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Aprendizados Agrícolas

Publicado: Quinta, 25 de Abril de 2019, 12h50 | Última atualização em Terça, 07 de Mai de 2019, 15h24 | Acessos: 241

Os aprendizados agrícolas foram criados pelo decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910, com a finalidade de preparar trabalhadores para a realização de serviços rurais adequados às “modernas práticas agronômicas” (BRASIL, 1913, p. 1079). Subordinados ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, os aprendizados foram instituídos no contexto da organização do ensino agronômico, momento em que também foram estabelecidos cursos ambulantes, escolas médias ou teórico-práticas e a Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, no Rio de Janeiro.

O aprimoramento da mão-de-obra, considerado como condição para a modernização e a diversificação da produção agrícola do país, esteve na pauta do debate em torno da criação da pasta da Agricultura, capitaneado por representantes dos setores agrários afastados do centro de poder, que alcançaram êxito em 1906. Tal premissa inseria-se no bojo de um projeto “pedagógico-civilizatório”, baseado em uma concepção hierarquizante, que abrangia a qualificação de quadros técnicos de nível superior para controle e a inclusão dos trabalhadores rurais “nos domínios da eficiência produtiva e do progresso” (MENDONÇA, 1997, p. 94).

Na exposição de motivos que acompanhou o decreto n. 8.319, o ministro da Agricultura, Indústria e Comércio enfatizou a necessidade de renovação dos métodos, de modo a assegurar a contribuição da “ciência” no “renascimento da agricultura nacional” (EXPOSIÇÃO..., s. d.). Para isso, foram pesquisadas as experiências desenvolvidas em vários países, como França, Estados Unidos, Bélgica, Áustria, Alemanha e Suíça, assim como as iniciativas realizadas no Estado de São Paulo, também inspiradas em modelos estrangeiros (EXPOSIÇÃO..., s. d., NERY, 2010, p. 69).

De acordo com o decreto de criação, os aprendizados poderiam funcionar como internatos ou externatos, anexos a outras instituições de ensino agronômico ou de forma autônoma. O ensino ministrado teria caráter prático e voltado para os filhos de pequenos cultivadores e trabalhadores rurais, de 14 a 18 anos, interessados nos trabalhos manuais ou mecânicos referentes à agricultura, nos métodos de exploração do solo e manejo dos instrumentos, nas atividades relativas à criação de animais domésticos e nas indústrias rurais (BRASIL, 1913, p. 1079-1080; 1085).

Segundo o mesmo ato, os aprendizados seriam instalados em diversas partes do país e dedicados à exploração das culturas e indústrias específicas de cada região. A duração do curso regular era de dois anos, mas ficava prevista a realização de cursos abreviados para adultos, nos quais mulheres poderiam ser admitidas, especialmente naqueles ligados a áreas como apicultura, sericicultura, avicultura, alimentação e tratamento dos animais domésticos, fabrico do queijo e da manteiga. Os aprendizados também aceitariam alunos analfabetos, aos quais seria oferecido um curso primário, que poderia funcionar à noite, contribuindo para a expansão do ensino em áreas, muitas vezes, desprovidas de escolas oficiais. (BRASIL, 1913, p. 1080-1081; 1083).

Fariam parte da educação prática a realização de oficinas destinadas ao ensino profissional elementar e ao trabalho com ferro, madeira, couro, vime, olaria, alvenaria, entre outros materiais. Além das atividades práticas e do ensino de noções básicas de agricultura, horticultura, zootecnia, apicultura, sericicultura e matemática elementar aplicada, os aprendizados cuidariam da educação física dos alunos, por meio da realização de ginástica e exercícios militares (BRASIL, 1913, p. 1079).

Para a execução de seu programa, os aprendizados deveriam ter as seguintes dependências: depósito de máquinas, instrumentos, utensílios agrícolas, inseticidas e fungicidas; área destinada às diversas culturas, campo de demonstração, horta, pomar, jardim, prados naturais e artificiais, instalações para sericicultura, apiário, etc.; instalações para beneficiamento e embalagem dos produtos para a indústria de lacticínios, fabrico da farinha, etc.; biblioteca e museu agrícolas; posto meteorológico, entre outras. O decreto também determinou que os alunos recebessem uma diária como remuneração dos seus serviços, calculada com base no salário corrente da região e de acordo com suas capacidades e aptidões (BRASIL, 1913, p. 1083-1084; 1086).

Cada aprendizado deveria ser dirigido por um diretor, que seria professor de agricultura, zootecnia, veterinária e indústrias rurais e contaria, em sua estrutura, com um professor primário tendo um ou mais adjuntos; um secretário, encarregado da contabilidade e professor de contabilidade agrícola; um conservador da biblioteca e do museu, que acumularia a função de inspetor de alunos; um chefe de culturas; um jardineiro e horticultor; um tratador de animais; um prático de indústrias agrícolas; um mestre de oficina para o trabalho com ferro; um mestre de oficina para o trabalho com madeira; operários para o trabalho de alvenaria, olaria, couro, vime, etc.; um ecônomo; um mestre de ginástica e instrução militar e um porteiro-contínuo (BRASIL, 1913, p. 1084).

Os primeiros aprendizados foram instituídos ainda em 1910, como o de São Simão, no Estado de São Paulo, pelo decreto n. 8.357, o de Barbacena, em Minas Gerais, pelo decreto n. 8.358, e o de São Luís das Missões, no Rio Grande do Sul, pelo decreto n. 8.365. A partir do ano seguinte foram aprovados regulamentos próprios para cada aprendizado existente.

