

|
m i
n i s t é r i
o
da
j u s t i
ç a
1 9 0
a n o s
j u s t i
ç a
,
d i
r e i t o s
e
c i
da da n i a
n o
B
r a s i l
155
Antônio Luís Afonso de Carvalho
22.5.1891 a 23.11.1891
Nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de março de 1828. Formou-se pela Faculdade de
Direito de Olinda em 1849. Na Bahia, foi juiz municipal e de órfãos em Feira de Santana
(1851), Salvador (1854) e Monte Alto (1862), e juiz de direito da comarca de Inhambupe
(1872). Foi nomeado chefe de polícia durante a epidemia de cólera em Salvador (1855),
tendo ocupado, posteriormente, os cargos de auditor de guerra (1875) e desembargador
da Relação da Bahia (1886). Fez carreira política como deputado provincial (1861),
deputado geral (1869), presidente das províncias do Paraná (1869), Minas Gerais (1870) e
Bahia (1889), além de vice-presidente da Bahia (1891). Nomeado titular da Secretaria de
Estado dos Negócios da Justiça, ocupou também, interinamente, a pasta da Instituição
Pública, Correios e Telégrafos (1891). Morreu em Salvador, em 25 de janeiro de 1892.
Antônio Manuel de Campos Melo
31.5.1848 a 29.9.1848
Nasceu em Porto Feliz, São Paulo, em 14 de abril de 1808. Formou-se na Academia de
Direito de São Paulo em 1833. Foi inspetor da Tesouraria de Fazenda em São Paulo
(1840), deputado provincial, deputado geral, além de presidente das províncias de
Alagoas (1845) e Maranhão (1862). Proeminente liberal, ocupou a pasta da Justiça
durante o gabinete de Francisco de Paula Sousa e Melo, e ao longo de grande parte de sua
vida defendeu as causas de seu partido na imprensa por meio de periódicos como
O Solitário
, fundado por ele em 1840, e
A Reforma
, em 1850. Morreu no Rio de Janeiro
em setembro de 1878.
Antônio Paulino Limpo de Abreu
14.10.1835 a 3.6.1836
|
24.7.1840 a 23.3.1841
|
29.9.1845 a 2.5.1846 (interino)
Nasceu em Lisboa, Portugal, em 22 de setembro de 1798. Formou-se em direito na
Universidade de Coimbra, Portugal, em 1820. No Brasil, assumiu diversos cargos na
magistratura, como o de juiz de fora da vila de São João del-Rei (1821), ouvidor interino
da comarca do Rio das Mortes, ouvidor da vila de Paracatu (1823), desembargador
ordinário da Relação da Bahia (1826) e da Casa da Suplicação do Rio de Janeiro (1828),
ministro adjunto do Conselho Supremo Militar (1837) e ministro do Supremo Tribunal
de Justiça (1846). Sua carreira política foi igualmente extensa, tendo atuado como
vereador (1822), deputado geral em diferentes legislaturas entre 1826 e 1845, presidente
da província de Minas Gerais (1833), senador do Império (1848) e membro do Conselho de
Estado (1848). Participou dos movimentos liberais de 1842, tendo sido preso e deportado
para Portugal, retornando ao Brasil apenas no ano seguinte, quando foi libertado
por meio de
habeas corpus
. Ocupou por diversas vezes o cargo de ministro de Estado
em diferentes pastas: Justiça (1835, 1836, 1840 e 1845), Império (1835, 1836 e 1837),
Estrangeiros (1836, 1845 e 1855), Fazenda (1848 e 1855), Marinha (1858), e foi ministro
plenipotenciário em Montevidéu, Uruguai (1855). Foi agraciado como cavaleiro da Ordem
de Cristo (1821), dignitário da Ordem do Cruzeiro (1845) e visconde de Abaeté com honras
de grandeza (1854). Morreu na cidade do Rio de Janeiro em 14 de setembro de 1883.
Armando Ribeiro Severo Falcão
31.7.1959 a 31.1.1961
|
15.3.1974 a 14.3.1979
Nasceu em Fortaleza, Ceará, em
11 de novembro de 1919. Concluiu o bacharelado
na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Atuou como advogado do Instituto de
Aposentadoria e Pensões dos Marítimos (IAPM) e do Instituto do Sal, tendo presidido
154 –