizado no ano em curso e o valor gasto; e o balanço da receita e despesa da comissão neste exercício (Brasil, 1917a, p. 144-145). O relatório chama atenção ainda para a escassez de recursos, o que não teria permitido a conservação dos canais das barras dos rios em alguns pontos onde seria necessária. Tal trabalho foi executado com regularidade no interior da baixada na área já saneada e aceita pela comissão (Brasil, 1917a, p. 142).
O fim dos trabalhos da Comissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense constou do relatório do Ministério da Viação e Obras Públicas de 1916, que informava ter sido consignada verba destinada à fiscalização dos trabalhos de saneamento da Baixada Fluminense somente para os seis primeiros meses do ano, ficando o serviço suspenso em 3 de junho e extinta a comissão. Por fim, o decreto n. 12.112, de 28 de junho de 1916, extinguiu a Comissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense a partir de 1º de julho daquele ano, data em que terminava o prazo contratual não prorrogado, para a conclusão das obras fiscalizadas.
Todo o acervo pertencente à comissão, de material de escritório e dragagem, ficava transferido para a Inspetoria Federal dos Portos, Rios e Canais. O trabalho de fiscalização dos melhoramentos realizados no decurso do segundo semestre, que competia à comissão, seria desempenhado pela inspetoria, que designou um dos seus engenheiros e diversos auxiliares. A suspensão dos serviços de saneamento da Baixada Fluminense foi ainda objeto de protesto ao governo dos empreiteiros da Gebrueder Goedbart A.G., que se eximiam da responsabilidade pela não conclusão do contrato no devido prazo (Brasil, 1918, p. 316-317).
A extinção da Comissão Federal de Saneamento da Baixada Fluminense, sem que seus trabalhos tenham sido concluídos e os resultados totalmente alcançados, parece ter sido motivada pelo descaso da União em intervir e despender verbas em uma questão circunscrita aos interesses do estado do Rio de Janeiro (Fadel, 2006, p. 160). O fim dos trabalhos da comissão não significou a retirada do saneamento da Baixada Fluminense da pauta dos governos estadual e federal, que seria retomado ao longo das décadas seguintes por diferentes comissões, até a criação da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, em 1933, sob a responsabilidade de Hildebrando de Góes.
Dilma Cabral
Abr. 2022
Fontes e bibliografia
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Documentos sobre este órgão podem ser encontrados nos seguintes fundos do Arquivo Nacional
BR_RJANRIO_04 Departamento Nacional de Obras de Saneamento
BR_RJANRIO_23 Decretos do Executivo - Período Republicano
BR_RJANRIO_4Q Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas
BR_RJANRIO_4Y Ministério da Viação e Obras Públicas
BR_RJANRIO_OI Diversos GIFI - Caixas e Códices
BR_RJANRIO_F4 Francisco Bhering
BRRJANRIO_OG Ministério da Guerra
Referência da Imagem
Arquivo Nacional, Fundo Departamento Nacional de Obras de Saneamento, BR_RJANRIO_04_0_MAP_00570
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