Cirurgia cardíaca no Hospital dos Servidores do Estado em setembro de 1972. 

 

O programa de pesquisa Memória da Administração Pública Brasileira (MAPA) concluiu em 2009 o projeto referente aos órgãos da função saúde. O objetivo central foi identificar e documentar órgãos e entidades públicas da área da saúde, vinculados ao Poder Executivo Federal e criados a partir do período imperial. Para tanto, foram registradas informações relativas à criação, estrutura, competências, instâncias superiores, antecessores e/ou sucessores, processos de transformação ou extinção, além dos ministérios aos quais estiveram subordinados ao longo do tempo.

O trabalho teve início na década de 1990 quando foi realizado um amplo levantamento e elaboração de planilhas referentes a cerca de 600 órgãos. Esse material permaneceu arquivado até a reativação do projeto em 2009 e passou por revisão e atualização. Contudo, acabou sendo integralmente refeito, conforme os novos critérios metodológicos adotados pelo programa MAPA.

Historicamente, a função saúde esteve inicialmente vinculada à Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. A partir de 1891, passou ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores; em 1930, integrou o Ministério da Educação e Saúde Pública, posteriormente reorganizado como Ministério da Educação e Saúde em 1937. A criação do Ministério da Saúde, em 1953, consolidou a estrutura setorial tal como se configura na atualidade.

O Projeto Saúde estabeleceu como marco temporal para a pesquisa o ano de 1823, estendendo-se até 2009, e resultou em aproximadamente 670 registros, entre novas entradas e revisões de dados já existentes. O recorte inicial previsto era 1808; entretanto, o período de 1808 a 1822, incluindo a área de saúde, já havia sido objeto do projeto Poder e Administração: a corte joanina no Brasil, concluído em 2010.

Os resultados do Projeto Saúde estão disponíveis para consulta na base MAPA-SIAN, oferecendo um amplo panorama histórico da função saúde na administração pública brasileira ao longo do Império e da República, até o ano de 2009.

No que se refere ao Ministério da Saúde, a base MAPA atualmente dispõe de dados atualizados relativos aos períodos de 1930 a 1967 e de 1990 a 2025, conforme o desenvolvimento do projeto Política e administração: a genealogia dos ministérios brasileiros.

 

Referência da imagem
Fundo Correio da Manhã, BR_RJANRIO_PH_0_FOT_06633_003.