

|
m i
n i s t é r i
o
da
j u s t i
ç a
1 9 0
a n o s
j u s t i
ç a
,
d i
r e i t o s
e
c i
da da n i a
n o
B
r a s i l
205
1865
Abril
Promulgação de um novo regulamento para a Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça.
Maio
Assinatura do Tratado da Tríplice Aliança entre Uruguai, Brasil e Argentina para combater as forças paraguaias.
MundO
Janeiro
Congresso dos Estados Unidos aprova a lei que dá fim à escravidão em todo o país.
Abril
O presidente dos EUA, Abraham Lincoln, é assassinado.
1866
Novembro
Decreto imperial concede liberdade aos escravos que estivessem em condições de servir ao exército.
1867
Fevereiro/
maio
Expulsão das tropas paraguaias da província do Mato Grosso.
1868
Abril
Reformulação da estrutura da Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça.
1869
Janeiro
Tropas da Tríplice Aliança entram na capital do Paraguai.
MundO
Abril
Inglaterra revoga o Bill Aberdeen, que autorizava os navios ingleses a prender qualquer embarcação que realizasse
tráfico de escravos.
1870
Março
Morte de Solano López, dando fim à Guerra do Paraguai.
Dezembro
Publicação, no jornal
A República
, do Manifesto Republicano, que incitava a substituição do regime monárquico no
Brasil.
s.d.
Fundação do Partido Republicano, no Rio de Janeiro.
1871
Setembro
Promulgação da Lei do Ventre Livre, que declarava livres os filhos de escravas nascidos a partir daquele momento,
estabelecendo também medidas sobre a criação desses libertos pelo Estado ou pelos senhores de escravos.
204 –