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1822
Janeiro
Dia do Fico, quando d. Pedro afirma sua decisão de permanecer no Brasil apesar das ordens das Cortes Gerais,
Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa.
Junho
Convocação de uma Assembleia Constituinte para o Brasil.
Julho
D. Pedro I confirma decreto expedido em 1821 pelas Cortes Gerais em Lisboa e cria no Brasil a Secretaria de Estado
dos Negócios da Justiça.
Setembro
Proclamação da independência do Brasil por d. Pedro às margens do rio Ipiranga, próximo a São Paulo.
1823
Maio
Instalação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa.
Novembro
Dissolução da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa e convocação de uma nova assembleia.
Declaração da liberdade de imprensa e definição de penas para os abusos cometidos nos casos de ataque à religião, ao
governo e à ordem do Império.
Dezembro
Conclusão pelo Conselho de Estado de um novo projeto constitucional para o Brasil.
MundO
Dezembro
Declaração do presidente dos Estados Unidos, James Monroe, desaprovando a intervenção de países europeus na
América Latina.
1824
Março
Outorga da Constituição Política do Império do Brasil, a primeira Carta Magna brasileira.
Julho
Em Recife, Manuel de Carvalho Paes de Andrade proclama a Confederação do Equador, que visa reunir sob o mesmo
governo federativo diversas províncias do nordeste brasileiro.
Novembro
Fim da Confederação do Equador com a capitulação das tropas rebeldes no Ceará.
MundO
Abril
Em Portugal, acontece a Abrilada, revolta de caráter absolutista sob o comando de d. Miguel, irmão de d. Pedro.
1825
Janeiro
Criação, em caráter provisório, do Curso Jurídico da Corte.
Fuzilamento de frei Joaquim do Amor Divino Rebelo Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador, no Forte
das Cinco Pontas, em Recife.
Dezembro
D. Pedro I declara guerra contra a República das Províncias Unidas do Rio da Prata.
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