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Apresentação
arco da retomada do processo democrático no Brasil, a eleição presidencial de
1989, a primeira realizada de maneira direta desde 1960, foi polarizada entre os
candidatos Luiz Inácio
Lula
da Silva e Fernando
Collor
de Mello, cuja campanha
teve como mote a luta contra a inflação, a reforma do Estado e a modernização da economia.
Após conseguir quase cinquenta por cento dos votos no segundo turno das eleições, Collor
assumiu a presidência da República em 15 de março de 1990, dando início a um breve e
conturbado governo em que a administração pública acabou por ocupar uma papel central
dentro de um projeto político que buscava remodelar, de forma substancial, a maneira como o
Estado brasileiro se colocava diante da sociedade. No entanto, seu governo foi marcado por
consecutivas crises políticas, rearranjos na administração pública, mudanças ministeriais,
denúncias e acusações de corrupção e improbidade administrativa, que culminaram no
impeachment
de Fernando Collor, em setembro de 1992. Seu sucessor, o vice-presidente
Itamar Franco, limitou-se a realizar mudanças de menor amplitude na estrutura da
administração pública, num esforço de corrigir algumas das alterações realizadas por seu
antecessor.
Este novo Caderno Mapa que apresentamos,
Entre caminhos e descaminhos: o Estado
brasileiro e a organização do Poder Executivo (1990-1994)
, tem por objetivo oferecer um
panorama da reforma administrativa iniciada já nos primeiros dias do governo Collor,
orientando-se pela preocupação em avaliar as mudanças ocorridas e, ao mesmo tempo,
compreender suas motivações a partir do contexto histórico em que se inseriram.
Vale dizer que este trabalho é o primeiro de uma trilogia em que serão analisadas
ainda as alterações administrativas promovidas na estrutura do Poder Executivo durante os
governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, como parte do projeto
Política e administração: a genealogia dos ministérios brasileiros
,
voltado para a
disponibilização de dados referentes aos ministérios brasileiros nos períodos 1821-1891 e
1990-2010.
Este projeto faz parte das pesquisas realizadas pelo programa de pesquisa Memória da
Administração Pública Brasileira (Mapa), que tem como objetivo o levantamento e a
reconstituição da organização administrativa brasileira nos períodos colonial, monárquico e
republicano. No âmbito deste programa há um grupo de estudos sobre a temática
Estado,
poder e políticas públicas
, cujos trabalhos orientam-se pela renovação dos estudos da história
política, conciliando o papel do Arquivo Nacional de guarda e preservação de importante
patrimônio documental com o aumento dos serviços de acesso à informação. Nesse sentido,
além da série de publicações virtuais Cadernos Mapa, inaugurada em 2010 e disponível no sítio
do Arquivo Nacional na internet, o Mapa busca divulgar seus trabalhos em outros meios, como
os livros
Fiscais e meirinhos
e
Estado e administração: a corte joanina no Brasil
.
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