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Caderno Mapa n.6- A Secretaria de Estado do Negócios da Guerra
nesses órgãos e, principalmente, registrar suas transformações ao longo do tempo.
O critério adotado para a confecção dessas planilhas é essencialmente o da busca pela continuidade
administrativa dos diferentes órgãos, procurando identificá-los de acordo com suas competências.
Dessa forma, o que marca a extinção de um órgão não é simplesmente sua mudança de nome, mas sim
alterações significativas dentro do seu conjunto de funções. Logo, por exemplo, se durante uma
reforma administrativa um determinado órgão deixa de aparecer na legislação, buscamos imediatamente
identificar que outra unidade passou a exercer suas funções. Assim, se um novo órgão passou a exercer
suas competências, que mantiveram-se inalteradas, não consideramos esse processo como de criação de
uma nova estrutura, mas sim uma alteração de nome.
Um exemplo desse tipo de registro pode ser encontrado nas planilhas da seções da Diretoria
Central, na década de 1860. Em 1868, o decreto n. 4.156, de 17 de abril, realizou uma reforma
administrativa e transformou a Diretoria Central em Secretaria de Guerra; ou seja, a Diretoria Central
não foi extinta, visto que suas atribuições são as mesmas da Secretaria de Guerra. Houve apenas uma
mudança de nome e, sendo assim, tanto a Diretoria como a Secretaria são, na verdade , um mesmo
órgão, possuindo, portanto, uma só planilha. O mesmo decreto de 1868 determinou ainda a
reformulação das seções da antiga Diretoria Central e, utilizando como critério a permanência das
atribuições, consideramos que apenas a que a antiga 1ª Seção passou a ser chamada de 2ª Seção - de
Expediente e Publicações. Mais uma vez, dado que não houve uma extinção, registramos apenas uma
alteração de nome, mantendo uma só planilha
Vale dizer que este tipo de situação está presente em muitas das seções e diretorias que
compuseram a estrutura da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, sendo que alguns, inclusive,
tiveram sua nomenclatura alterada diversas vezes, possuindo, em diferentes períodos, o mesmo nome.
Com a ajuda dos já citados organogramas, esperamos facilitar esse tipo de acompanhamento, pois,
como leitor observará, alguns órgãos, apresentados em organogramas diferentes, apontam como
referência a mesma planilhas, já que, de acordo com o critério apresentado, tratam-se, na verdade, de
um mesmo órgão que já pertencia à estrutura da Secretaria, estando apenas com o nome distinto e com
eventuais alterações e sua estrutura ou competência.
Para poder acompanhar essa dinâmica de alterações de nome, o leitor poderá também se valer do
fato de que cada planilha possui, em destaque, o último nome recebido pelo órgão, mas logo abaixo, em
itálico e com cor diferente, estão também registrados os outros nomes recebidos anteriormente. Tal
recurso é útil apenas para que seja mais fácil encontrar a planilha que se deseja, visto que a própria
planilha possui um capo específico para registrar essas alterações de forma mais acurada, incluindo a
data em que ocorreram.
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