Caderno MAPA n. 3

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Fábio Campos Barcelos e Louise Gabler
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esse modelo começou a ser implementado no Brasil nos anos 1930 e, décadas depois, foi
objeto de contestação durante as diversas tentativas de reforma administrativa realizadas no
país. Na verdade, a análise original do papel da burocracia definido por Weber esteve no
centro de uma série de debates ao longo do século XX, acompanhando as transformações
ocorridas no âmbito da administração pública em diversos países.
No entanto, outros aspectos devem ser realçados na análise weberiana. Ao enxergar a
administração como um mecanismo de dominação, Weber ressalta que, nos Estados
modernos, “a burocracia realmente governa, pois o poder não é exercido por discursos
parlamentares nem por proclamações monárquicas, mas através da rotina da administração”
(Weber, 1974, p. 22). De fato, não podemos entender essa afirmação de forma literal. A
capacidade de governar da burocracia advém, na verdade, de um ordenamento legal, das
“ordens instituídas”, que caracterizam o modelo de dominação racional. Ou seja, existe uma
dinâmica de interação entre administração pública e poder, onde ambas se influenciam
diretamente por meio de um aparato normativo, que delimita suas ações e seus campos de
atuação. Assim, o que tentaremos demonstrar é que esta dinâmica de dominação, vista
originalmente por Weber no nível da profissionalização do funcionário público e da
racionalização dos processos administrativos, pode também ser observada na estrutura da
administração pública como um todo, analisando seu desenvolvimento a partir das diferentes
conjunturas políticas do país.
Dessa forma, esperamos que as planilhas apresentadas no sirvam de fonte de
referência sobre os ministérios e órgãos da estrutura da Presidência da República no período
estudado e que nosso esforço seja um ponto de partida para futuros estudos capazes de unir
as informações aqui organizadas com outras análises. Afinal, acreditamos, por exemplo, que a
busca pela compreensão dos diferentes projetos de Estado apresentados pelos quatro
governos desde 1990 perpassa, necessariamente, a forma como eles organizaram e se
utilizaram do Poder Executivo. Podemos, desde já, citar como uma possibilidade de análise o
cruzamento das estruturas administrativas descritas aqui com os recursos orçamentários que
lhes foram destinados, o que nos permitiria avaliar quais foram as prioridades do Estado nas
últimas duas décadas e como se estruturaram as políticas públicas dos diferentes governos.
Essas são questões que não esperamos responder, mas apenas suscitar, contribuindo para uma
compreensão melhor de um período importante da recente trajetória do país sob governos
democráticos.
As intenções manifestas acima estão refletidas na estrutura deste trabalho. O
discute os intrumentos necessários para definir as diferenças entre Estado, governo e
administração e tenta definir o papel do Poder Executivo e as heranças institucionais e
conjunturais da administração pública brasileira no início dos anos 90. Com isso, delimitaremos
os elementos básicos para o , onde serão expostas as circunstâncias que envolveram
as ações tomadas, no âmbito administrativo, de 1990 a 1994, durante os governos Collor e
Itamar. Por fim, no , apresentamos as planilhas elaboradas a partir da metodologia
utilizada no programa de pesquisa Mapa, com informações sobre os diversos ministérios,
secretarias e demais órgãos que integraram o Poder Executivo no período.