Nasceu na fazenda Prosperidade, em Umbuzeiro, Paraíba, em 24 de janeiro de 1878. Era filho de Maria de Lucena Pessoa e Cândido Clementino Cavalcanti de Albuquerque, funcionário público. A família materna era tradicional na política, seu avô foi coronel da Guarda Nacional e senhor de engenho, sua mãe era sobrinha de Henrique Pereira de Lucena, barão de Lucena, presidente da província de Pernambuco (1872-1875) e ministro do governo de Deodoro da Fonseca (1889-1891), e irmã de Antônio Pessoa, vice-presidente da Paraíba (1915-1916), e do presidente da República Epitácio Pessoa (1919-1922). Fez os primeiros estudos em sua cidade natal e em Guarabira, levado por sua tia paterna, Feliciana Cavalcanti de Albuquerque Paes Barreto, casada com o capitão do exército Emílio Barreto. Em 1890, mudou-se com o tio para o Rio de Janeiro e Salvador, tendo retornado a João Pessoa em 1894. Naquele ano ingressou no Liceu Paraibano e, voluntariamente, no 27º Batalhão de Infantaria. Em 1895, voltou ao Rio de Janeiro para seguir carreira militar e entrou na Escola Militar do Rio de Janeiro, da qual seria desligado em poucos meses, acusado de participar de conspiração de orientação política florianista. Retornou à Paraíba, mas seria anistiado no ano seguinte e reincorporado à Escola Militar. Em 1897, foi mais uma vez desligado, acusado de participar de nova revolta ocorrida na Escola Militar, rebaixado à tropa como soldado raso e transferido para o 4º Batalhão de Artilharia de Posição, em Belém, Pará. Em 1898, foi excluído do Exército sob argumento de incapacidade física, empregou-se em uma casa de secos e molhados, mas adoeceu e retornou à Paraíba. Em 1899, foi nomeado amanuense da Faculdade de Direito do Recife, tendo também ingressado no curso de direito, que concluiu em 1903. Na faculdade ocupou os cargos de subsecretário (1901) e sub-bibliotecário (1907). Foi ainda professor da Escola Normal Pinto Júnior, delegado do ensino do distrito de Graça (1906), em Recife, e exerceu a advocacia. Em 1909, mudou-se para o Rio de Janeiro, nomeado como representante do Ministério da Fazenda nos processos de desapropriação para as obras de melhoramento dos portos brasileiros. Fez carreira na Justiça Militar, nomeado pelo almirante Alexandrino de Alencar, em de dezembro de 1909, para o cargo de auxiliar do auditor-geral da Marinha. Participou do Conselho de Guerra que julgou o almirante Francisco José Marques da Rocha, em decorrência das torturas impostas aos amotinados da Revolta da Chibata (1910) presos na fortaleza de São José, na ilha das Cobras. Na Justiça Militar foi ainda auditor interino (1913), auditor-geral (1914) e ministro da Junta de Justiça Militar (1918), e ministro do Supremo Tribunal Militar (1919). Aposentou-se para ingressar na carreira política, por meio de seu tio, Epitácio Pessoa, um dos principais líderes do Partido Republicano da Paraíba. Candidato único, foi eleito presidente do estado em 1928. Teve sua gestão marcada pelo equilíbrio das contas públicas, combate à sonegação de impostos e estímulo à arrecadação, implementando por uma rigorosa reforma tributária; ampliação da rede pública de ensino; crédito bancário; promoção da agricultura e da indústria local; realização de obras públicas, como a abertura do porto de Cabedelo e da avenida Epitácio Pessoa, além de estradas em todo estado; e subordinação da justiça e administração municipal, até então sob controle das oligarquias locais. Sua iniciativa para implantação de um rigoroso sistema de arrecadação desagradou parte da oligarquia local e comerciantes de Pernambuco, levando ao que foi chamado de ‘guerra tributária’ pela imprensa paraibana. Seu governo combateu a Revolta da Princesa, liderada pelo comerciante de algodão José Pereira Lima, em que o município de Princesa Isabel declarou independência provisória do governo do estado, fruto das disputas políticas no seio da oligarquia paraibana, em 1º de março de 1930, véspera da eleição presidencial. Negou seu apoio ao candidato Júlio Prestes, indicado pelo presidente da República, Washington Luís (1926-1930), à sucessão presidencial, tendo como companheiro de chapa o presidente da Bahia, Vital Soares. Aliou-se aos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que se uniram em oposição na Aliança Liberal, que lançou sua candidatura como vice-presidente de Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul. Esteve envolvido em um ruidoso conflito com seu adversário político, o jornalista João Duarte Dantas, ligado ao Partido Republicano Paulista, que o acusou de ser o mandante da invasão de sua casa pela polícia e da publicação de correspondências trocadas com Anaíde Beiriz, intelectual com quem mantinha um relacionamento amoroso. Seu assassinato por João Dantas, na confeitaria Glória, no Centro de Recife, foi um dos elementos que desencadeou a Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís (1926-1930) e impediu a posse da chapa Júlio Prestes-Vital Soares, vencedora das eleições, dando início ao governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934).
Dilma Cabral
Set. 2021
Bibliografia
FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: historiografia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
FRANCA, Marcílio. Um marceneiro no ‘Supremo Tribunal Militar’. Flores, Navalhas e Martelos nos 90 anos da Revolução de 1930. Disponível em: https://bit.ly/3uh3sdd. Acesso em: 22 set. 2021.
JOÃO PESSOA, sua genealogia, vida, obra, martírio, glorificação e atuação nos destinos do Brasil. A Razão, Fortaleza, 25 out. 1930, p. 2-4. Disponível em: https://bit.ly/3icEWFw. Acesso em: 22 set. 2021.
PESSOA, João. In: DICIONÁRIO histórico-biográfico da Primeira República (1889-1930). Disponível em: https://bit.ly/3nUOmct. Acesso em: 22 set. 2021.
GUIMARÃES, Arthur Silveira. Os caminhos de uma “Revolução”: o movimento de 1930 na Paraíba. Disponível em: https://bit.ly/3uf0yWD. Acesso em: 22 set. 2021.