Segundo o relatório ministerial, entre 1912 e 1913 haviam sido criados, além dos citados acima, o aprendizado de Tubarão, em Santa Catarina, o da Bahia, que funcionava anexo à escola média, o de Satuba, em Alagoas, o de Guimarães, no Maranhão, e o de Igarapé-Açú, no Pará (BRASIL, 1912, p. 13). No ano de 1914, alguns aprendizados foram extintos por falta de dotação orçamentária, permanecendo apenas os de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Alagoas e Bahia (BRASIL, 1915, p. 7).

Cada aprendizado teve uma trajetória singular, concentrando suas atividades agrícolas em determinados tipos de produtos. Inicialmente, o de Barbacena esteve voltado para a fruticultura, principalmente o cultivo de videiras, o de Satuba especializou-se nas culturas da cana-de-açúcar, fumo, mandioca, cacau, maniçoba e plantas forrageiras, o da Bahia, em fumo e cana-de-açúcar, e o de São Luís, em culturas alimentícias, como arroz, trigo, aveia, feijão e sorgo. De modo geral, os aprendizados também desenvolveram atividades relacionadas à pecuária, à indústria agrícola, como o beneficiamento do arroz, do milho e fabricação de conservas e trabalhos com couro, marcenaria, entre outros (NERY, 2010, p. 135-138; 150).

Em 1919, o decreto n. 13.628 estabeleceu um aprendizado em Juazeiro, no Estado da Bahia. Em 1924, o decreto n. 16.762 transferiu a sede do aprendizado da Bahia, que passou a ser na cidade de Barreiras. No ano seguinte, o decreto n. 16.840 transferiu o Aprendizado Agrícola de São Luís das Missões para o Campo de Demonstração e Experiências do Rio Branco, no Território do Acre.

A partir de 1918, foram criadas novas estruturas destinadas à formação profissional – os patronatos agrícolas – que tiveram uma rápida expansão. Diferente dos aprendizados, os patronatos eram voltados para os chamados menores desvalidos, com a finalidade de promover uma ação “regeneradora” por meio da educação, em uma tentativa de incorporá-los ao meio rural (NAGLE, 2006, p. 300).

Em 1930, o governo provisório comandando por Getúlio Vargas, que chegou à presidência após a derrubada das forças oligárquicas que se perpetuavam no poder, promoveu uma significativa reforma no Ministério da Agricultura, que teve grande parte de suas competências transferidas para o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Em 1933, o decreto n. 22.380, de 20 de janeiro, criou a Diretoria do Ensino Agronômico da Diretoria-Geral de Agricultura, ao qual passaram a ser subordinados os aprendizados, que aumentaram de número nesse período. Em 1946, o decreto-lei n. 9.613 aprovou a lei orgânica do ensino agrícola, promovendo grandes mudanças, com a transformação dos aprendizados existentes em escolas agrícolas, escolas agrotécnicas e escolas de iniciação agrícola.

 

Angélica Ricci Camargo

Out. 2018

 

Fontes e bibliografia

BRASIL. Decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910. Cria o Ensino Agronômico e aprova o respectivo regulamento. Coleção das leis da República dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, v. 1, parte 2, p. 1046-1122, 1913.

 ____. Ministério da Agricultura, Indústria, Comércio. Relatório apresentado ao presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo ministro de estado dos Negócios da Agricultura, Indústria, Comércio Dr. Pedro de Toledo em 1912, v. 1. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1912. Disponível em: <https://goo.gl/p7K1Zd>. Acesso em: 16 out. 2018.

 ____. Ministério da Agricultura, Indústria, Comércio. Relatório apresentado ao presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo ministro de estado dos Negócios da Agricultura, Indústria, Comércio Dr. José Rufino Beserra Cavalcanti em 1915. Rio de Janeiro: Tipografia da Diretoria-Geral de Estatística, 1915. Disponível em: <https://goo.gl/zkWnbF>. Acesso em: 16 out. 2018.

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS [do decreto n. 8.319, de 20 de outubro de 1910]. Disponível em: <https://goo.gl/qgkfF9>. Acesso em: 16 out. 2018.

MENDONÇA, Sônia Regina. O ruralismo brasileiro (1888-1931). São Paulo: HUCITEC, 1997.

NAGLE, Jorge. A Educação na Primeira República. In: FAUSTO, Boris (coord). História Geral da Civilização Brasileira: O Brasil republicano. 8. Ed, t. III, v. 9. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 283-318, 2006.

NERY, Marco Arlindo Amorim Melo. Aprendizados e patronatos: um cotejo entre dois modelos de ensino agrícola das primeiras décadas do século XX (1911-1934). Revista Tempos e Espaços em Educação, Teresina, v. 2, p. 25-32, jan./jun.2009. 

____. Pelos caminhos de Deméter: os aprendizados agrícolas federais e as políticas para o ensino agrícola primário no início do século XX (1910-1947). Salvador: UFBA, 2010 298 p. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2010.

OLIVEIRA, Milton Ramon Pires de. Civilizar e modernizar: o ensino agrícola no Brasil Republicano. História da Educação, ASPHE, FaU, FPel, Pelotas, n. 15, p. 124-142, abr. 2004.

 

Documentos sobre este órgão podem ser encontrados nos seguintes fundos do Arquivo Nacional

BR_RJANRIO_23 Decretos do Executivo - Período Republicano

 

Referência da imagem

TORRES FILHO, Arthur. O ensino agrícola no Brasil, seu estado atual e a necessidade de sua reforma. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926. ACG 12054

 

 

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