Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Galeria de imagens da Memória da Administração Pública Brasileira > Código de processo Criminal de Primeira Instância de 1832
Início do conteúdo da página
Galeria de imagens da Memória da Administração Pública Brasileira

Código de processo Criminal de Primeira Instância de 1832

Envio em: Sexta, 15 de Dezembro de 2017, 00h00 | Voltar à página anterior

“Execução da pena de açoites”, o Código Criminal de 1830 manteve a pena de açoites aplicada exclusivamente aos escravos. DEBRET, Jean Baptiste. Voyage pittoresque et historique au Brésil, ou Séjour d’un artiste français au Brésil, depuis 1816 jusqu’en 1831 inclusivement, epoques de l’avénement et de I’abdication de S.M.D. Pedro 1er. Paris: Firmind Didot Frères, 1834-1839. OR_1909_V3_PL_45


Fim do conteúdo da página