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Adolfo Afonso da Silva Gordo

Publicado: Quinta, 30 de Novembro de 2023, 00h00 | Última atualização em Quinta, 04 de Janeiro de 2024, 12h26 | Acessos: 247

Nasceu em Piracicaba, São Paulo, em 12 de agosto de 1858. Era filho de Antônio José da Silva Gordo, fazendeiro, vereador da vila de Limeira e tenente-coronel da Guarda Nacional, e de Ana Blandina de Barros. Irmão de Adelaide Benvinda Silva Gordo, casada com Prudente de Morais Barros, o primeiro presidente civil da República do Brasil (1894-1898). Foi casado com Ana Pereira de Campos Vergueiro, neta do senador Nicolau Vergueiro, fazendeiro e político, ministro das secretarias de Estado dos Negócios do Império (1832-1833), da Fazenda (1832) e da Justiça (1847-1848), e, em segundas núpcias, com Albertina Vieira de Carvalho. Fez seus estudos no colégio São Luís, em Itu, e no Instituto Santista, em Santos. Ingressou, em 1875, na Faculdade de Direito de São Paulo, onde participou da fundação do Clube Republicano Acadêmico e do jornal A República. Iniciou sua trajetória profissional em Capivari, onde também foi vereador. Transferiu-se para São Paulo em 1887, ano em que foi eleito membro da comissão permanente do Partido Republicano Paulista (PRP). Em 1889, como representante do PRP, seguiu para o Rio de Janeiro, ao lado de Francisco Glicério, atendendo à convocação de Aristides Lobo, que avisara sobre os acordos mantidos entre os republicanos e oficiais do Exército brasileiro, que seriam responsáveis pelo golpe de 15 de novembro. Após a Proclamação da República, foi nomeado pelo marechal Deodoro da Fonseca para o governo do Rio Grande do Norte, permanecendo no cargo durante alguns meses. Neste estado, determinou a criação da uma escola normal e o estabelecimento de prêmios para aqueles que aperfeiçoassem o processo de produção de sal.  Em 1890, foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte (1890-1891), que elaborou a primeira Constituição republicana, sendo reeleito e mantendo-se como deputado até 1902. Integrou a ala liderada por Francisco Glicério, decorrente da cisão do PRP, durante a presidência de Campos Sales (1898-1902). Em 1906, foi eleito deputado federal pelo Partido Republicano Dissidente (PRD), mesmo ano em que essa agremiação foi reintegrada ao PRP, sendo reeleito em 1909 e 1912. Em 1913, foi eleito senador para completar o mandato de Campos Sales, falecido naquele ano, sendo reeleito em 1921. Foi autor de projetos legislativos que regularam a entrada e a expulsão de estrangeiros, motivados pelo crescimento do movimento operário, que contava com ampla participação de imigrantes. Estes projetos deram origem aos decretos n. 1.641, de 7 de janeiro de 1907, que ficou conhecido como ‘Lei Adolfo Gordo’, modificado em 1913 pelo decreto n. 2.741, de 8 de janeiro de 1913, e ao decreto n. 4.247, de 6 de janeiro de 1921. Tais atos foram responsáveis por legitimar a ‘limpeza’ dos estrangeiros indesejáveis do país, atendendo aos interesses das classes dominantes, e provocaram diversas reações contrárias. Outro projeto de sua autoria foi o de regulação das indenizações em caso de acidentes de trabalho, propondo uma intermediação do Estado, a fim de se evitar maiores conflitos entre o capital e o trabalho. A discussão sobre o tema, presente nos debates parlamentares desde o começo do século XX, voltou a receber atenção no contexto das grandes greves de 1917, acompanhando a internacionalização da legislação trabalhista e as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), fundada em 1919. A aprovação do decreto legislativo n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919, gerou grande reação dos empresários, e não foi inicialmente cumprido devido a dificuldades de implementação e fiscalização. Na década de 1920, elaborou um projeto sobre a liberdade de imprensa, aprovado pelo decreto n. 4.743, de 31 de outubro de 1923, que foi considerado, na época, como um mecanismo de cerceamento à liberdade de opinião, especialmente contra a imprensa operária. Atuou nas comissões responsáveis pela elaboração do Código Civil e do Código Comercial, e da reforma constitucional, que foi aprovada em 1926. Também apoiou o projeto que instituía o divórcio e a luta pelo direito das mulheres ao voto, atendendo às demandas da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, presidida por Bertha Lutz. Representou o Brasil nas Conferências Parlamentares do Comércio realizadas em Roma em 1925, no Rio de Janeiro em 1927 e em Paris em 1928. Foi membro correspondente do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, sócio efetivo da Ordem dos Advogados de São Paulo, membro da Société de Législation Comparée de Paris e conselheiro do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. Morreu no Rio de Janeiro, em 29 de junho de 1929.

 

Angélica Ricci Camargo
Ago. 2023

 

Bibliografia

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