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Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho
4.6.1833 a 10.10.1833 (interino)
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10.10.1833 a 16.1.1835
Nasceu em Itaipu, no município da Vila da Praia Grande, Niterói, em 21 de julho de
1800. Formou-se em direito na Universidade de Coimbra, Portugal, em 1825. Foi juiz
de fora e ouvidor em São João del-Rei e, depois, em Ouro Preto, e deputado durante a
segunda legislatura do Império, de 1830 a 1833. Presidente da província de São Paulo
por três meses (1831), foi em seguida juiz de órfãos e intendente-geral da Polícia da
Corte. Aliado de Diogo Antônio Feijó, assumiu o cargo de ministro do Império (1833)
e, depois, o de ministro de Estado dos Negócios da Justiça, pastas que acumulou
com a dos Negócios Estrangeiros. Exerceu importante papel na destituição de José
Bonifácio do posto de tutor do futuro imperador d. Pedro II, e, após deixar o ministério,
foi desembargador (1835) e novamente deputado (1838). Um dos líderes do golpe da
maioridade, voltou a ocupar a pasta dos Negócios Estrangeiros (1840) e, em seguida,
foi nomeado presidente da província do Rio de Janeiro e senador vitalício por Alagoas
(1842). Cavaleiro das ordens de Cristo e da Rosa, e dignitário da Imperial Ordem do
Cruzeiro, foi agraciado com o título de visconde de Sepetiba. Morreu em Niterói, Rio de
Janeiro, em 25 de setembro de 1855.
Benedito Costa Neto
2.10.1946 a 7.11.1947
Nasceu em Macaé, Rio de Janeiro, em 26 de setembro de 1895. Formou-se na Faculdade
de Direito do Rio de Janeiro em 1916. Em São Paulo, participou da Revolução
Constitucionalista de 1932 e, logo depois, passou a integrar a Ordem dos Advogados do
Brasil como conselheiro e tesoureiro (1936), até ser eleito procurador-geral do estado
(1941). Foi deputado na Assembleia Nacional Constituinte (1946) e, em seguida, ministro
da Justiça e Negócios Interiores (1946) no governo de Eurico Gaspar Dutra. Retirou-se
do ministério em razão de divergências políticas, retornando à Câmara dos Deputados.
Foi relator do parecer sobre o Estatuto do Petróleo (1948) e, após o término de seu
mandato (1951), assumiu a vice-presidência do jornal paulista
Folha da Manhã
. Morreu
em São Paulo, em 11 de agosto de 1981.
Bernardo Pereira de Vasconcelos
19.9.1837 a 16.4.1839
Nasceu em Vila Rica, Minas Gerais, em 27 de maio de 1795. Formou-se em direito
na Universidade de Coimbra, Portugal, em 1819. Juiz de fora em Santo Antônio de
Guaratinguetá (1821), São Paulo, foi nomeado desembargador da Relação do Maranhão,
mas não chegou a ocupar o cargo. Fundou o jornal liberal
O Universal
(1825), em Vila
Rica, e colaborou em inúmeros periódicos ao longo de sua trajetória política, entre eles
o
Sete de Abril
,
O Caboclo
,
O Brasileiro
,
Aurora Fluminense
,
Sentinela da Monarquia
e
Correio da Tarde
. Integrou o primeiro Conselho do Governo de Minas Gerais (1825), foi
deputado geral por diversos mandatos (1826-1838) e também senador (1838-1850), além
de vice-presidente da província de Minas Gerais (1833). Jurista e destacado defensor do
pensamento liberal, teve grande participação no projeto do Código Criminal de 1830. Com
a abdicação de d. Pedro I, assumiu a pasta da Fazenda (1831) e colaborou na elaboração
do Ato Adicional de 1834. Durante a regência de Diogo Antônio Feijó (1835), passou a
defender ideias conservadoras e atuou na oposição. Retornou ao governo durante a regência
de Pedro de Araújo Lima (1838), quando acumulou os cargos de ministro da Justiça e do
Império (1837). Com o golpe da maioridade (1840), manteve-se senador e passou a integrar
o Conselho de Estado (1842). Morreu no Rio de Janeiro em 15 de março de 1850.
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